DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800457 457 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA QUADRA ESCOLAR COBERTA E VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de março de 2025. HORÁRIO: 09h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.569.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de fevereiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM NAS CIDADES DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CIDADES QUE DISTAM ATÉ 180 KM DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E TERESINA-PI, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2025. HORÁRIO: 09h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de fevereiro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que a Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, realizará Dispensa Eletrônica, tipo menor preço, conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. OBJETO: prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público, para os cargos de diretores da educação infantil e nível fundamental I e II das escolas públicas da Rede Municipal de Educação. Valor Estimado R$ 59.227,56. Propostas: De 26/02/2025 Até 07/03/2025. Sessão de Lances: 07/03/2025 das 08:00hs às 14:00hs. Link: https://bll.org.br. Exclusivo ME/EPP/Equiparadas. FRANCISCO ANTÕNIO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Parnaguá - PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, Concorrência Eletrônica nº 002/2025-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, em 20/03/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de limpeza de logradouros públicos e vias públicas (varrição, coleta e remoção de entulhos e resíduos oriundos de podas), conforme plano de trabalho, planilha orçamentária detalhada, cronograma físico e financeiro e caderno de especificações, anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município2025/Próprios/Fpm/Iss/Icms/Outros. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] - [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 27 de fevereiro de 2025. LUCIANO LOPES FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico sob o sistema de Registro de Preços Nº 009/2025, do tipo menor preço e adjudicação global, em 17/03/2025 às 09h00min. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de poda e capina na zona urbana de Parnaguá, comunidade da Lagoa do Mato e no Distrito da Fazenda do Meio, conforme plano de trabalho, planilha orçamentária detalhada, cronograma físico e financeiro e caderno de especificações, anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município-2025 / Próprios / Fpm / Iss / Icms / Outros. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 27 de fevereiro de 2025. DIOGO DE JESUS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 016/2025; Processo nº 014/2025; Pregão Eletrônico nº 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araujo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, caiação de meio e poda das arvores na zona rural e urbana do município de Patos do Piauí - PI; Valor: R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2025. Vigência: 26 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 024/2025; Processo nº 022/2025; Pregão Eletrônico nº 005/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Araújo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água na zona rural do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 459.015,48 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinze reais e quarenta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2025. Vigência: 26 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. Contrato nº 026/2025; Processo nº 024/2025; Pregão Eletrônico nº 007/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: AGRIMAQ Poços LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para poços artesianos para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 1.285.643,53 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2025. Vigência: 26 de fevereiro de 2025 a 25 de fevereiro de 2026. Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 014/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 022/2025, Procedimento nº 005/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Araújo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001- 12. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 024/2025, Procedimento nº 007/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: AGRIMAQ Poços LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 014/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Lucas de Araújo Reis, CNPJ: 40.180.761/0001-97, com valor R$ 176.800,00 (cento e setenta e seis mil e oitocentos reais). Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 022/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Araújo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12, com valor R$ 459.015,48 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinze reais e quarenta e oito centavos). Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 024/2025, procedimento nº 007/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: AGRIMAQ Poços LTDA, CNPJ: 09.257.632/0001-00, com valor R$ 1.285.643,53 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6235/2024- PMPII/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2024 OBJETO: Contratação futura de empresa para a prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos. Contratado: N AMORIM DE SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.262.235/0001-39, com sede na Rua Santa Luzia, 989, Piracuruca/PI, representado neste ato por Neemias Amorim de Sousa. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação, Helany Max de Sousa Silva; Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000/ 12.361.0008.2020.0000/ 12.361.0008.2021.0000/ 12.361.0008.2025.0000/ 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.365.0008.2116.0000/ 12.365.0008.2117.0000/ Elemento de Despesa: 33.90.33- Projeto Atividade: 2016/2020/2021/2025/2028/2110/2116/2117 - Fonte de recursos: 500 / 553/ 550 / 540/ 553. Vigência: 05(cinco) anos Data Assinatura: 21/02/2025 PEDRO II (PI), 21 de fevereiro de 2025, Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita