DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fernando Rocca De Araújo Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70. CONTRATO nº. 027/2025. VALOR TOTAL: R$ 105.688,35; CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001-62. CONTRATO nº. 026/2025. VALOR T OT A L : R$ 679.293,80; CONTRATADO: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 23.743.283/0001-67. CONTRATO nº. 028/2025. VALOR TOTAL: R$ 645.257,71; CONTRATADO: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18. CONTRATO nº. 029/2025. VALOR TOTAL: R$ 493.718,52 e CONTRATADO: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13. CONTRATO nº. 030/2025. VALOR TOTAL: R$ 493.718,52. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais. FONTE DE RECURSOS: 2.106, 2.109, 2.063, 2.052, 2.107, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 24 de fevereiro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PGS - CONSTRUCOES E SERVICO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 6º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de outubro de 2024 a 30 de janeiro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 10 de outubro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DOS CONTRATOS Nº 94/2024, Nº 95/2024 E Nº 96/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 42.292.768/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Fica aditado o contrato de nº 94/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 400.350,00 para R$ 500.437,50 totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 100.087,50 (cem mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 95/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 600.525,00 para R$ 743.701,50 totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 143.176,50 (cento e quarenta e três mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 96/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 98.901,50 para R$ 177.784,75 para R$ 218.777,24 totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 40.992,49 (quarenta mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 87/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa ROYAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 42.292.768/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 87/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor. Contrato: nº 87/2024 de R$ 408.410,75 para R$ 502.992,73, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 94.581,98 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 14 de Fevereiro de 2025.Dimmy Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PUBLICABR CON S U LT O R I A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, LEVANTAMENTOS DE DADOS, AUDITÁ-LOS, APONTAR COM PRECISÃO OS POSSÍVEIS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A FIM DE PROCEDER À COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS DA MESMA ESPÉCIE OS VALORES PAGOS MENSALMENTE AO INSS E ELABORAR ESTUDO DA DÍVIDA APONTADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresa, Números e Valores dos Contratos: PUBLICABR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 95.867.065/0001-45. CONTRATO Nº 02/2025 - A Prefeitura Municipal de Bujaru, atraves da Secretaria Municipal de administração pagará a contratada o valor de 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) compensado ou arrecadado ou recuperado ou reduzido do montante da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil. O prazo de vigência da contratação com início na data de 27/01/2025 e encerramento em 26/01/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: PUBLICABR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 95.867.065/0001-45, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 02/2025 para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PUBLICABR CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA, LEVANTAMENTOS DE DADOS, AUDITÁ-LOS, APONTAR COM PRECISÃO OS POSSÍVEIS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A FIM DE PROCEDER À COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS DA MESMA ESPÉCIE OS VALORES PAGOS MENSALMENTE AO INSS E ELABORAR ESTUDO DA DÍVIDA APONTADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contrato nº 02/2025- a Prefeitura Municipal de Bujaru, através da Secretaria Municipal de administração pagará a contratada o valor de 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) compensado ou arrecadado ou recuperado ou reduzido do montante da dívida apontada pela Receita Federal do Brasil. Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59.Referente a Tomada de Preço nº 18/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 928607/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 18/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 14 de dezembro de 2024 a 14 de maio de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 04 de dezembro de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 21/03/2025, às 10h00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (COMPRIMIDOS, SUSPENSÃO, INJETÁVEIS, TÓPICOS, PSICOTRÓPICOS E INALATÓRIOS) PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO Nº 001/2025-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 260201/2025 Objeto dos contratos: Aquisição Pauta de Gêneros Alimentícios do Ano de 2025 do Programa Nacional de Alimentação Escolar. CONTRATO Nº 2025260202. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: APS Castro Eireli CNPJ: 25.080.014/0001-93. Valor global R$ 637.971,25 (seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência 26/02/2025 à 26/02/2026; CONTRATO Nº 2025260203. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: C M Florenzano Wanzeler Ltda, CNPJ 26.372.424/0001-70. Valor global R$ 3.064.812,50 (três milhões e sessenta e quatro mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência 26/02/2025 à 26/02/2026; CONTRATO Nº 2025260204. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: R Master Comercio de Alimentos, CNPJ 26.892.930/0001-90. Valor global R$ 272.687,50. (duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 26/02/2025 à 26/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contrato nº 003/2024 SEMEC, firmado em 27/02/2025, entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA e a empresa 58.736.276 JOELMA GONZAGA DA SILVA REIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 58.736.276/0001-12. b) Objeto: Contratação de Show da Banda Tô Pagodeira Para Apresentação No Dia 28/02/2025, Na Festa de Carnaval Cda Folia No Projeto Beradeiro, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: A vigência será a partir da assinatura do contrato contando 90 (noventa) dias e) Valor Contratual: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). f) Funcional Programática: 10. 1001. 13. 392. 0473. 2.140. 15001001 33.90.39.00 FME. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. JOELMA GONZAGA DA SILVA REIS EXTRATO DE CONTRATO - A) ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2024 SEMEC, FIRMADO EM 27/02/2025, entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia-PA e a empresa KF PRO D U ÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N° 54.256.693/0001-07. b) Objeto: Contratação de Show do Artista Khrys França Para Apresentação No Dia 01/03/2025, Na Festa de Carnaval Cda Folia No Projeto Beradeiro, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir da assinatura do contrato contando 90 (noventa) dias e) Valor Contratual: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). f) Funcional Programática: 10. 1001. 13. 392. 0473. 2.140. 15001001 33.90.39.00 FME. Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pelo Contratada o Sr. CRISTIANO DE SOUSA FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01510001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2025-110201. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento de abertura da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA,PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, SITUADO NA AV. ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, Nº 3, BAIRRO FLOR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, que teria sua abertura para o dia 27/02/2025, às 10h, mas que será ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 17/03/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 27 de fevereiro de 2025. LAYSE KAROLLINE DE SOUZA CABRAL Agente de contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Faro, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação da concorrência que tem por objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva com construção de cobertura, na escola municipal Divino Espirito Santo, localizada na travessa Dom Pedro, I, s/n° no município de Faro/PA, circulada em 25/02/25 no DOU, sessão 3, pág. 243 e Jornal Amazônia pag. 08 e no dia 26/02/2025 no IOEPA, Edição nº 36.174, pág. 110, como segue: Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANT O, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO, I, S/N° NO MUNICÍPIO DE FARO/PA Leia-se: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINO ESPIRITO SANTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA DOM PEDRO, I, S/N° NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. JODENILDO PINTO SARMENTO Agente de Contratação