DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 27 de fevereiro de 2025 a 26 de fevereiro de 2026. Barras - PI, em 27 de fevereiro de 2025. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 008/2025, procedimento nº 001/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Com o preço total de R$ 214.108,87. Barras -PI, 27 de fevereiro de 2025. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2025 Processo: Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na cidade de Picos Piauí, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: NAPOLEÃO MOURA DIAS NETO LTDA, CNPJ sob o nº 02.949.130/0001-09. Valor Global: R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS, ICMS, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 processo administrativo: nº 017/2025,procedimento de contratação: dispensa 002/2025,contratante: prefeitura municipal de beneditinos - PI.contratado: leandro mauricio de andrade, cnpj de nº 19.306.923/0001-02.objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para A Prefeitura Municipal De Beneditinos - Pi.valor global: r$ 989.727,07 (novecentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e sete centavos).fundamentação: art. 75, viii, da lei nº 14.133/2021.vigência: 90 (noventa) dias.fonte de pagamento: fpm / fme / fundeb /pnate/ proert/ qse/ icms/ recursos proprios. Talles Gustavo Marques Rodrigues Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO H O M O LO G AÇ ÃO Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 017/2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade dispensa, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Beneditinos - PI, em 27 de fevereiro de 2025. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Beneditinos - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 017/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade dispensa, adjudicando o objeto da mesma à empresa: LEANDRO MAURICIO DE ANDRADE, CNPJ DE Nº 19.306.923/0001-02, com valor R$ 989.727,07 (novecentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e sete reais e sete centavos). Beneditinos - PI, em 27 de fevereiro de 2025. TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO Processo administrativo nº. 009/2025, chamada pública nº. 001/2021, a prefeitura municipal de Betânia do Piauí - PI, através da sua secretaria municipal de educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de março de 2025, às 09h00min, realizará a abertura da chamada pública nº 001/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para serem utilizados na merenda escolar do ano letivo de 2025, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros oriundos do PNAE e orçamento ordinário do município. O edital e demais informações na sede da secretaria municipal de educação, sito na rua claro rodrigues, 772, centro, Betânia do Piauí - PI, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 007/2025-pmbp, processo administrativo: nº 018/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais para construção e poços tubulares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 3.119.500,00 (três milhões, cento e dezenove mil e quinhentos reais), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes- e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 14/03/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 14/03/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 008/2025-pmbp, processo administrativo: nº 019/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços na instalação, e manutenção de ar-condicionado, freezers, geladeiras e bebedouros, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 113.881,60 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes- e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 18/03/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 18/03/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP Processo Administrativo 014/2025. Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025; Data da abertura: 17 de MARÇO de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 26 de fevereiro de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 Objeto da licitação: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município Curralinhos - PI. Data da abertura: 19 de março de 2025, às 08h, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB 30% e Outros Recursos Próprios. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64453-000, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos - PI, 25 de fevereiro de 2025. ERIC TALISON RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO o MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade pregão eletrônico n° 002-2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 14/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 14/03/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 26 de fevereiro de 2025.. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para O Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Pública Municipal De Ensino De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 19/03/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Transporte Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Ensino De Isaías Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 21/03/2025 às 09h30min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações