DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800451 451 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90005/2025 Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção técnica preventiva e corretiva e fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, pertencentes às Unidades Básicas de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por lote. Abertura e julgamento das propostas dia 20/03/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 27 de fevereiro de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 13/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4128807/2023 firmado entre o Município de Xambrê e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. VALOR MAXIMO: R$ 1.235.011,44 (Um milhão duzentos e trinta e cinco mil onze reais e quarenta e quatro centavos). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 21/03/25. Em 26 de fevereiro de 2025. JESSICA ALINY DE OLIVEIRA P R EG O E I R A ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2024 PL n° 147/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 008/2024-Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos distritos/povoado do município. Valor: R$ 1.034.925,12. Abert: 24.03.2025 às 10h01min. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, ANA CONCEIÇÃO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº4/2025 PL 012/2025 DISPENSA ELETRONICA 004/2025- Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de água mineral (recarga de água mineral 20 litros) e fornecimento de novos vasilhames destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura de Proposta: 12/03/25 às 10h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2025 PL 013/2025 DISPENSA ELETRONICA 005/2025- contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento, recargas e vasilhames de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura de Proposta: 12/03/25 às 11h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 134/2024 PE n° 49/2024-Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme TERMO DE COMPROMISSO PAR - DE Nº 201600147. Abert: 20.03.25 às 10h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PROCESSO N°. 016/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 008/2025 PMA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE SERVIÇO S URBANOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS DA CIDADANIA, SECRETARIA GERAL DA CASA CIVIL, SECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHERES, SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO NESTE MUNICÍPIO. Valor estimado: R$ 1.609.293,75 (um milhão, seiscentos e nove mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 21 de março de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 21 de março de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, Whastsapp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 99256-4153. Agrestina, 27 de fevereiro de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 010/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 040/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, KITS PARA OS PROFESSORES, MOCHILAS E FARDAMENTO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 4.835.426,00 (Quatro milhões oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 17/03/2024, às 11h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 038/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA SUPRIR AS DEMANDAS JUDICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado de R$ 1.388.872,58 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 17/03/2025, às 09h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025/FME. PROCESSO N.º 055/2025 No Jornal do DOU na edição do dia 27/02/2025, Seção 3 Pág 199. Onde lê-se: Valor Máximo: R$ 12.521.455,48, Leia-se: Valor Máximo: R$ 13.993.673,52. Buíque, 27 de fevereiro de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Serviços. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados complementares e de forma temporária para a rede pública de Saúde, destinada à rede da Atenção Primária à Saúde, nas Unidades de funcionamento da Estratégia de Saúde da Família, localizadas no município de Caetés - PE. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia 28/02/2025. Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Secretaria Municipal de Saúde, Endereço: Av. Luiz Pereira Junior S/N°, no horário das 8h às 12h, ou através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Caetés, PE, 27 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 4/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2025. Fornecimento. Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, a ser adquirido de forma parcelada, para o suprimento das Unidades Básicas de Saúde do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 1.981.511,00. Início do acolhimento das propostas: dia 28/02/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 20/03/2025 às 10h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 20/03/2025 às 11h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés-PE, 27 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROC Nº 31/2025 Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: contratação de empresa de Engenharia Especializada para execução de serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I, no bairro Cruzeiro do município de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável R$ 2.310.965,72. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 28.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21.03.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 21.03.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site: Oficial do Município www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 UC/O. CONTRATADA: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência ao Contrato nº 029/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora, município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução por mais 01