DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senador Cortes, 27/02/25 JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Sericita/MG, torna público a realização do CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços técnicos e especializados, em carater continuado, de medicina, enfermagem, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, odontólogo, nutricionista, psicologo, para atender às necessidades da Rede de Atenção Básica do Município de Sericita/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Período de credenciamento: de 28/02/2025 a 31/12/2025. Edital disponível no sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. Informações/esclarecimentos através do endereço eletrônico: [email protected]. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/25 Edital do P. 018/25 - P.E. 005/25, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Trator Agrícola Plataformado 4x4, em atendimento ao convênio da União por intermédio SPOA/SE/MAPA nº 956482/2024, segundo solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Serro/MG. Data: 18/03/2025 às 08:15h, teor na íntegra em www.serro.mg.gov.br. CELINE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 20/2025 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 10/2025, Processo Nº 20/2025, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual aquisição de inseticidas para controle de insetos e pragas. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 17/03/2025, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected] - Silveirânia, 27/02/2025. THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 14/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à internet via fibra óptica, com fornecimento de link dedicado de alta disponibilidade, intranet e banda larga, incluindo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva, para atender o município de Sobrália/MG. Abertura da sessão pública: será dia 14/03/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 26 de fevereiro de 2025. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência 01/2025. Objeto: contratação de uma empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de engenharia civil, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia 25/03/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 99817 - 4766 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 24 de fevereiro de 2025. FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de termo de rescisão amigável de contrato. Credenciamento 009/2023. Contrato: n.º 041/2024 Objeto: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. Partes: prefeitura municipal de três corações x nlcc servicos medicos ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três corações em 11/02/2025. Três corações, 11 de fevereiro de 2025. Rachid gadbem neto - Secretaria municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo n.° 0619/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de testes de aceitação e de controle de qualidade para serviços de radiografia médica convencional (rdc 611/2022 e instrução normativa 90/2021 e anexos), serviços de radiologia odontológica intraoral (rdc 611/2022 e instrução normativa 95/2021 e anexos), serviços de ultrassonografia (rdc 611/2022 e instrução normativa 96/2021 e anexos), conforme as normas da anvisa para serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e para cumprimento das recomendações estabelecidas pela vigilância sanitária. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 26 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo n.° 0615/2024 Objeto: aquisição de sistema de vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2022, para ação de apoio e fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/03/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 26 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo n.° 0599/2024 Objeto: aquisição de equipamentos para o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede pública de educação básica de minas gerais - programa miguilim. Deliberação cib-sus nº 4.471/2023 e resolução ses/mg nº 9.064/2023. Conta: 896756. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 26 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 Processo n.° 0382/2024 Objeto: aquisição de materiais de expediente, extimativa pelo período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 26 de fevereiro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Processo n.° 0447/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição, serviço de recargas e teste hidrostático de extintores para atender às necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 21/03/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 27 de fevereiro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro