DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00041/2025 - 17.02.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 6.950,00; CT Nº 00042/2025 - 17.02.25 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 4.250,00; CT Nº 00043/2025 - 17.02.25 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 700,00; CT Nº 00044/2025 - 17.02.25 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 165.052,00; CT Nº 00045/2025 - 17.02.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 2.025,00. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, FUS, SUS, CUSTEIO e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00046/2025 - 17.02.25 - INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 15.853,00; CT Nº 00047/2025 - 17.02.25 - NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 52.272,00; CT Nº 00048/2025 - 17.02.25 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 3.737,50; CT Nº 00049/2025 - 17.02.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 150.243,10; CT Nº 00050/2025 - 17.02.25 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 36.515,00; CT Nº 00051/2025 - 17.02.25 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 77.681,00; CT Nº 00052/2025 - 17.02.25 - YUMED COMERCIO LTDA - R$ 1.025,00. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00055/2025 - 26.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 16.714,00; CT Nº 00056/2025 - 26.02.25 - COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 9.975,00; CT Nº 00057/2025 - 26.02.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.790,00; CT Nº 00058/2025 - 26.02.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 218.013,90; CT Nº 00059/2025 - 26.02.25 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 64.619,90; CT Nº 00060/2025 - 26.02.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 6.573,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.408,00; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.760,50; DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 62.750,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 29.742,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.700,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.949,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.600,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.240,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.890,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . - R$ 64.798,00; DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 237.714,00; EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 2.625,00; F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 3.161,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 139.784,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.136,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.385,00; MARTINELLI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.780,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 67.389,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 53.466,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.850,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 109.878,50; YUMED COMERCIO LTDA - R$ 6.703,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 256.584,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 272.265,00. Borborema - PB, 13 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das demandas de outras secretarias e programas da administração pública do Município de Borborema - PB; ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CASA NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 588.084,90. Borborema - PB, 18 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 6.950,00; ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 4.250,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 700,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 165.052,00; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 2.025,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INFINITI CONFECCAO LTDA - R$ 15.853,00; NEWMED PRODUTOS PARA SAU D E LTDA - R$ 52.272,00; ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA - R$ 3.737,50; PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - R$ 150.243,10; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 36.515,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 77.681,00; YUMED COMERCIO LTDA - R$ 1.025,00. Borborema - PB, 14 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 16.714,00; COMERCIAL SANMAR LTDA - R$ 9.975,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 1.790,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 218.013,90; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 64.619,90; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 6.573,00. Borborema - PB, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00136/2024 CONTRATO Nº 001.0051/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB CONTRATADA: F J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ; Nº 20.284.072/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de pavimentação e adequação de estradas vicinais do município de Catingueira-PB, através do Convenio Federal CEF nº 1073953- 49/2020 (907764). VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 90 (NOVENTA) DIAS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data da assinatura; 24/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO: art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, inciso II; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 140/2024 Pregão Eletrônico nº 73/2024. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025.O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa ADEMILTON NOGUEIRA inscrita no CNPJ nº 08.856.937/0001-75. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa ADEMILTON NOGUEIRA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são convincentes nem, muito menos, conseguiu apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da pregoeira oficial que tornou a empresa inabilitada no processo. O teor do julgamento se encontra à disposição do licitante e demais interessados para consulta, na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 27 de fevereiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS "CARNAVAL DE CUITÉ 2025" NESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AMANDA FAUSTINO DE LIMA PARENTE LIMITADA (BM BATUKA MOLEQUE) - R$ 10.000,00 e PAGODÃO SA LTDA - R$ 15.000,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES destinados as Unidades Básicas de Saúde do município objetivando melhor atender a população usuária do SUS, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 27 de fevereiro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS