DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NO ÂMBITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio- MG, Acordo de Colaboração Técnica nº 4.201.03624.3.05.01025.00.2025, que entre si fazem A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP (FILIAL GOVERNADOR VALADARES) - AGEDOCE, E O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO-MG, COM ANUÊNCIA DO CBH-DOCE, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E O APORTE DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SISTEMAS COLETIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A COMUNIDADE VILA JOÃO JOANA, São Geraldo do Baixio-MG, no âmbito do Edital de Chamamento Público 04/2024 - PROTRATAR Pequenas Comunidades. São Geraldo do Baixio, 27/02/25. Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Pneus Novos, Câmaras de Ar, Protetores de Câmaras e Prestação de Serviços de Alinhamento, Balanceamento e Cambagem, Para Manutenção da Frota de Veículos do Município de São Geraldo do Baixio. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08h59min, ABERTURA: às 09h00min do dia 20/03/2025. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio-MG, 27 de fevereiro de 2025. FERNANDA SERAFIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 017/2025, DISPENSA n° 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e dedetização visando ao combate a pragas e agentes biológicos das Unidades de Saúde e Escolas Municipais de São Gonçalo do Pará-MG, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência, com o valor total estimado de R$19.580,00, através da empresa MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES 77401743604 CNPJ nº 10.409.228/0001-93. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 26 de fevereiro de 2025. Antônio Carlos Lima - Secretário Municipal de Saúde e Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025, REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Coroa de Flores para atender a Secretaria Municipal de Fazenda e Administração e Planejamento, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: FUNERARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITAUNA LTDA, CNPJ nº 20. 893.863/0012-03, Vlr. total estimado R$ 509.365,00. Homologado em 24 de fevereiro de 2025. Vigência da ata doze meses. São Gonçalo do Pará-MG, 26 de fevereiro de 2025. REINALDO AMARAL Secretário Municipal de Assistência Social e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Proc. Licitatório 64/2025 Objeto aquisições futuras e eventuais de produtos de panificação e confeitaria para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das Sec. Mun. da Prefeitura de São José do Goiabal, para atender demanda desta Sec. As propostas serão recebidas até dia 19/03/25 às 09, início da etapa de lances às 09:10 do mesmo dia. As empresas interessadas poderão retirar o edital no site oficial da Prefeitura ou no site Novo BBMNET Licitações. Em 27 de fevereiro de 2025. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2025, Pregão Eletrônico nº 02/2025, PAL Nº 03/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de transporte escolar, para atender a demanda da Sec. Mun. de Educação, conforme edital e anexos, exercício 2025, Menor Preço Item. Contratado: Chirnaider Lucas Alves Ltda - CNPJ 19.415.065/0001-26. Valor global: R$ 146.212,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data 24/02/2025. Vigência: 24/02/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025, PAL Nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento as Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e Anexos, exercício de 2025 Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38 reequilíbrio econômico financeiro aumento item 01: gasolina comum valor unitário R$ 6,39. Valor global contrato: R$ 829.692,47. Data: 26/02/2025. Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 05/2025, PAL Nº 32/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento as Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri/MG, conforme Edital e Anexos, exercício de 2025. Contratada: Cristiano De Queiros Alves Cia Ltda - CNPJ 26.331.902/0001-02 reequilíbrio econômico-financeiro aumento item 02: óleo diesel comum valor unitário R$6,41 e item 04: óleo diesel s10, valor unitário: R$ 6,50. Valor global do contrato: R$ 1.072.305,05. Data: 27/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/2025, PAL Nº 04/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, para atendimento das Secretarias Municipais, exercício 2025, Menor Preço Item. Empresas Ganhadoras: Elevate Utilidades Ltda - CNPJ 52.996.455/0001-02, valor global: R$ 11.418,90; Francyele Lucia Camara Dias 10391724665 - CNPJ 19.193.529/0001-05, valor global: R$ 68.917,40; Infiniti Empreendimentos Ltda - CNPJ 23.829.339/0001-09, valor global: R$ 37.529,00; Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda - CNPJ 37.406.687/0001-70, valor global: R$ 7.336,00; Leão Express Ltda - CNPJ 13.720.208/0001-27, valor global: R$ 3.932,20; LGO Ltda - CNPJ 58.019.765/0001-53, valor global: R$ 216.424,60; MDX Comercio de Epi Ltda - CNPJ 50.401.485/0001-01, valor global: R$ 6.669,30; Multisul Comercio e Distribuição Ltda ME - CNPJ 12.811.487/0001-71, valor global: R$ 14.976,70; NS Inovações Empresariais Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 55.674.371/0001-40, valor global: R$ 17.715,00; Somar Industria e Comercio Ltda - CNPJ 32.237.610/0001-08, valor global: R$ 10.420,25. Adjudicação e Homologação: 27/02/2025. Valor global do processo: R$ 395.339,35. Informações, telefone: (33) 3433-1314, e e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 27 de fevereiro de 2025. DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 009/2025, processo administrativo 016/2025, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria completa de comunicação marketing para todas as secretarias, elaboração de campanhas institucionais para todas as secretarias, elaboração de peças publicitarias para todas as secretarias, elaboração de banners para veiculação em plataformas digitais, manutenção e alimentação das plataformas digitais do município, elaboração, locução e edição de spots institucionais. A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 07 de março de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO SRP nº 003/2025, processo administrativo 018/2025, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLAR E EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CRECHE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG. O PREGÃO SRP será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 11 de março de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO SRP nº 004/2025, processo administrativo 019/2025, OBJETO fornecimento de marmitex para atender a demanda das secretarias do Município de São José do Mantimento/MG. O PREGÃO SRP será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 13 horas, do dia 12 de março de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 26 de fevereiro de 2025. NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Proc. Licitatório 132/2024, Conc. Eletrônica 07/2024, principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar e adjudicar o resultado do processo acima. Obj: contratação de empresa p/ realização de calçamento com bloquete na estrada do Paraguai. Vencedora: ST Construções - Ervalia Ltda, 46.509.593/0001-17, valor global: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO Contrato 027/2025, Proc. Administrativo 132/2024 Conc Eletrônica 07/2024. Obj: contratação de empresa p/ realização de calçamento c/ bloquete na Estrada do Paraguai, conforme Termo de Convênio 965848/2024/MIDR/CAIXA. Solicitante: Sec. Mun. de Infraestrutura, Contratada: ST Construções-Ervalia Ltda, 46.509.593/0001-17. Valor: R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais). Publicado no jornal DOU, no dia 27/02/25, Seção 3, Pág. 175. Onde se lê: Vigência: 26/02/25 a 26/02/26, leia-se: Vigência: 27/02/25 a 27/02/26. A retificação visa corrigir o período de vigência do contrato, anteriormente publicado com data equivocada, conforme previsto no contrato original. Fund. Legal: Nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 14133/21. São Miguel do Anta, 27/02/25 VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JUNIOR - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG torna público ABERTURA de licitação Pregão Eletrônico nº 09/2025, cujo objeto é "Aquisição dos materiais e equipamentos de uso geral (eletrodomésticos) e de uso agrícola (ferramentas) para viveiro de mudas, a ser utilizados na implantação da Farmácia Viva no município, consoante Portaria GM/MS Nº 4.388, de 14 de junho de 2024, com EXCLUSIVIDADE de disputa e contratação de MEI, ME e/ou EPPs, sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região com limite de 50km de distância do município de Sarzedo (tendo como referência a SMS)". O início de acolhimento das propostas se dará em 28/02/2025 a partir de 08 horas até 17/03/2025 as 09h00mn. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 17/03/2025, a partir das 09:00hrs, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos estão disponíveis nos websites: www.sarzedo.mg.gov.br/ www.licitardigital.com.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo-MG, 27 de fevereiro de 2025. RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita