DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marilac-MG, 27 de fevereiro de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A P.M. de Marilac/MG torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 027/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com mão de obra e fornecimento de equipamentos necessários à execução de piso em granilite, de acordo com as necessidades do Município de Marilac/MG. Início da sessão eletrônica dia 14 de março de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A P.M. de Marilac/MG, torna público o Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de Preços, visando aquisição parcelada de material construção excetuando os já licitados atendendo as necessidades de Município de Marilac. Início da sessão eletrônica dia 14 de março 2025 de 2025 às 10h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Marilac-MG, 27 de fevereiro de 2025 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.018/2025, Pregão Presencial no.003/2025, do tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, que será realizado no dia 14/03/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 25 de fevereiro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 085/2024. objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 024/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Planalto de Araxá - CIMPLA/MG, no qual a empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, para aquisição de máquina pesada, tipo pá carregadeira, conforme especificações constantes no Convenio Mapa nº 938401/2022- plataforma + brasil nº 028385/2022 e plano de trabalho, com valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Vigência contratual: 09/09/2024 à 09/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 09/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E PRODUTOS EM GERAL, PARA ATENDER OS VEICULOS QUE COMPOEM A FROTA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 13/03/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Presencial n.º 001/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA - TIPO 2 CONCENCIONAL, de acordo com o Termo de Compromisso PAC2 10866/2014, firmado entre o município de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima a empresa: DIAS & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.871.896/0001-23, com sede na Avenida Alcino Ferreira de Abreu, n.º 25, Centro, CEP n.º 35.270-000 - Mendes Pimentel/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 837.244,15 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos), nos termos da Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Data de Adjudicação: 20/02/2025. Mendes Pimentel, 27 de fevereiro de 2025. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº 051/2024, celebrada com BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ/MF n. 18.209.965/0001-54, Valor: R$ 590.000,00, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 024/2024 realizado pelo Consórcio CIMPLA, objetivando a aquisição de veículos da linha pesada (Pa Carregadeira - Marca: New_Holland / Modelo: W12D). ELZIO MOTA DOURADO Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna-se público o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Proc. Adm. Nº 008/2025, Objeto: Registro de preços para aquisição de uma pá carregadeira, Convênio Nº: 032598/2023 e proposta: 004899/2024, o qual foi publicado em 26.02.2025. ELZIO MOTA DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025-CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 INEXIGIBILIDADE 012/2025. Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas/físicas para credenciamento de pessoa jurídica e física registrado no Conselho Regional De Engenharia E Agronomia (CREA) e/ou no Conselho De Arquitetura E Urbanismo (CAU), especializadas na prestação de serviços técnicos de consultoria de engenharia civil, arquitetura, elétrica, florestal, agronômica/agraria e serviços técnicos em topografia, nas atividades de elaboração, análise e consultoria de projetos, vistoria, orçamento, elaboração de projetos e acompanhamento de obras, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias, para atender as demandas das Secretarias Municipal De Monte Azul/MG. Apresentação de documentos: 28/02/2025 a 17/03/2025 de 08:00h às 13:00h. Abertura dos envelopes no dia 18/03/2025 às 09:00h. Interessados manter contato, e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. Monte Azul-MG, 27 de fevereiro de 2025 NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 20° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 23° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA 02/2022: Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de Monte Carmelo. Contratante: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. 6° T.A ao Contrato 23/2022: Contratada: Maria Amélia Pedrosa Santos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo na Cláusula Oitava - Modificações e Aditamentos: 8.2 O índice utilizado para reequilíbrio econômico- financeiro será o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Data: 03/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 23° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 53.007,35. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 21º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/02/2025.