DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDVARTON DE SÁ SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em tecnologia da informação em treinamento em informática, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: M M DE FRANCA ACESSORIAS. CNPJ: 49.501.644/0001-52. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso III, c, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35. Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 31/12/2025 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 17/02/2025. SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: M M DE FRANCA ACESSORIAS: Marcos Moreira de França. Jardim do Mulato (PI), 17 de fevereiro de 2025. Djair Lima de Sousa Prefeito/PMJM/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 16/2025 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.019/2025 - PMJM/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.019/2025/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação - CC/PMJM/PI/Parecer da Assessoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em tecnologia da informação em treinamento em informática, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. FAVORECIDO: M M DE FRANCA ACESSORIAS. CNPJ: 49.501.644/0001-52. Prazo de Execução e Vigência 11 (onze) Meses. Valor Mensal R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, c, da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.016/2025/PMJM/PI. Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000, Elemento de Despesa: 33.90.35 - Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Jardim do Mulato-PI, 17 de fevereiro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2025; Processo nº 015/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Emerson Felipe Santos Coutinho, CNPJ: 58.765.393/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Marcolândia - PI. Valor: R$ 1.290.240,00 (um milhão duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: FPM, FUS, FMS, ICMS, Emenda Federal de Custeio, Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2025. Vigência: 26 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026. Marcolândia - PI, 26 de fevereiro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 015/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa vencedora Emerson Felipe Santos Coutinho, CNPJ: 58.765.393/0001-04, com o preço total de R$ 1.290.240,00 (um milhão duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais). Marcolândia - PI, 26 de fevereiro de 2025. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025. CONTRATO N° 07/2025, CONTRATADA: M F GAMA COMERCIO ME. CNPJ: 53.018.862/0001-08, OM OS LOTES: 3, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 NO VALOR TOTAL DE R$ 478.830,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS).CONTRATO N° 08/2025, CONTRATADA ELAINE ROSA NUNES ME. CNPJ: 22.940.202/0001-56, OM OS LOTES: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 17, 18 NO VALOR TOTAL DE R$ 206.270,00 (DUZENTOS E SEIS MIL E DUZENTOS E SETENTA REAIS). VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. FONTE PAGADORA: 1500;1706; 1500,1660 EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, EXERCÍCIO 2025. CONTRATO N° 09/2025, W B DO NASCIMENTO JUNIOR (52864651000123) COM OS LOTES: 1, 2 NO VALOR TOTAL DE R$ 91.800,00 (NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. FONTE PAGADORA: 1500; 1551; 1550; 1540; 1542. EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, EXERCÍCIO 2025. CONTRATO N° 10/2025, CONTRATADA M F GAMA COMERCIO (53018862000108) COM OS LOTES: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 NO VALOR TOTAL DE R$ 443.294,27 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRATO N° 11/2025, CONTRATADA EDSON SOARES MENEZES (49947290000174) COM OS LOTES: 18, 24, 76, 161, 162 NO VALOR TOTAL DE R$ 519.236,15 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) CONTRATO N° 12/2025, CONTRATADA AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, (41479943000126) COM OS LOTES: 163, 164, 165, 166, 167, 168 NO VALOR TOTAL DE R$ 501.788,33 (QUINHENTOS E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. FONTE PAGADORA: 1500; 1700: 1706. EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSIVEL E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025. CONTRATO N° 13/2025, CONTRATADA: ATILA DOS SANTOS GAMA 01845757378 (21799201000170) COM OS LOTES: 18, 19, 39, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64 NO VALOR TOTAL DE R$ 101.075,36 (CENTO E UM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). CONTRATO N° 14/2025, CONTRATADA L V DE C SANTOS (51138579000194) COM OS LOTES: 4, 5, 14, 15, 25, 26, 28, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 41, 46, 60 NO VALOR TOTAL DE R$ 159.887,60 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CONTRATO N° 15/2025, MARISA MENDES MORAIS (42177926000105) COM OS LOTES: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 31, 32, 35, 38, 45, 47 NO VALOR TOTAL DE R$ 99.577,91 (NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. FONTE PAGADORA: 1500; 1.706; 1710, 1.540,1542,1542,1500,1600. EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO Nº 22/2025 CONTRATADA: ARRAIS RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 37.003.219/0001-54 VALOR TOTAL: E R$ 1.241.225,01 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E UM CENTAVO). VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021. FONTE PAGADORA: 1500; 1.701; 1706, 1.500,1710,1500,1551,1550,1540,1542,1500,1600,1500,1660. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, NOS MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de março de 2025.HORÁRIO: 09h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500; 1.706, 1.550, 1.553, 1.571, 1.540, 1.542, 1.600, 1660. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de fevereiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MOTONIVELADORA E CAMINHÃO PRANCHA COM MOTORISTAS/OPERADOR E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de fevereiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação