DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00009/2025 - 24/02/2025 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - R$ R$ 140.490,00; CT Nº 00010/2025 - 24/02/2025 - M A L DE M MARINHO - R$ 16.536,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTOS DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZIA MARQUES DA SILVA - R$ 3.908.000,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 27 de fevereiro de 2025. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.003/2024 CHAVE CGM: ZDZV-SEX7-IAZ3-73FK PROCESSO Nº 14.090/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.003/2024 DATA DE ABERTURA: 13/01/2024 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) OBJETO: CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO BLOCO TÉCNICO DE ANIMAIS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Com base nas informações constantes no Processo nº. 14.090/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº. 13.003/2024, em cumprimento aos termos, com base no inciso IV, art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, com base no Parecer Técnico do Setor Solicitante, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: HARTIGO CONSTRUÇÕES LTDA sob o CNPJ nº 52.530.435/0001-41, Grupo 01 no valor total de R$ 1.695.000,00, perfazendo o valor global de R$ 1.695.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), classificada pelo critério de menor preço global, em consequência, fica convocada a proponente para assinar o contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021. João Pessoa - PB, 20 de fevereiro de 2025. DANILO COÊLHO RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.004/2024 CHAVE CGM: Z3KL-YE8T-DHT7-RD3B PROCESSO Nº 7.100/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.004/2024 DATA DE ABERTURA: 21/03/2025 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) OBJETO: REFORMA DE 03 UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF CIDADE RECREIO, USF INTEGRADA MUDANÇA DE VIDA E USF INTEGRADA ROSA DE FÁTIMA A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Vanessa Barbosa da Silva, nomeado(a) pela portaria nº.0051/2024, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-7534 ou pelo e-mail [email protected]. na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital. João Pessoa - PB, 20 de fevereiro de 2025. VANESSA BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e ampliação de edificação onde funcionará o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Lagoa-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. . E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 27 de fevereiro de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:15 horas do dia 19 de Março de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 27 de fevereiro de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 27 de fevereiro de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo licitatório: 004/2025 - FMAS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 27 de fevereiro de 2025. WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Lei nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2025.06.041/2025 Objeto: Credenciamento visando futura e eventual contratação de serviços fretamento de veículos tipo utilitário e passeio para realização de viagens eventuais por demanda diversas no município, data envio das proposta de preços: início em: 06 de março de 2025 às 08:00 horas. término em: 21 de março de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 21 de março de 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital. pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2025 OBJETO: Locação de veículos para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT 90301/2025 - ADELMO DA SILVA ALVES, - PESSOA FÍSICA, VALOR: R$ 82.560,00 (oitenta e dois mil quinhentos e sessenta reais); CT N° 90302/2025 - ARPO TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 57.052.782/0001-20 - VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) e; CT Nº 90303/2025 - RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA, PESSOA FÍSICA, VALOR: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL: R$ 278.160,00 (duzentos e setenta e oito mil centos sessenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 20/03/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 27 de fevereiro de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura de Maturéia/PB, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria técnica na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, serviços e sistemas administrativos, acompanhamento dos recursos da saúde, com elaboração de planilha mensal, orientações na execução de acordo com as portarias, orientações junto ao setor de finança da saúde e outros para a Prefeitura Municipal de Maturéia - PB. Data da sessão: 10/03/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected]. Maturéia - PB, 26 de fevereiro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação