DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati,Em 27 de fevereiro de 2025. MARLON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. HOMOLOGADO EM 26/02/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: JRT CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.263.831/0001-66, com sede na Estrada Catre, nº 175, Apt. 202, Bloco X, Bairro Emaús, Parnamirim - RN, CEP: 59.148-520. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 162.372,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. Itaíba/PE, 27 de fevereiro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itaíba-PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 001/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: JRT CONFECÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 37.263.831/0001-66, vencedora dos lotes 001, 002 e 003 no valor total de R$ 162.372,00 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e setenta e dois reais). Itaíba/PE, 26 de fevereiro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 REABERTURA DE PRAZO A Secretaria Municipal de Educação de Itaíba/PE torna público a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. OBJETO NAT: OBRA - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma escola de 3 salas na Zona Rural de Itaíba - PE. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço global. Valor Máximo: R$ 457.376,31 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos). A NOVA DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 11/04/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba - PE, 27 de fevereiro de 2025. PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 027.2025.PE.013.EPC-SEGOV. Pregão Eletrônico 13.2025. Objeto: Aquisição de 58 (cinquenta e oito) Armas Eletroeletrônicas de In capacitação Neuromuscular (AINM) com Kit, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, visando reaparelhar a Guarda Civil Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE. Convênio SENASP/MJSP nº 00130/2024 - Transferegov.br nº 971641/2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 744.208,44 (setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/03/2025 (quinta-feira) às 09:00, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br). Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes/PE, 27 de fevereiro de 2025. PAULO CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP Processo Licitatório PMJ nº 003/2025 Compra e Serviços. Formação de Registro de Preços, Consignado em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, com Vistas à Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Mecânicos com Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos, Originais ou Outras Peças (Paralelas de 1ª Linha) da Marca do Veículo, na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos, Caminhões, Ônibus, Máquinas e Tratores, que Compõem a Frota da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, em Estabelecimentos Instalados numa Distância Raio de Até 150 KM da Sede deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I (Termo de Referência). Valor global estimado dos lotes 1 e 2: R$ 1.300.100,24. Data para cadastro da proposta: a Partir do dia 28/02/2025 até às 09h:30min do dia 17/03/2025. Abertura da Sessão de lances: 17/03/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira -PE, 27 de Fevereiro de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 020/2025 Pregão Eletrônico N° 011/2025 -SRP- Nº 006- 2025. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de At e n ç ã o Básica, Injetáveis, Psicotrópicos, Matérias descartáveis e Matérias Penso Hospitalar para atender a distribuição gratuita nas Unidades Básicas de Saúde-USB's e Hospital Valdir Nicácio de Lima do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 3.622.630,82. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 28 de fevereiro de 2025. Limite para acolhimento das propostas: 09:00h do dia 18 de março 2025. Início da Sessão de Disputa: às 10:00hs do dia 18 de março de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 27 de fevereiro de 2025. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDIBA CONTRATO Nº 016/2025, assinado em 27/02/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da cozinha comunitária. Processo Administrativo nº 019001/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 01.497.035/0001-40, CONTRATADO: JOAO BATISTA XAVIER FILHO, CNPJ nº 58.570.080/0001-09. Valor Global: R$ 164.537,48. Vigência Inicial: 27 de Fevereiro de 2025. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Sara de Paula Torres - Secretária de Assistência Social. Mirandiba - PE, 27 de Fevereiro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019001/2025 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRANDIBA No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 004/2025, Processo Administrativo nº 019001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da cozinha comunitária: O(s) lote(s) 1 à 26 para a empresa J BATISTA XAVIER FILHO ME - CNPJ 58.570.080/0001-09, Valor global R$ 164.537,48. Nenhum lote fracassado ou deserto. Em 27 de Fevereiro de 2025 SARA DE PAULA TORRES Secretária . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede da Municipal de Ensino no valor de R$ 434.565,65 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 27 de Fevereiro de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA A Prefeitura Municipal de Mirandiba - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede da Municipal de Ensino no valor de R$ 434.565,65 (quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 27 de Fevereiro de 2025. MARCILENE DAVID TORRES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025-FMSM Processo Licitatório N° 004/2025-FMSM Torna-se público que o Fundo Municipal de Saúde, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO, na forma Presencial, Para: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, nas áreas de promoção e prevenção da saúde, diagnóstico, tratamento médico especializado, assistência médica ambulatorial, hospitalar, e serviços médicos de urgência e emergência, conforme especificações constantes no termo de referência. Período para recebimento dos documentos de habilitação se inicia no dia 28/02/2025 e segue até 28/02/2026, podendo ser prorrogado conforme as necessidades da Administração. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação.