DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800423 423 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contrato de prestação de serviços passa a vigorar com a seguinte redação: "7.1. O contrato terá vigência de 12 [doze] meses, contados a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 [sessenta] meses, se for do interesse da Administração." Ficam mantidas inalteradas as demais disposições do Edital. Poços de Caldas-MG, 26 de fevereiro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a 1º Errata ao Edital do Pregão Eletrônico 001/2025; Tendo em vista as publicações realizadas no Diário oficial da união dia 25/01/2025 página 238, seção 03, IOF/MG e jornal Hoje em dia, dos dias 25/02/2025 do Pregão Eletrônico n. 001/2025, vimos por meio deste esclarecer que se trata de um erro de digitação e publicamos a seguinte errata para sanar quaisquer dúvidas a respeito do prazo apresentação das propostas, onde Lê-se; 13.03.2025, leia -se 14.03.2025. Pocrane, 27 de fevereiro 2025. LAWRENCE DE BRITO HERINGER Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP Aquisição de brita graduada simples - bgs, brita 01, 02, 03, pedra de mão e cascalho de barranco. A sessão pública será realizada no dia 21 de março de 2025, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449- 4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 27 de fevereiro de 2025 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicidade nº 065/2022 referente ao PL110/2021 TP004/2021 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2025 findando em 02/03/2026 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$250.000,00. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário- MG e D&A AGENCIA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 17/02/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público, a Homologação do Processo Licitatório nº 010/2025, Dispensa nº 03/2025, para a contratação de forma emergencial de pessoa jurídica para locação de caminhões e máquinas com operador e combustível e aquisição de materiais para recuperação das estradas vicinais do Município atingidas pelas chuvas, fundamentação legal Inciso VIII Artigo 75, Lei Federal 14.133/21, Lei Municipal 1.004/25 e Portaria Ministerial 066/2025. Contratada: Terraplenagem Brandão Fernandes Eireli, CNPJ Nº 04.692.544/0001-12, pelo valor global de R$ 610.337,57 (seiscentos e dez mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Raul Soares - MG, 27 de fevereiro de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 016/2025, proveniente do Processo Administrativo de Compras nº 010/2025, Dispensa nº 03/2025, firmado com a licitante Terraplenagem Brandão Fernandes Eireli, CNPJ Nº 04.692.544/0001-12, fundamentado no Art 75, Inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, Lei Municipal 1.004/25 e Portaria Ministerial nº 066/2025, cujo o objeto é a contratação de forma emergencial de pessoa jurídica para locação de caminhões e maquinas com operador e combustível e aquisição de materiais para recuperação das estradas vicinais do município atingidas pelas chuvas, pelo valor global de R$ 610.337,57 (seiscentos e dez mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), com vigência de 25 de fevereiro de 2025 a 25 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 RETIFICAÇÃO 1 Contratação de prestação de serviços de oficineiros para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os itens que tratam dos requisitos de contratação foram alterados. O edital e anexos com a nova redação encontram-se disponíveis para retirada e consulta. A nova data da sessão de abertura será no dia 20 de março de 2025, às 08:30h. Rio Casca, 27 de fevereiro de 2025 FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 - SEINFRA. Contratada: PAESAN- PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI - CNPJ n° 03.691.134/0001-94. Do aditivo: Vigência prorrogada de 25/05/2024 até 24/11/2024. 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 - SEINFRA. Contratada: PAESAN- PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI - CNPJ n° 03.691.134/0001-94. Do aditivo: Alteração do projeto e prorrogação da vigência. Acréscimo do valor de R$124.323,03 e supressão do valor de R$ 6.387,23. Desta forma, o valor global do contrato passará a ser de R$ 638.671,24. Vigência prorrogada até 24/03/2025. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 destinado ao registro de preços para aquisição de material de limpeza e de higiene pessoal para manutenção das secretarias do MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 20/03/2025 ás 08:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhão, incluindo o operador e motorista, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transportes e serviços públicos, do MUNICIPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA:21/03/2025 ás 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361 Rio Vermelho-MG, 24 de fevereiro 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 034/2025, Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025, objetivando a aquisição de materiais descartáveis. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/03/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas-MG, 27 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 A Fundação de Cultura de Salinas, torna pública a Ratificação/Homologação da Inexigibilidade nº 001/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 001/2025. Objeto: contratação da atração "Matheus Mourão" para apresentação de show musical no evento "1º Carnaval de Rua de Salinas" a ser realizada no dia 3 de março de 2025. Contratada: 51.017.239 Matheus Felyppe Mourão Xavier, CNPJ: 51.017.239/0001-05. Valor: R$ 5.800,00. Salinas/MG, 27/02/2025 - GILCIMAR MARTINS SANTOS - Presidente da Fundação de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 08/04/2025, licitação na modalidade Concorrência Pública na Fo r m a Eletrônica nº 001/2025, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Município de Santa Juliana pelo Programa Novo PAC do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 3.257, de 07 de março de 2024 - Proposta Nº 36000003976/2023. JULIANO GERALDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 022/2023CREDENCIAMENTO 009/2023 - O Município de Santa Margarida- MG. Processo Licitatório nº 175/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 144/2024. Partes: Município de Santa Margarida e KARINA ROSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 44.796.818/0001-38. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. Motivo: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 144/2024 com assinatura em 02/01/2025. Ângelo Souza de Oliveira - Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005/2025, CREDENCIAMENTO003/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contrato do pregão eletrônico n° 032/2024, registro de preços 016/2024 a favor da empresa: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.002.411/0001-72, ROTA I; R$ 131.692,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais), FERNANDO JOSE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, ROTA II; com valor total de R$ 122.672,00(cento e vinte dois mil, seiscentos e setenta e dois reais),MAXWUEL BASILIO LEITE inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40; ROTA IV; com valor total de R$ 106.210,50 (cento e seis mil, duzentos e dez e cinquenta centavos), CRISTIANE APARECIDA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.947.405/0001-25, ROTA VI; com valor total de R$ 82.938,90 (oitenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos), ELIAS VENANCIO DA SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, ROTA VII; com valor total de R$ 120.868,00 (cento e vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais), JOEL MENDES SERAFIM, inscrito no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, ROTA VIII; com valor total de R$ 98.018,70 (noventa e oito mil, e dezoito reais e setenta centavos), MOISES DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o n° 19.012.528/0001-09; ROTA IX; com valor total de R$ 149.732,00 (cento e quarenta e nove mil, e setecentos e trinta e dois reais), ELCIONE FERREIRA DE MAGALHÃES, inscrita no CNPJ sob o n° 40.259.646/0001-02; ROTA X; R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil, e trezentos reais), ALEX DIAS DE MAG A L H Ã ES , inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, ROTA XIII; com valor total de R$ 125.521,50 ( cento e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), LUCIANO SOARES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, ROTA XIV, com valor total de R$ 110.585,20 (cento e dez mil, quinhentos e oitenta e cinco e vinte centavos), GUILHERME DORNELAS LUIS, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, ROTA XV; com valor total de R$ 119.084,50 (cento e dezenove mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), WIRLEY JOSE MENDES, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10, ROTA XVI; com valor total de R$ 131.692,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais), JOSE TORRES SOARES, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/0001-79, ROTA XVII; com valor total de R$ 113.098.50 (cento e treze mil, noventa e oito e cinquenta centavos), ROBSON FRANKLIN, inscrita no CNPJ sob o n° 58.549.710/0001-55, ROTA XVIII; com valor total de R$ 151.536,00 (cento e cinquenta e um, quinhentos e trinta e seis reais), GILMAR ROMEIRO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/0001-43, ROTA XIX; com valor total de R$ 92.992,10(noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois e dez centavos), EDMAR LOURENCO PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, ROTA XX; com