DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800452 452 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 23 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 22 de fevereiro de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, tendo como termo inicial a data de 11 de janeiro de 2025 e como termo final a data de 10 de maio de 2025. Data: 10/01/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 UC/O. CONTRATADA: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: prorrogação do prazo de execução e vigência ao Contrato nº 029/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora, município de Caruaru/PE. Fica fica prorrogado o prazo de execução por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 23 de fevereiro de 2025 e como termo final a data de 22 de março de 2025. E, concomitatemente, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 11 de maio de 2025 e como termo final a data de 10 de junho de 2025. Data: 21/02/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2/2025). OBJETO: Construção de duas (02) Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Bairro São José e uma no Bairro Cidade Alta, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.460.053,37 (cinco milhões e quatrocentos e sessenta mil e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) DATA E HORA DE ABERTURA: 24 de março de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h às 14h, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 26 de fevereiro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico nº 002/2025. Processo Licitatório nº 004/2025. Objeto: Contratação de empresa (as) do ramo pertinente para registro de preços, visando a com vista à Aquisição de Peças para veículos leves, médios, pesados e maquinas, para atender a prefeitura do município de Dormentes e suas secretarias, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, fundo municipal de educação e fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. Valor estimado R$ 7.866.680,77 (sete milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e sete centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 21 de março 2025, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia de 24 março de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes -PE, 27 de fevereiro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 00017/2025. PRG. Serviço. Tipo maior desconto. Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica. Valor: R$ 297.686,19. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº: 00018/2025. PRG.. COMPRA. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Permanentes do tipo diversos, em atendimento ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Feira Nova/PE, através de recursos advindos da Portaria nº 1.927/GM/MS. Valor: R$ 41.838,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura ou pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº: 00022/2025. PRG. COMPRA. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do município de Feira Nova, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.671.200,00. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 24 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura ou pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp. Feira Nova - PE, 25 de fevereiro de 2025 PAULO ROBERTO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório N° 024/2025 - Concorrência Eletrônica N° 001/2025 - Objeto: Concessão de Exploração dos Espaços Públicos onde será realizado a Semana Santa de Gravatá 2025, especificamente O Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 19 e 20 de abril de 2025, com obrigação de fornecimento pela Concessionária De Parte Da Estrutura Necessária Para Realização (palco, sonorização, iluminação, camarins, fechamentos metálicos, grades de contenção, telão de led), incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza e manutenção bem como captação de patrocínios de acordo com as especificações constantes no termo de referência, Anexo I, do edital. Valor mínimo estimado: R$ 114.321,64 (cento e catorze mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/03/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 26/03/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 25 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo Licitatório N° 025/2025 - Concorrência Eletrônica N° 002/2025 - Objeto: Concessão de Exploração dos Espaços Públicos onde será realizado o São João de Gravatá 2025, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 13, 14, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2025, bem como Polo Da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29 de junho de 2025 e São João De Gravatá de 2026, especificamente o Pátio De Eventos Chucre Mussa Zarzar, nos dias 12, 13, 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, bem como Polo Da Sanfona/Cidade Cenográfica nos dias 12, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 de junho de 2026, com Obrigação de Fornecimento pela Concessionária de estrutura necessária para realização (palcos, sonorização, iluminação, banheiros químicos, tendas, fechamentos metálicos, grades de contenção, box truss, geradores, elevados, sinalização, segurança privada e equipe de produção e técnica de apoio), comunicação visual, toda parte da produção, decoração dos polos, incluindo montagem, desmontagem, transporte, limpeza, manutenção e alimentação das equipes e forças de segurança pública, parte da grade artística nacional, bem como captação de patrocínios, conforme exigências contidas no Termo de Referências e anexos. Valor Mínimo Estimado: R$ 10.067.700,26 (dez milhões sessenta e sete mil setecentos reais e vinte e seis centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 26/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 27/03/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 27/03/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 25 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório N° 020/2025 - Pregão Eletrônico N° 013/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preço para contratação de empresa de fornecimento de Gás Butano (GPL, liquefeito de petróleo) P-13 E P-45, com objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a Secretaria de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 meses, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 77.968,50. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 28/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/03/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 19/03/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 27 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 Processo Licitatório N° 021/2025 - Pregão Eletronico N° 014/2025 - Objeto: Aquisição De Aparelho RAIO-X Fixo Digital, visando a reestruturação da atenção especializada para atender as necessidades do Hospital Doutor Paulo Da Veiga Pessoa, conforme especificações e estimativas que constituem o Termo De Refeência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 638.930,00. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 28/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 20/03/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 20/03/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 27 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório N° 022/2025 - Pregão Eletrônico N° 015/2025 - Objeto: Aquisição De Aparelho De Ultrassom DOPPLER Colorido Para Aplicações Em Radiologia Geral, visando a reestruturação da atenção especializada para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Gravatá, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 466.541,50. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 28/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/03/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 19/03/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 27 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Credenciamento A secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o resultado do julgamento da Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objeto Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios, Oriundos Da Agricultura Familiar, destinados aos alunos da rede Municipal de Ensino por um período de 12 meses. Resolve RATIFICAR o presente processo em favor das seguintes cooperativas: Associação Dos Produtores Rurais Do PAH Barra Bonita - APROBARRA, CNPJ: 05.259.971/0001-74, Valor: R$2.677.600,00; Cooperativa Regional Dos Agricultores Familiares Do Vale Do Ipojuca (COOPRAFIV), CNPJ nº 13.509.466/0001-69, Valor: 470.850,00. Associação Dos Trabalhadores Rurais Do Assentamento Várzea Grande, CNPJ nº 05.685.449/0001-54, Valor: R$547.387,50. Gravatá, 27 de fevereiro de 2025. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação