DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250106 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-012PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO & COMERCIO - LTDA, CNPJ.: 14.162.019/0001-49, com o valor total de R$ 117.893,20 (cento e dezessete mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 27 de fevereiro de 2025 até 27 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO POR VALOR 7/2022-004FMS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220088; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA , que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.569,60 (um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 25.569,60 (vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220090; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, que tem como Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.177,20 (um mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.177,20 (dezenove mil, cento e setenta e sete reais e vinte centavos). Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 27 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001FMS A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 07, 08, 012, 019, 021, 023, 027, 029, 030, 037, 040, 041, 046, 047, 053, 054, 064, 066, 067, do Processo Licitatório nº 9/2025-001FMS, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS. Tucumã - PA - 27 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250034 Contratante: FMAS Contratada: MATHEUS HARADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 55.255.912/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO) INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, PARA ATENDER GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 21/01/2025 a 20/01/2026, Valor: R$ 120.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240151 Contratante: PMU Contratada: G. M. A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003- 2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230391 Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 002-2023-SRP-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/06/2025. Passando o contrato ter valor Total de R$ 407.352,50. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240149 Contratante: FUNDEB Contratada: L M LOURENCINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240148 Contratante: FME Contratada: L M LOURENCINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240145 Contratante: PMU Contratada: L M LOURENCINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240136 Contratante: FMS Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA, CNPJ: 07.566.687/0001-76 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230285 Contratante: FMAS Contratada: G. M. A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220469 Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA TRITON SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 24.492.002/0001-03 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 001-2022-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240280 Contratante: PMU Contratada: TEMAX CONCTRUTORA LTDA, CNPJ: 44.427.593/0001-42 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Concorrência Nº 004-2024-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 14/05/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230093 Contratante: FMS Contratada: BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, CNPJ: 11.938.920/0001-71 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 011-2022-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210256 Contratante: PMU Contratada: M.N.B AMORAS LTDA, CNPJ: 13.464.954/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 012-2021-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/21 Vig. 31/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230267 Contratante: PMU Contratada: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.649.810/0001-31 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Adesão de ATA Nº 002-2022- PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210077 Contratante: FMS Contratada: RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Dispensa: Pregão Nº 009-2021-DL- FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230270 Contratante: FMS Contratada: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/08/2025. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210029 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2021-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/21 Vig. 31/12/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240130 Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91 Objeto: Termo aditivo de P R A Z O. Origem: Pregão Nº 004-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230281 Contratante: FMMA Contratada: G. M. A LTDA, CNPJ: 19.305.000/0001-28 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230382 Contratante: FMMA Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92025-00013 OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual aquisição de material de expediente para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 17/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015 OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual aquisição de refeições prontas e lanches para suprir às demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 13/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 26 de fevereiro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005 OBJETO: Registro de Preço para a seleção de propostas mais vantajosa para futuro e eventual locação de veículos para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 18/03/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 27 de fevereiro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 210125-003-PMVN Origem: Inexigibilidade N° 6/2025-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré. Contratada: TA SHOWS LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Tarcísio do Acordeon, para a Programação do Carnaval de Vigia de Nazaré 2025. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação do P.E 012/2025 publicado no DOU, seção 3, n° 39, pag. 250; IOEPA n° 36.145, pag. 105; Grande Circulação (Diário do Pará) seção economia B8 e FAMEP n° 3697, pag. 169; ambos circulados no dia 25/02/2025. Onde se lê: Abertura: 13/03/2025 às 10:00h, Leia-se: Abertura: 18/03/2025 às 10:00h. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 009/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação N° 008/2022. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para Agência dos Correios - AGC, na Vila de Curupaiti, conforme acordo de Cooperação Técnica nº 004/2020, no município de Viseu/PA. Locatários: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Locadora: Weslla Camile de Lima Castro Ataíde. Ass.: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Fernando dos Santos Vale - Secretário Municipal de Administração. CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259009 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , CNPJ nº 04.363.065/0001-52. Contratado: FERREIRA & QUARESMA LTDA, CNPJ 17.072.242/0001-93. Vigência do contrato: de 25 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, Valor global: R$ 62.052,96 (sessenta e dois mil e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259010 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-0002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA , CNPJ nº 04.363.065/0001-52. Contratado: J.C. DAS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇO S LTDA, CNPJ 20.917.264/0001-11. Vigência do contrato: de 25 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de fevereiro de 2025. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO-PERECIVEIS) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA, Valor global: R$ 56.546,93(cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos).