DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. Licitatório 18/2025 Publicação: Obj: Reg. de preço p/ aquisição de equipamentos mobiliários visando atender a Associação Lar dos Idosos Desamparados Padre Júlio Maria de Lombaerde. Receb. Propostas: a partir de 11/03/2025 às 8h, Plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 21/03/2025 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Proc. Licitatório 19/2025 Publicação: Obj: Reg. de preços p/ fornecimento parcelado de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13, (gás de cozinha), e água mineral, p/ atender as necessidades da Sec. Mun. Educação de Mutum. Receb. Propostas: a partir de 11/03/2025 às 8h, Plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 24/03/2025 às 9h. Edital: www.mutum.com.br e portal licitardigital.com.br. Informações: licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal. LARA AGUIAR ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 INEXIGIBILIDADE 009/2025. O Município de Padre Paraíso/MG, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos com a realização de consultas e atendimentos nos PSF'S e Policlínicas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos. A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, no setor de licitações e contratos a partir do dia 10 de março de 2025, ficando em aberto até o dia 31 de dezembro de 2025 das 07:00 horas às 12:00 horas e 14:00 horas às 17:00 horas. Consulta e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal. Padre Paraíso/MG, 26 de fevereiro de 2025. GIZELIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG através da Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia, torna público a todos os interessados a publicação do Aviso de Licitação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 04/2024. Processo de Compra nº 197/2024 - Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CORTES DE FRANGO CAIPIRÃO) DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVENIADAS AO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG. Local da realização da abertura da sessão pública do Credenciamento: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho. Os envelopes serão recebidos a partir das 8h do dia 28 de Fevereiro até às 08h e 59min do dia 26 de Março de 2025, iniciando a abertura dos mesmos às 9h do mesmo dia, conforme Resolução nº 06/2020, art. 32. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situado na Avenida São João Paulo II, nº 2045 - Bairro: Paracatuzinho CEP: 38.603-400, no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 27 de Fevereiro de 2025 MARIANA SANTOS MELO CASTRO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2024 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, Pregão Eletrônico 005/2024, Processo Administrativo Licitatório nº 011/2024 - gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha, CNPJ: 01.014.332/0001-98, situado Rua Santos Dumont, nº30, Teófilo Otoni - MG, sendo o objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais de Uso Hospitalar, do tipo Maior Desconto sobre os catálogos de Preços da CMED/ANVISA e SIMPRO, no valor de R$2.000.000,00( dois milhões de reais). Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, contratado representante legal,CNPJ: 02.537.890/0001-09, Rua Tupinambás, nº651,Bairro Carapina, Governador Valadares/MG Passos, 25 de fevereiro de 2025 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 3/2025 - PL 23/2025 Aquisição de concreto asfáltico usinado a frio (PMF), emulsão asfáltica RL-1C e emulsão asfáltica CM-30, destinados à pavimentação, manutenção corretiva e preventiva, bem como reparos emergenciais em vias públicas do município de Peçanha/MG.. Data de abertura de propostas: 25/02/2025- 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Através de sua Comissão de Contratação, torna público, a abertura do Procedimento Auxiliar nº 001/2025, Credenciamento nº 001/2025, na forma Eletrônica; Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas, para realização de exames de patologia clínica, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Bonita/MG. Recebimento da documentação: a partir do dia 06/03/2025. O Edital e Anexos encontram- se disponíveis no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br. Informações pelo Tel.: (31)3872-9103, no horário de 08h00min as 11h00min e de13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pedra Bonita/MG, 27 de fevereiro 2025 AFONSO TALISON DUELE LEANDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP Comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:026/2025, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:006/2025, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de materiais de construção, tubos, conexões hidráulicas, ferramentas e pré-moldados em geral, destinados ao atendimento de todas as demandas das secretarias municipais, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 18/03/2025 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3322-9538. Email: [email protected]. RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Torna público o Proc. 025/25 - P.E. nº 005/25 - Obj. Aquisição de uma retroescavadeira 4x4, 88 HP, zero hora oriunda do Convênio 956497/2024/MAPA e um caminhão compactador de lixo zero quilômetro, 12m³ de capacidade oriundo do Convênio nº 1371000987/2023/SEMAD. Sessão: 17/03/2025 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande-MG, 27 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2024 Objeto: Aditamento do prazo de execução obra da quadra Poliesportiva no Município de Pimenta/MG. CR nº 944129/2023/MESP/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Execução: até 09/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pintópolis-MG, por meio de seu prefeito, divulga a intenção de adesão ao Registro de Preços do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS, Processo Licitatório nº 36/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, com todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do município de Pintópolis, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, e demais legislações pertinentes ao assunto, valor da contratação R$ 4.163.090,20 (quatro milhões cento e sessenta mil noventa reais e vinte centavos) ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152-SMAGP/2024 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 152-SMAGP/2024, cujo objeto é locação de veículo para transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino - Secretaria Municipal de Educação, comunica alterações no Anexo I - Subitem 6.1.7 e Anexo IV - Subitem 9.2.7. Onde se lia: "... atividades relacionadas à Secretaria Municipal de Serviços Públicos" altera para: "... atividades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação". Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive a data de realização do certame. Poços de Caldas-MG, 26 de fevereiro de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 050-SMAGP/24, cujo objeto é o credenciamento para contratação de clínicas especializadas em procedimentos de cintilografia - Secretaria Municipal de Saúde, comunica o seguinte: 1) O subitem 7.1., da Cláusula Sétima do Anexo III - minuta do