DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PUBLICADOS DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 034/2021 - PMM CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: CNPJ 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 04- Fundo Municipal de Educação Atividade 0501.121220018.2.011 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 16.800,00 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE janeiro DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 33/2021-PMM 4º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 033/2021 - PMM, PREG ÃO Nº 003-2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021. PUBLICADOS DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM- PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 033/2021 - PMM CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: CNPJ 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal. 04 122 0011 2.007 - Manutenção da Sec. De Administração Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecn. Informação/Comunicação, no valor de R$ 28.800,00 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE janeiro DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 33/2021-PMM 4º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 035/2021 - PMM, PREG ÃO Nº 003-2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021. PUBLICADOS DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS, A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM-PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 035/2021 - PMM CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: CNPJ 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Saúde. Atividade 0701.101220019.2.029 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 16.800,00 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE janeiro DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 36/2021 4º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 036/2021, PREGÃO Nº 003- 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021. PUBLICADOS DIA 31/12/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO ECONTAS TCM- PA) LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ . EXERCÍCIO: 2024 CONTRATO: 036/2021 CONTRATADA: ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: CNPJ 02.288.268/0001-04 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05- Fundo Municipal de Assistência Social. Atividade 1201.081220020.2.070 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.800,00 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01 DE janeiro DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230016 1º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03012023/03. PUBLICADOS DIA 27/01/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO, LOCALIZADO NA AV. GERALDO MANSO PALMEIRA, S/N, BAIRRO CAMPINA, MARACANÃ-PA EXERCÍCIO: 2025 Contrato: 20230016 Contratada: DIOCESE PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ: 07.258.455/0017-18 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023 UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO 04 122 0011 2.107 - MANUTENÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; SUBELEMENTO: 3.3.90.36.15. Vigência dos Contratos: 27 de Janeiro de 2025 A 27 de Novembro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO 4° ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 014/2021 Na publicação do dia 21 de janeiro de 2025, na sessão 3. No aviso de licitação do 4° aditivo de prorrogação de prazo n° 014/2021, informamos que houve erro de digitação no extrato de publicação dou, onde se lê: (publicados dia 02/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, Leia-se: publicado dia 30/12/2024) onde lê: (Vigência dos contratos 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025 Leia-se: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025), e por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021; Contrato Nº 007/2021; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA; Contratada: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA; Objeto: O presente Termo aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência e alteração do valor do contrato original epigrafado, o valor total original de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), passando acrescenta o valor de R$ 1256,64 (mil, duzentos e cinquenta e seis reais, e sessenta e quatro centavos), referente ao índice de 4,76%, acertando o valor total de R$ 27.656,64 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais, e sessenta e quatro reais), cujo objeto pactuado é: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA PARA: REALIZAR DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; COLETAR, REVISAR E PUBLICAR MATERIAIS E DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI E INSTRUMENTO NORMATIVO; BEM COMO FAZER A EMISSÃO DE RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO; Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025; Amparo Legal: art. 55, III e o art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE - UBS CENTRO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB N° 11783.3430001/24-001. Abertura: 18/03/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 002/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE - UBS ARNÉLIO DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA - PROPOSTA SISMOB N° 11783.3430001/24-002. Abertura: 18/03/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.bnc.org.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ MICHELINE VALE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASSESSORIA CONTÁBIL , EMPRESARIAL, PÚBLICA E DO 3 SETOR EIRELI, CNPJ nº 08.055.908/0001-04. Referente a INEXIBILIDADE nº 03/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITUA MUNCIPAL DE MARAPANIM COMPOSTAS PELAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.001/2024.001.001- SEMASC/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001 -SEMASC/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.038.757/0001-81. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. De Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.001/2024.001.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ nº 27.329.624/0001- 03. CONTRATADO: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.038.757/0001-81. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. De Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.001/2024.001.001- SEMMAS/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001 -SEMMAS/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADO: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.038.757/0001-81. DATA DA RESCI S ÃO : 21/02/2025. Ord. De Despesa: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.001/2024.001.001- SESAU/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 001/2024.001.001 -SESAU/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO. CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.038.757/0001-81. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. De Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde