DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0001 Homologação de Dispensa de Licitação Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0001, cujo objeto versa AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. RATIFICO E HOMOLOGO a dispensa nos elementos contantes do processo correspondente, os quais aponta o vencedor a empresa FERREIRA & QUARESMA LTDA EPP CNPJ: 17.072.242/0001-93, com VALOR GLOBAL: R$ 62.052,96 (sessenta e dois mil e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). SÓTERIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO º 7.2025-0002 Homologação de Dispensa de Licitação Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO º 7.2025-0002, cujo objeto versa AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS(PERECIVEIS E NÃO-PERECIVEIS) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. RATIFICO E HOMOLOGO a dispensa nos elementos contantes do processo correspondente, os quais aponta o vencedor a empresa J. C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.917.264/0001-11, com VALOR GLOBAL: R$ 56.546,93(cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). SÓTERIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0003 Homologação de Dispensa de Licitação nº 7.2025-0003 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0003, cujo objeto versa AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA. RATIFICO E HOMOLOGO a dispensa nos elementos contantes do processo correspondente, os quais aponta o vencedor a empresa J. C. DOS S. GOMES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:20.917.264/0001-11, com VALOR GLOBAL: R$ 56.500,44 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais e quarenta e quatro centavos). SÓTERIO OLIVEIRA FAGUNDES Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de rodas destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 10.010-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 10010.20.122.1002.2049 - MANTER AS ATIV. DE DESENV. E MEIO AMBIENTE 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2081 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 04004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.301.1008.2085 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 07007.08.243.1009.2078 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07007.08.244.1009.2095 - EXECUCAO DE EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSIS. SOCIAL 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009- SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA D ES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA FONTES: 500, 550, 540, 600, 660, 706. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00032/2025 - 27.02.25 - PNEUMAX LTDA - R$ 558.366,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 288.818,02; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 239.196,84. Alcantil - PB, 21 de fevereiro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESEN V O LV E R AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE 500 540 569 570 571 576 600 621 631 632 661 665 669 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00031/2025 - 27.02.25 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 239.196,84; CT Nº 00033/2025 - 27.02.25 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 288.818,02. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para solução integrada via "Streaming" e monitoramento GPS, abrangendo instalação e locação de equipamentos de transmissão de imagem e localização, softwares e adequações necessárias para instalação em veículos da frota do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 20 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 27 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025. Ratificação Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Aquisição de material didático de inglês, para estudantes dos anos iniciais (4º e 5º anos) e finais (8º e 9º anos) do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do município de Assunção-PB. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 111.476,00. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00017/2025 - 17.02.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.408,00; CT Nº 00018/2025 - 17.02.25 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.760,50; CT Nº 00019/2025 - 17.02.25 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 62.750,00; CT Nº 00020/2025 - 17.02.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 29.742,00; CT Nº 00021/2025 - 17.02.25 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.700,00; CT Nº 00022/2025 - 17.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.949,00; CT Nº 00023/2025 - 17.02.25 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.600,00; CT Nº 00024/2025 - 17.02.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.240,00; CT Nº 00025/2025 - 17.02.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.890,00. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00026/2025 - 17.02.25 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - R$ 64.798,00; CT Nº 00027/2025 - 17.02.25 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 237.714,00; CT Nº 00028/2025 - 17.02.25 - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 2.625,00; CT Nº 00029/2025 - 17.02.25 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUIC AO LTDA - R$ 3.161,00; CT Nº 00030/2025 - 17.02.25 - FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 139.784,00; CT Nº 00031/2025 - 17.02.25 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.136,00; CT Nº 00032/2025 - 17.02.25 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.385,00; CT Nº 00033/2025 - 17.02.25 - MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.780,00; CT Nº 00034/2025 - 17.02.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 67.389,00; CT Nº 00035/2025 - 17.02.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 53.466,00; CT Nº 00036/2025 - 17.02.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.850,00; CT Nº 00037/2025 - 17.02.25 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 109.878,50; CT Nº 00038/2025 - 17.02.25 - YUMED COMERCIO LTDA - R$ 6.703,00. OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PNATE, QSE, CUST E I O, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00039/2025 - 17.02.25 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULO S AUTOM - R$ 256.584,00; CT Nº 00040/2025 - 17.02.25 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 272.265,00. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das demandas de outras secretarias e programas da administração pública do Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PNAE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00053/2025 - 19.02.25 - CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 588.084,90.