DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.003/2024.001.001- SESAU/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 003/2024.001.001 -SESAU/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando abastecer e atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: WE DA ROCHA LTDA., CNPJ/MF nº 09.618.629/0001-74. DATA DA RESCISÃO: 21/02/2025. Ord. de Despesa: VICTORIA FEITOZA DE MOURA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão nº 2025.001/2024.003.001- SEMAD/PMM, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 001/2024.003.001 -SEMAD/PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-001 SEMAD/PMM, que visa a Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando abastecer e atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTR AÇ ÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.989.634/0001-26. DATA DA RESCIS ÃO : 21/02/2025. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DE BREVES, Nº 51, BAIRRO CIDADE VELHA , BELÉM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADOR: JOSÉ ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO, CPF Nº XXX.257.XXX-87. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). CONTRATO N º 20250016. Vigência: 15/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nº 170, CEP: 68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADORA: SUELEM DO SOCORRO MORAES ALVES, CPF Nº XXX.512.XXX-04. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). CONTRATO N º 20250019. Vigência: 15/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025-INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 112, CEP: 68.490-000, BAIRRO TABOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGULAMENTAÇÃO-SER, TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD E TELESSAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADORA: SUELEM DO SOCORRO MORAES ALVES, CPF Nº XXX.512.XXX-04. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). CONTRATO N º 20250020. Vigência: 15/01/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0007/2025- INEX Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TRAVESSA DE BREVES, Nº 51, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADOR: JOSÉ ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO, CPF Nº XXX.257.XXX-87. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Data de Ratificação: 15 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2025- INEX Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 112, CEP: 68.490-000, BAIRRO TABOCAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGULAMENTAÇÃO-SER, TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD E TELESSAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADORA: SUELEM DO SOCORRO MORAES ALVES, CPF Nº XXX.512.XXX-04. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Data de Ratificação: 15 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 0008/2025- INEX Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nº 170, CEP: 68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. LOCADORA: SUELEM DO SOCORRO MORAES ALVES, CPF Nº XXX.512.XXX-04. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Data de Ratificação: 15 de Janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 OBJETO: Aquisição de materiais permanente, didático e esportivo para atender as demandas das Escolas Municipais, coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação do município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 13.03.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Decreto nº 525/2024-SEMAF. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de material técnico hospitalar, a fim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 18/03/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA e PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SRP, cujo objeto é o registro de preço para a aquisição de material odontológico, a fim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 19/03/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA e PNCP. FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025/00002 SRP Reabertura A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 9.2025/00002 SRP cujo objeto é Sistema Registro de Preço para futura e eventual Contratação De Empresa Especializada em serviços de logística e execução de eventos (Locação De Estrutura Para Eventos De Grande E Pequeno Porte, Contendo Palco, Iluminação, Som, Grades De Proteção E Banheiros Químicos) Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo. A reabertura do certame ocorrerá no dia 17/03/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO nº 6.2025-00003-PMOP. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, fretes e transportes de cargas fluviais (lancha de alumínio tipo: A, B, C, D, E, F embarcação tipo: balsa empurrador/rebocador, barco regional em madeira), destinados a suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Contrato: 20250035. Contratado: B. M. NAVEGACOES LTDA, CNPJ nº 18.773.335/0001-08. Valor Total: R$ 6.647.489,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2026. Assinatura: 18/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2025-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 001/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: MARIA O. S. E SILVA, CONTRATO Nº 014/2025-PMO, no valor de R$ 155.139,94 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos) e F J S VIANA, CONTRATO Nº 015/2025-PMO, no valor de R$ 483.092,82 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Noventa e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a administração pública do município de Oriximiná/PA. Vigência: 27/02/2025 à 27/02/2026. Data da assinatura: 27/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-021-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 10.442.698/0001-59. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Março de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 03 de março de 2025. Vigência: 03 de março de 2025 até 03 de março de 2026. Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Recurso Próprio. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2025 No dia 27/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-SEMED/2025. Objeto: aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Escola Municipal de Educação Infantil Em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro, neste Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 64.230,50 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos); G S COLA R ES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 75.684,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 103.824,30 (cento e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos); BRANCO E CORRÊA LTDA - EPP, no valor de R$ 26.358,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 37.273,20 (trinta e sete mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos); L N PANTOJA - ME, no valor de R$ 33.164,40 (trinta e três mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); C DE OLIVEIRA BRITO LTDA - ME, no valor de R$ 84.499,80 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); VALDIR DININO - EPP, no valor de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); VITTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA - EPP, no valor de R$ 118.790,00 (cento e dezoito mil setecentos e noventa reais); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, no valor de R$ 17.462,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e dois reais); A S DA FO N S EC A COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 94.725,15 (noventa e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPP, no valor de R$ 4.991,00 (quatro mil novecentos e noventa e um reais). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito