DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: R$ 10.488,00 valor final: R$ 56.418,00; CT 20230258 Valor inicial: R$ 91.240,00. Aditivo: R$ 15.520,00 valor final: R$ 106.760,00; CT 20230259 Valor inicial: R$ 145.000,00. Aditivo: R$ 28.877,00 valor final: R$ 173.877,00; CT 20230261 Valor inicial: R$ 269.900,00. Aditivo: R$ 62.475,00 valor final: R$ 332.375,00. Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 20 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira TERMO ADITIVO N. 002. Processo: Pregão Presencial n. 9/2023-0014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (split) e refrigeradores (bebedouros, geladeiras e freezer), com fornecimento de peças, componentes e acessórios diversos. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: DAYENO JOSE MARTINS SANTOS67253814215, CNPJ: 34.966.678/0001-45. CT 20230266 Valor inicial: R$ 59.990,00. Aditivo: R$ 12.448,00 valor final: R$ 72.438,00; CT 20230267 Valor inicial: R$ 66.600,00. Aditivo: R$ 15.805,00 valor final: R$ 82.405,00; CT 20230268 Valor inicial: R$ 32.400,00. Aditivo: R$ 6.095,60 valor final: R$ 38.495,60. Fundamento legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 20 de fevereiro de 2025, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250166; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0007; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): J S Produções LTDA; objeto: Contratação de show artístico do Grupo musical Arraial do Pavulagem, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); vigência: 21 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura: 21 de fevereiro de 2025. Contrato nº: 20250165; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0005; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): J D Produções e Eventos LTDA; objeto: Contratação de shows artísticos com as atrações: Banda Babado Novo, Banda Mizerê E Banda Baladeiros para apresentação no carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/PA.; valor total: R 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais); vigência: 21 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura: 21 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250167; origem: Concorrência nº 90012-2024; Contratante: Fundeb; Contratada(O): JBR Construção Civil Ltda; objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção da E.M.E.I.F. José Joaquim Pereira, na Comunidade do Acarí, no Municipio de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 1.007.800,34 (um milhão, sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro centavos); vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2026; data da assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Contrato nº: 20250168; origem: Concorrência nº 90012-2024; Contratante: Fundeb; Contratada(O): Construtora Multivisão ltda; objeto: Contratação de serviços de engenharia para a construção da E.M.E.I.F. Irineu Leão Sodré, na Comunidade Sta.Rita do Crauateua no Municipio de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 1.115.511,87 (um milhão, cento e quinze mil, quinhentos e onze reais e oitenta e sete centavos); vigência: 24 de Fevereiro de 2025 a 24 de Fevereiro de 2026; data da assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. Contrato nº: 20250170; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0009; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada:Principe Negro Produções e eventos ltda; objeto: Contratação de show da Aparelhagem JSom, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); vigência: 26 de fevereiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura: 26 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232164. ORIGEM: Dispensa n° 7/2023-0015; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Rádio Guamá LTDA; OBJETO: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidades públicas, entrevistas visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do Município de São Miguel do Guamá/PA.; Vigência: 05 de agosto de 2024 à 30 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232106. Origem: Dispensa 7/2023-0005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Elevadores OK Com.de Peças, Componente e Serviços de El.. CNPJ: 04.615.616/0001-28. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/10/2025. Assinatura: 23/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232268. Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/20001-60. Contratada: M G Construtora Eireli. CNPJ: 27.293.132/0001-05. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Assinatura: 04/07/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-0009 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0009; Contratada: Principe Negro Produções e eventos ltda; Cnpj: 10.447.207/0001-62; para Contratação de show da Aparelhagem JSom, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250030, publicado no dia 31/01/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 205, e publicado no dia 31/01/2025 no Diário Oficial da União na folha 399, onde se lê: ORIGEM: INEXIG I B I L I DA D E Nº 6.2025-001PMSJP; lê-se: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005PMSJP, e onde se lê: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; leia-se: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001PMSJP; CONTRATADO: MARIN E CORDERO ADVOGADOS, publicado no dia 31/01/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 205, e publicado no dia 31/01/2025 no Diário Oficial da União na folha 399, onde se lê: processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025- 001PMSJP; lê-se: processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005PMSJP, e onde se lê: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública; leia-se: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfírio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250073; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 FME; CONTR AT A N T E : FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 1.754.154,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2025 a 26 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. CONTRATO Nº: 20250074; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 14.288.069,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.98; VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2025 a 26 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250075; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 018/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do FUNDEB- Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 197.387,29; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250010; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato; Fundamentação: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250011; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato; Fundamentação: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para o eventual fornecimento de urnas funerárias para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 17/03/2025. Horário: 09:00h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para a eventual Prestação de serviços funerários para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 19/03/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 27 de fevereiro de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250107 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-009FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ. : 11.234.776/0001-92, e a Contratada: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 09.028.635/0001-71, com o valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Vigência: 27 de fevereiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250108 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-001FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, com o valor total de R$ 1.165.824,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 27 de fevereiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.