DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA RESCI S ÃO : 21/02/2025. Ord. de Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.002.001- SEMASC/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 -SEMASC/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.989.634/0001-26. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.001.001- SEMASC/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 -SEMASC/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA/FUNDO, CNPJ nº 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: WE DA ROCHA LTDA., CNPJ/MF nº 09.618.629/0001-74. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: PAULA GABRIELLE RAMOS ALENCAR - Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.003.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO. CNPJ nº 27.329.624/0001- 03. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ/MF nº 47.186.631/0001-00. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.001.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 51.531.999/0001-36. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.002.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal, do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO. CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF nº 20.989.634/0001-26. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.003.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: WE DA ROCHA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.618.629/0001-74. DATA DA RESCIS ÃO : 21/02/2025. Ord. de Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.004.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO. CNPJ nº 27.329.624/0001- 03. CONTRATADO: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.038.757/0001- 81. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.002.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO. CNPJ nº 27.329.624/0001- 03. CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.989.634/0001-26. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.001.001- SEMED/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 -SEMED/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ nº 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: WE DA ROCHA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.618.629/0001-74. DATA DA RESCIS ÃO : 21/02/2025. Ord. de Despesa: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.001.001- SEMMAS/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 -SEMMAS/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADO: WE DA ROCHA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.618.629/0001-74. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.001.001- SEMMAS/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001 -SEMMAS/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADO: CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 51.531.999/0001-36. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.002.001- SEMMAS/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001 -SEMMAS/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF nº 20.989.634/0001-26. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.003.001- SEMMAS/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001 -SEMMAS/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADO: WE DA ROCHA LTDA., CNPJ/MF nº 09.618.629/0001-74. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.002.001- SEMMAS/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.002.001 -SEMMAS/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO, CNPJ nº 11.805.784/0001-41. CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.989.634/0001- 26. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.003.001- SESAU/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.003.001 -SESAU/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO. CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ/MF nº 47.186.631/0001-00. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.001.001- SESAU/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.001.001 -SESAU/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: CASA SANTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 51.531.999/0001-36. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.002.001- SESAU/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.002.001 -SESAU/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO. CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF nº 20.989.634/0001-26. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.002/2024.003.001- SESAU/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 002/2024.003.001 -SESAU/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-002 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: WE DA ROCHA LTDA., CNPJ/MF nº 09.618.629/0001-74. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.004.001- SESAU/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.004.001 -SESAU/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO. CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: J CASTRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.038.757/0001-81. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde