DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Processo n° 020/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e alta complexidade, de forma complementar, para atendimento da demanda do Município, conforme os cargos elencados no termo de referência. Valor estimado: R$ 785.538,99. Poderão participar todos os interessados que preencham as condições exigidas no edital. Credenciamento na sede da Equipe de Contratação na Rua Justo Fernandes da Mota, nº 68, CEP 55.120-000, Centro, de 28/02/2025 até o dia 28/02/2026. Informações: [email protected] ou na sala da CPL, endereço Acima. Edital em https://www.riachodasalmas.pe.gov.br MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às escolas da rede municipal de ensino de Saloá-PE, dentro das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto da Lei Federal N° 14.133, de 1° de abril de 2021. Data da Sessão: 19/03/2025 às 10:00h. Valor Global R$ 1.717.421,66. Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 27/03/2025. JOSÉ CLAUDIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Repetição Processo Licitatório nº 011/2025 - Concorrência nº 001/2025 Após as devidas alterações referente a ajustes no orçamento do certame, vimos por meio deste, republicar o processo licitatório que tem como objeto a Contratação de serviços de engenharia para ampliação e requalificação de diversas escolas, descritas no Projeto Básico, no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 8.192.192,30 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais e trinta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 28/02/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21/03/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 21/03/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 27 de fevereiro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PL N° 1/2025. Objeto: Aquisição de 9.000 (Nove Mil) Quilos de Peixe Congelados, Tipo Cavalinha (Inteiro), Tamanho "G", Originários de Águas do Mar, Embalagem não Superior a 20 Kg/Caixa e 7.000 (Sete Mil) Unidades de Leite de Coco de 200ml, Entrega Imediata, para Distribuição Gratuita para os Beneficiários do Programa Bolsa Família, deste Município durante o Período da Semana Santa/2025, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 128.630,00 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 28/02/2025 até 20/03/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 20/03/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 20/03/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: http://www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 27 de fevereiro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Nº: 010/2025. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tuparetama-PE. Valor: R$1.031.790,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 20/03/2025 às 08:15h. Av Central, SN, Centro, Tuparetama - PE. Tuparetama, 13/02/2025. IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de RETOMADA DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Valor Estimado: R$ 2.287.394,98. Início do acolhimento das propostas: 11/03/2025 a partir das 10h. Local: Site www.bnc.org.br. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 26/03/2025 às 10h. Início da sessão de disputa: 26/03/2025 às 10:30h. Modo de disputa: Aberto. O edital poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br, PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xexéu. Informações na sala do Setor de Licitações e Contratos Administrativos, na Av. Mário Melo, 40, Centro - ou por email: [email protected]. Mais informações através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026-4550/3026-4570 - Ponta Grossa - PR, e-mail:[email protected] Xexéu/PE, 27 de Fevereiro de 2025. DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0754/2025 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 02/2025, de 02.01.2025, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de adequação de estrada vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025 até 21/03/2025 às 08:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 21.03.2025. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 21.03.2025 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Convênio nº 950942/2023/Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional/Caixa. Proposta nº 064885/2023: NATUREZA DE DES P ES A : 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1020.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 500, 700. VALOR GOBAL: R$ 469.865,35 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 27 de fevereiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.307/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças para ar-condicionado, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 18.03/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 18/03/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 05/03/2025 a 18/03/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 885.662,65 (Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 27 de fevereiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 010/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAIS DESCARTÁV E I S EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (COMERCIAL PIAUIENSE), inscrita no CNPJ sob o n° 44.657.358/0001-67, com o valor de R$ 440.000,00, referente ao LOTE I - MAT E R I A L DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA; e o valor de R$ 152.000,00 referente ao LOTE II - MATERIAL DESCARTÁVEL, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 27 de fevereiro de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2025. OBJETO: aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (COMERCIAL PIAUIENSE), CNPJ: 44.657.358/0001-67. VALOR: LOTE I - material de higiene pessoal e limpeza: R$ 440.000,00 . LOTE II - material descartável: R$ 152.000,00.FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025.. ASSINATURA: 27/02/2025.