DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Cantora "Rebeca Lindsay", Para O Carnaval 2025, Que Será Realizado no dia 28 de fevereiro de 2025 no Município de Abaetetuba. HOMOLOGADO em 25 de fevereiro de 2025, pelo diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R. Lopes da Costa - Me, Cnpj 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-FCA PROCESSO Nº 20250224-001-FCA. OBJETO: Contratação da Empresa F. de A. da S. Gonçalves Ltda, Objetivando a Apresentação da "Banda Styllus Show", Para o Carnaval 2025, Que Será Realizado no(s) dia(s) 01 e 03 de março de 2025 no Município de Abaetetuba. HOMOLOGADO em 25 de fevereiro de 2025, pelo diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: F. de A. da S. Gonçalves Ltda, Cnpj: 46.689.890/0001-91. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Abaetetuba/Pa, 27 de fevereiro de 2025. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 27/02/2025 nos seguintes jornais oficiais: D. O. U , Seção 3, nº 41, pág. 176; DOE/PA Nº 36.149, pág. 96; JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, Caderno Economia, pág. B12 e DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP, Edição 3699, referentes ao Extrato de Homologação e Extrato de Contrato Oriundos da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-FCA. ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025-FCA. LÊ-SE: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-FCA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 002/2023-PE-PMA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 15.127.231/0001-38. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Pelo Período de 1(Um) Ano Para o Contrato Administrativo nº 150224-006, de Origem do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PE-PMA, Que Tem Como Objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços Funerários em Geral Com Fornecimento de Material, Para Atendimento das Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, Atendidas Pelo Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150224-006. Contratado: Francelino da Silva Pinheiro - Me, CNPJ 04.150.959/0001-64. Termo Aditivo tem a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90031/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA". A licitação foi declarada FRACASSADA. MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.726/2024 O município de Afuá/PA, através de sua Agente de Contratação, torna público que em face ao laudo técnico emitido nos autos e em conformidade com a Lei 14.133/21, CONVOCA o licitante remanescente na ordem de classificação, COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE-COMAGRO, classificada em segundo lugar, dentro do Grupo Formal, conforme cláusula 05 do edital, para contratação, que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quantos os preços de conformidade com o ato convocatório. A convocada deverá apresentar propostas para itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 19, 23 e 24, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida cooperativa no fornecimento desses itens e se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado os demais classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidido pelo fracasso dos referidos itens. DILCIANE OLIVEIRA HAGE EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.460/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV. DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 52.451.800/0001-22. OBJETO: Contratação e empresa para reforma dos tablados externos e interno da E.M.E.F. Frei Faustino Legarda, sito a Rua Manoel Waldemar Lobato, Bairro Capimarinho, Zona Urbana do Município de Afuá/PA. VIGÊNCIA: 26/02/2025 à 25/08/2025.VALOR:R$ 65.985,87. Janaina Omara Silva De Moura Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.461/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa L. FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 12.121.693/0001-50. OBJETO: Aquisição de serviços de panificação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Fundo Municipal De Meio Ambiente, no Município de Afuá/PA. VALOR GERAL R$ 18.790,00. VIGÊNCIA: 26/02/2025 à 25/02/2026. Erica Amorim Vaz, Secretária Municipal De Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.465/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 207/2025 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L. SONS LTDA, CNPJ nº 04.538.788/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização e execução do evento "CARNAFUÁ 2025" (CARNAVAL EM AFUÁ), com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Afuá, Estado Do Pará no período de 01 a 04/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 104.047,00. Afuá-PA, 27 de fevereiro de 2025. Henrique Sandro Lopes Da Cunha Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14022025001 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 19/03/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, torna público a retificação do aviso de inexigibilidade nº 006/2025 -PMA, Publicado no D.O.U, Seção 3, nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: Valor: 48.460,56 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) Leia-se: 46.258,68 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, torna público a retificação do Extrato de Contrato, inexigibilidade nº 006/2025 -PMA, Publicado no D.O.U, Seção 3, nº 34, terça- feira, 18 de fevereiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: Valor: 48.460,56 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) Leia-se: VALOR TOTAL de R$ 46.258,68 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos) mensal, com valor mensal de R$ 3.854,89 (Três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de kits de merenda escolar de plástico na cor azul (cumbuca, canecas, pratos e colheres) para atender as demandas das escolas da rede de ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/03/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Augusto Corrêa/Pa, 27 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250178. Origem: Concorrência Eletrônica nº 41/2024. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: LVB Construtora Ltda. Objeto: Pavimentação de vias urbanas em Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 3.432.000,00. Vigência: 20/02/2025 a 22/03/2026. Data da Assinatura: 20/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 18/03/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 27 de fevereiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMB Objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de tênis escolares a serem distribuídos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Benevides, processo administrativo nº 044/2025-SEMED. Data: 18/03/2025. Horário: 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA