DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, com entrega de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Belém durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 59.395,42 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), A. P. S. CASTRO COMERCIO LTDA, no valor de R$ 155.065,01 (cento e cinquenta e cinco mil, sessenta e cinco reais e um centavo) e U. F. AGUIAR LTDA, no valor de R$ 10.080,62 (dez mil oitenta reais e sessenta e dois centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 27 de fevereiro de 2025. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMAS/2025 No dia 27/02/2025 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 001-FMAS/2025. OBJETO: Contratação de empresa de navegação especializada no fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo navio/motor ou ferry boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipal interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: R O T FARIAS SERVICOS LTDA, no valor de R$319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) e J. J. A. DE ALMEIDA, no valor de R$339.700,00 (trezentos e trinta e nove mil e setecentos reais). RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. Oriximiná- PA, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0025-A/2025/PMON; Pregão Eletrônico SRP N° 90003/2024/PMON. Empresa: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de máquinas e serviços essenciais, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 41, 27 de fevereiro de 2025, pág. 184, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 1.031.379,37 (Um Milhão, Trinta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e trinta e sete centavos), leia-se: R$ 1.031.114,07 (Um Milhão, Trinta e Um Mil, Cento e Quatorze Reais e sete centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2025/FME; Pregão Eletrônico SRP N° 100021/2024/PMON. Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIM P EZ A E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 03, nº 41, 27 de fevereiro de 2025, pág. 184, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 591.106,60 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Cento e Seis Reais e sessenta centavos), leia-se: R$ 591.106,40 (Quinhentos e Noventa e Um Mil, Cento e Seis Reais e quarenta centavos). JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-009-PMPMZ O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-009- PMPMZ, tipo menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 18/03/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 27 de fevereiro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0306001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 02/2024. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 03.06.2024 a 03.01.2025 para 03.01.2025 a 03.07.2025 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 03.01.2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133 de 01.04.2021. art. 57, inciso II. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2602001/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado: J F Souza Construção e Legalização de Veículos Ltda CNPJ nº 40.990.663/0001-15. Objeto: Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, por um Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato e valido até dia 26 de fevereiro de 2026. Valor Total do Contrato: R$3.551.400,00 (três milhões quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 15/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025/SRP/FMS Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. UNIVERSITÁRIA , SN, QD. 61, BAIRRO CIDADE JARDIM, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. Data de abertura dia 24/03/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025/SRP/FME Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROFª. JORCELI SILVA SESTARI, NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME COVÊNIO Nº 043/2024-SEDUC - PROC. Nº 2024/433392. Data de abertura dia 25/03/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação supramencionada, que tem por objeto "Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Serviço Continuado de Coleta, Gerenciamento, Transporte e Tratamento de Resíduos Que Serão Acomodados em Bombonas de 200 Litros, Fornecidas Pela Empresa em Regime de Comodato, e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Provenientes do Serviço De Saúde do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, Núcleo de Média e Alta Complexidade (Samu, Hemodialise, CTA/SAE, C.R.S. Mulher, C.R.S. Criança, C.R.S. Idoso. CEREST, CAPS AD III, CAPS IJ), NAPS - Núcleo de Atenção Primária em Saúde (Zona Urbana e Zona Rural) e NADF - Núcleo de Atenção e Distribuição Farmacêutica (CAF) da Secretária Municipal de Saúde e Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde" foi revogada em razões de conveniência e fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, na forma prevista na Lei 14.133/2021. Dar ciência e empreender ofícios para com brevidade, seja realizado novo certame licitatório. Santarém-PA, 27 de fevereiro de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 27/04/2025 à 26/06/2025. Execução: 28/02/2025 à 29/04/2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00- obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de repasse nº 954941/2023 OGU MCIDADES/CAIXA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Alteração da parte contratante. Vigência: 17.05.2025 a 17.07.2025. Execução: 01.03.2024 a 01.05.2025. Atualização da Dotação Orçamentária para o exercício financeiro PMS/SEMINFRA 2025: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 628, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Alteração da parte contratante e atualização da dotação orçamentária para o exercício financeiro 2025. Vigência do contrato: 27.03.2025 a 25.06.2025. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 645, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025- SEMURB Origem: Inexigibilidade n° 001/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, relacionados ao acompanhamento e tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, bem como a realização de defesas e recursos nas Cortes Superiores, Tribunais Federais, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, além da atuação especializada perante o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e demais Órgãos de Fiscalização dediados na capital do estado, entre outros serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Vigência do Contrato: 27.02.2025 a 27.02.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos