DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800444 444 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um UOM - CONSULTORIO ODONTOLOGICO MOVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40.10.301.1014.1099 - AQUISIÇÃO DE ODONTOMOVEL - 4.4.90.52.00.00 / 500 4.4.90.52.00.00 / 601 4.4.90.52.00.00 / 621 4.4.90.52.00.00 / 631 4.4.90.52.00.00 / 632 4.4.90.52.00.00/ 706 4.4.90.52.00.00 / 710 4.4.90.52.00.00/ 721. VIGÊNCIA: até 18/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00021/2025 - 18.02.25 - CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 369.990,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de um UOM - CONSULTORIO ODONTOLOGICO MOVEL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. VIGÊNCIA: até 17/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ARP Nº RP 000072025 - 17.02.25 - CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 369.990,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição de um UOM - CONSULTORIO ODONTOLOGICO MOVEL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 369.990,00 Mogeiro - PB, 17 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material de construção com o objetivo de atender as necessidades de secretarias do Município, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 14/03/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 27 de fevereiro de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS Diretora Interna dos processos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Contrato nº 001/2022. Ementa: 006º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB CONTRATADO: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na Construção de Creche Proinfância Pré-Escolar - Tipo - 2, de acordo com o ID: (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, nos autos da Tomada de Preços nº 010/2021. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se- á pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente termo aditivo tem por objetivo acréscimo de prazo ao Contrato nº 001/2022-CPL, exclusivamente no tocante ao ID (1109284) Creche Pré-Escola Natalice de Sousa Lima - Ouro Velho - PB - FNDE, pelo prazo até o dia 31/12/2025. Justifica-se o presente termo aditivo em virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município. Ouro Velho-PB, 17 de janeiro de 2025. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - Prefeito Municipal. Ultra Soluções e Serviços Ltda - Contratado. José Givaldo de Sousa - Secretário de Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS INTEGRANTES DO PROJETO TRANSFORME UMA VIDA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV E DEMAIS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento da merenda escolar e para suprir as demandas de outras secretarias e programas vinculados à administração pública do Município de Pilões - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PNAE, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00020/2025 - 19.02.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 615.276,90. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00021/2025 - 19.02.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 128.708,50. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/SUS: 3390.30 19 Material de Consumo-Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00011/2025 - 19.02.25 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.128,00; CT Nº 00012/2025 - 19.02.25 - CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 240.916,00; CT Nº 00013/2025 - 19.02.25 - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 97.176,00; CT Nº 00014/2025 - 19.02.25 - GB COMERCIO E DIST R I B U I C AO LTDA - R$ 203.000,00; CT Nº 00015/2025 - 19.02.25 - LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 99.900,00; CT Nº 00016/2025 - 19.02.25 - NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRICAO LTDA - R$ 48.000,00; CT Nº 00017/2025 - 19.02.25 - SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - R$ 97.500,00. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos para a manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00023/2025 - 21.02.25 - 57.817.509 WELLINGTON DO NASCIMENTO COUTO - R$ 50.151,50; CT Nº 00024/2025 - 21.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.195,00; CT Nº 00025/2025 - 21.02.25 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 165.313,90; CT Nº 00026/2025 - 21.02.25 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E CO M E R C I O LTDA - R$ 48.961,30; CT Nº 00027/2025 - 21.02.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 27.630,00. OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS, CUSTEIO, COVID-19, MAC: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e CT Nº 00029/2025 - 21.02.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.289,00; CT Nº 00030/2025 - 21.02.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 6.305,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento da merenda escolar e para suprir as demandas de outras secretarias e programas vinculados à administração pública do Município de Pilões - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 615.276,90. Pilões - PB, 13 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 128.708,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 240.916,00; EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - R$ 97.176,00; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 203.000,00; LUCAS DE ASSIS NEVES - R$ 99.900,00; NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRICAO LTDA - R$ 48.000,00; SUPREMA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA - R$ 97.500,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 3.128,00. Pilões - PB, 17 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de expediente e didáticos para a manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 57.817.509 WELLINGTON DO NASCIMENTO COUTO - R$ 50.151,50; A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.195,00; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 165.313,90; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 48.961,30; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 27.630,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 101,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.289,00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 6.305,00; MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - R$ 2.010,00. Pilões - PB, 19 de fevereiro de 2025.