DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do contrato 10/02/2025, vigência até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação". Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 037/2024, a favor da empresa: Mundial Recuperadora de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.645.123/0001-52, com valor global de R$ 61.476,00(sessenta e mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Car Center Auto Peças LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.496.462/0001-75, com valor global de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil, e oitocentos reais), Mecânica Fonseca e Distribuidora de Peças LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.491.380/0001-05, com o valor de R$ 185.220,00 (cento e oitenta e cinco mil, e duzentos vinte reais), José Flávio Dornelas - Manutenção de Máquinas e Veículos, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.335.791/0001-98, com o valor de R$220.866,00 (duzentos e vinte mil, e oitocentos e sessenta e seis reais), Aloisio Pedro de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.560.380/0001-19, com o valor de R$ 240.771,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e setenta e um reais), com vigência de 25/02/2024 ate 25/02/2026. Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços mecânicos, alinhamento e balanceamento de direção, sem fornecimento de peças, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente ao município de Santa Margarida, no exercício de 2025, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3796/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 017/2025, na modalidade DISPENSA N.º 006/2025, cujo Objeto é a Contratação, Através do Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados, da Prestação de Serviços Especializados de Tecnologia da Informação, de Forma Continuada, Referentes às Notificações Eletrônicas de Trânsito, Através do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, Pertencente à Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran, Subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Renainf, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Rodoviário e Mobilidade Urbana do Município de Santa Rita do Sapucaí / Mg, Por Dispensa de Licitação, Conforme Art. 75, Inciso Ix da Lei N.º 14.133/2021. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPR O. Valor: R$ 4.320,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 002/2025, na modalidade DISPENSA Nº. 002/2025, do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, no dia 20 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de agricultor familiar para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR RURAL, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Janeiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 021/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 18 de Março de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 27 de Fevereiro de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 026/2025, na modalidade Inexigibilidade - Credenciamento nº 003/2025 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para ministrar oficinas de aulas de fanfarra, capoeira, violão, dança e pintura, para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 20/03/2025, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de fevereiro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 014/2025, na modalidade Concorrência n.º 001/2025, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia, consistente em Prestação de serviços de estudos técnicos, projetos básicos e executivos, pareceres, pericias, avaliação em geral, fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, bem como consultoria e assessoria em Engenharia Civil, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e Termo de Referência - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 21/03/2025, às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 998666307 e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de fevereiro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Sistema de Registro de Preços A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0020/2025, Pregão Eletrônico nº 0002/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnósticos por imagem, incluindo todos os itens necessários para realização dos exames e entrega dos laudos, para atendimento aos munícipes de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 18 de Março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 18 de Março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0002/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 27 de fevereiro de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Sistema de Registro de Preços A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0021/2025, Pregão Eletrônico nº 0003/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e equipamentos, com entrega parcelada, para manutenção e reparos de bens públicos da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 20 de Março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 20 de Março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0003/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status= recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé-MG, 27 de fevereiro de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo N° 001/2025 - SRP 001/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 27/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/03/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000015/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de jantar ou almoço tipo buffet, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições e quantidades descritas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta Nº 004/2025 - Processo Licitatório Nº 017/2025 Local: São Geraldo/MG -Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 27/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 07/03/2025 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000013/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento, planejamento, gestão e gerenciamento em serviços de saúde nos diversos níveis de complexidade, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG. Aviso de Contratação Direta Nº 009/2025 - Processo Licitatório Nº 024/2025 Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 27/02/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 11/03/2025 8:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000014/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em contratações públicas e apoio administrativo, com visitas presenciais, no mínimo 2 (duas) vezes por semana, além de disponibilidade remota nos dias úteis e horários comerciais, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação