DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Contratada: 55.510.071 DIRLEY FARIAS RODRIGUES, CNPJ 55.510.071/0001-26. Valor global: R$ 58.185,39 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/02/2025. AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 004/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de decoração institucional e fornecimento de coffee break, bolos, lanches e refeições prontas, destinados a solenidades oficiais, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: Monica Brito Buffet, CNPJ 22.538.324/0001-10. Valor global: R$ 57.371,00 (cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais). Data da Ratificação: 19/02/2025. A Câmara Municipal de Breves/PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 006/2025-CMB, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA". Contratada: 55.510.071 Dirley Farias Rodrigues, CNPJ 55.510.071/0001-26. Valor global: R$ 58.185,39 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Data da Ratificação: 27/02/2025. Breves/Pa, 27 de fevereiro de 2025. ORQUIDÉIA NASCIMENTO DA COSTA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Cumaru do Norte, no uso de suas atribuições legais, determino a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 003/2025, Objeto: registro de preços, visando a contratação empresa de locação veículos, para atender câmara município de cumaru do norte. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.pa.gov.br/ e-mail [email protected]. VASITON JOÃO MATOS. Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº005/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: CR2 SERVIÇO DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA - CNPJ n.° 50.288.682/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Valor Total: R$26.321,55 (Vinte e seis mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250007 Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará. Contratante: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 84.139.625/0001-29. Contratada: Supermercado Serra Dourada Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, contrato nº 20250007 no valor de R$ 133.770,45. Data de assinatura: 26/02/2025. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar a Ata de Registro de Preços Nº 20250005, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-CMGP, assinada no dia 21/02/2025, ao Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e descartáveis, a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Goianésia do Pará Empresas Vencedoras: Supermercado Serra Dourada Ltda, CNPJ: 06.100.277/0001-72, no valor de R$ 133.770,45; A.C.S. da Encarnação Ltda, CNPJ: 22.326.788/0001-63, no valor de R$ 45.100,00; SML Sistemas Multi Limpeza Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 18.549.387/0001-03, no valor de R$ 51.688,60; Life Gold Hospitalar Ltda, CNPJ: 59.043.023/0001-26, no valor de R$ 8.328,00; Aliança Utilidades & Serviços Ltda, CNPJ: 52.429.342/0001-25, no valor de R$ 1.687,50. José Ribamar Evangelista de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº003/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: 50.560.170 CARLOS ASSUERO RODRIGUES DE RODRIGUES, CNPJ: 50.560.170/0001-07 Objeto: Prestação de serviços de mídia fotografia, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 62.700,00 (Sessenta e dois mil e setecentos reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 26/02/2025. ANTONIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº005/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: MANGUEIRÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 16.923.420/0001-80. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 919.000,00 (Novecentos e dezenove mil reais). Vigência: 26/02/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 26/12/2025. Alessandro Quintino Silveira Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se a Dispensa de Licitação nº 7.2025-00005 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, que seria dia 26 de fevereiro de 2025 até as 12:00 horas deu deserta, e portanto, será prorrogado a data para 10 de março de 2025 até as 12:00 para envio de documentação e proposta por email: licitacaocamarasmg@gmail ou protocolada na CÂMARA MUNICIPAL. Termo de referência com a lista de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Cnpj 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, Cnpj 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM.: nº 250225-008. Contratada: R. Lopes da Costa, Cnpj: 09.080.473.0001-10. O valor deste contrato é de R$ 3.833,33 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025. CONTRATO Nº 260225-002. Processo Administrativo nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e Habilitação Para Contratação de Artistas, Grupos e demais Profissionais Para Realização de Trabalho Artístico, Cultural, Artesanal, de Formação e Instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: R. Lopes da Costa (CARABAO), Cnpj 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O presente instrumento vigorará por 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação. Assinado em: 26/02/2025. CONTRATO Nº 260225-003. Processo Administrativo nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e Habilitação Para Contratação de Artistas, Grupos e demais Profissionais Para Realização de Trabalho Artístico, Cultural, Artesanal, de Formação e Instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: R. Lopes da Costa (FB MANIA), Cnpj 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O presente instrumento vigorará por 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação. Assinado em: 26/02/2025. CONTRATO Nº 260225-004. Processo Administrativo nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e Habilitação Para Contratação de Artistas, Grupos e demais Profissionais Para Realização de Trabalho Artístico, Cultural, Artesanal, de Formação e Instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: R. Lopes da Costa (FRUTA QUENTE), Cnpj 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O presente instrumento vigorará por 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação. Assinado em: 26/02/2025. CONTRATO Nº 260225-005. Processo Administrativo nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento e Habilitação Para Contratação de Artistas, Grupos e demais Profissionais Para Realização de Trabalho Artístico, Cultural, Artesanal, de Formação e Instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: R. Lopes da Costa (MARCELO AGUIAR), Cnpj 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 18.333,33 (dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: O presente instrumento vigorará por 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, vedada sua prorrogação. Assinado em: 26/02/2025. CONTRATO Nº 260225-006. Processo Administrativo nº 2024/0807-001-FCA. Modalidade: Chamamento Público nº 006/2024-FCA. Objeto: Credenciamento E Habilitação Para Contratação de Artistas, Grupos E demais Profissionais Para Realização de Trabalho Artístico, Cultural, Artesanal, de Formação E Instrução, A Fim de Atender As necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(A) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: R. Lopes da Costa (WILLIAN CESAR E CRISTIANO), Cnpj 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: O presente instrumento contratual vigorará por 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura, vedada prorrogação. Assinado em: 26/02/2025. CONTRATO Nº 270225-001. Processo Administrativo nº 20250224-001-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa F. de A. da S. Gonçalves Ltda, Objetivando a Apresentação da "Banda Styllus Show", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no(s) dia(s) 01 a 03/03/2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: F. de A. da S. Gonçalves Ltda, Cnpj: 46.689.890/0001-91. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: data da assinatura (27 de fevereiro de 2025) até a finalização dos trâmites contratuais. Assinado em: 27/02/2025. CONTRATO Nº 250225-001-FCA. Processo Administrativo nº 20250121-004-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa Silviane Trindade da Cruz XXX.XXX.372-47, Objetivando a Apresentação da dupla "Rodriguinho e Lolla", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado nos dias 02 e 04 de Março de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(A) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: Silviane Trindade da Cruz XXX.XXX.372-47, Cnpj 31.778.660/0001-21. Valor Global: R$24.000,00 (vinte quatro mil reais). Vigência: data da assinatura (25 de fevereiro de 2025) até a finalização dos trâmites contratuais. Assinado em: 25/02/2025. CONTRATO Nº 250225-007. Processo Administrativo nº 20250220-007-FCA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025-FCA. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando a Apresentação da Cantora "Rebeca Lindsay", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 28 de fevereiro de 2025 no Município de Abaetetuba. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Fundação Cultural de Abaetetuba, Cnpj-MF, nº 04.103.917/0001-72. Contratada: R. Lopes da Costa - Me, Cnpj 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: data da assinatura (25 de fevereiro de 2025) até a finalização dos trâmites contratuais. Assinado em: 25/02/2025. Fausto Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense.