DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA JOSE VITORINO PENA MORAES, localizada no Rio Anapú, Distrito Anapú, Zona Rural do Município de Igararapé-Miri. Sessão Pública: 18/03/2025, às 10:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no GEO-OBRAS do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - nº 0003/2025-INEXIG O ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA nº 0003/2025-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO E, EM ESPECIAL, NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF Nº 17.512.585/0001-21; VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Ipixuna do Pará, 30 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - nº 0004/2025-INEXIG O ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA nº 0004/2025-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74, III, c da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NA ESFERA JUDICIAL, ESPECIALMENTE EM TRIBUNAIS SUPER I O R ES ; PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO URBANA E RURAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, EM SENDO O CASO, NA ESFERA JUDICIAL; PARA ATUAÇÃO EM DEFESA DO MUNICÍPIO, EM DEMANDAS RELATIVAS AO CAUC (SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS), EM ÓRGÃO FISCALIZADORES VINCULADOS; PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL; E PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL PARA O EXERCÍCIO DA PLENA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; PROPONENTE: BIZ & PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF Nº 17.191.998/0001-51; VALOR TOTAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Ipixuna do Pará, 30 de janeiro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE Na matéria circulada do dia 27/02/2025, seção 3, página 182, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, A onde se lê: 25 de fevereiro de 2025. Leia-se: 27 de fevereiro de 2025 R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00003- SRP/PMI Na matéria circulada do dia 27/02/2025, seção 3, página 182, denominada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, faz-se necessário retificação, A onde se lê: 25 de fevereiro de 2025. Leia-se: 27 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 420/2024-FME PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2024-FME. ORIGEM: DE/2024.063-FME - MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, CNPJ: 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO NA ESCOLA DA COMUNIDADE INDIGENA RESTINGA NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo de 31/12/2024 até 29 de Junho de 2025. ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA ORDENADOR DE DESPESA EXTRATO DE TERO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076/2024-FME SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024-FME. ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL nº 019/2022 e Processo Administrativo n.º 5.560/2022, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO EMPRESA COSTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.508.337/0001-63. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (TIPO VOADEIRA) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2025. ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA ORDENADOR DE DESPESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.003 - FME-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/03/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.003 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.004 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 17/03/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.004 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE MIDIA E AUDIO E VIDEO, EDIÇÕES, FOTOGRAFIAS, PUBLICAÇÕES E MONITORAMENTO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, CRIAÇÃO DE AR T ES , PRODUÇÃO DE TEXTO JORNALISTICOS E INFORMATIVO, TRANSMISSÃO VIA RADIO E REDE SOCIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO E REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE AÇÕES A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO DE ATA A.2024-003-FME. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ONIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ - PA (AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR RURAL) Vencedor: MARCOPOLO SA CNPJ 88.611.835/0018-77 Local: Jacundá - PA Valor: R$ 2.605.652,16 Data 24/02/2025. Itonir Aparecido Tavares Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00007. Contrato nº 20250064. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): W L Noleto Junior LTDA, CNPJ nº48.949.756/0001-08. Valor de R$63.700,00. Vigência do contrato: 27/02/2025 a 30/04/2025. Data de assinatura: 27/02/2025. D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: W L Noleto Junior LTDA, pelo Valor de R$63.700,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00007, cujo objeto é: Contratação de empresa com show Artísitico de bandas regionais e locais para atender o município de Mãe do Rio - PA, no Carnaval 2025. Ratifico, em 27 de fevereiro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 20.871/2023-PMM, INEXIGIBILIDADE Nº13/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O objeto deste Contrato é a prestação de serviços especializado e complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia especializados em análise do comportamento aplicado (ABA) ou terapia de integração sensorial, psicomotricidade e reabilitação aplicado ao autismo, dentro dos limites e quantitativos consoantes às especificações do Termo de Referência. EMPRESA: N V M DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 51.352.873/0001-02. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 125/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 28/02/2025 até 27/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 20.871/2023-PMM, , INEXIGIBILIDADE Nº13/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O objeto deste Contrato: é a prestação de serviços especializado e complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia especializados em análise do comportamento aplicado (ABA) ou terapia de integração sensorial, psicomotricidade e reabilitação aplicado ao autismo, dentro dos limites e quantitativos consoantes às especificações do Termo de Referência;. EMPRESA: INFANCE TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 19.863.931/0001-41. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 125/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 27/02/2025 até 26/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .