DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2032.0000/10.301.0011.2034.0000/ 10.301.0011.2039.0000/ 10.301.0011.2046.0000/ 10.301.0011.2123.0000/ 10.301.0011.2124.0000/ 10.306.0011.2103.0000/ 10.301.0011.2030.0000/ 10.301.0011.2038.0000/ 10.301.0011.2198.0000/ 10.301.0011.2199.0000 - Projeto Atividade: 2032/2034/ 2039/ 2046/ 2123/ 2124/ 2103/ 2030/ 2038/ 2198/ 2199 - Fonte de recursos: 500/ 600/ 621. Vigência: 12 (doze) meses Data Assinatura: 27/01/2025 Pedro II (PI), 27 de Janeiro de 2025. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal/PMPII/PI EXTRATO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 193/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, doravante designado simplesmente CONTRATANTE EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. FUNDAMENTO: Com base no Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n° 014/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 10.301.0011.2198.0000/10.301.0011.2199.0000 Elemento de Despesa: 33.90.30/ Projeto Atividade: 2198/2199 Fonte de recursos: 600. Pedro II (PI), 3 de fevereiro de 2025 Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão, Prefeita Municipal /PMPII/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. OBJETO: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de impressoras e scanners em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. TIPO: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/03/2025, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 19/03/2025, às 08:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 19/03/2025, às 08:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br. e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura Municipal, situada Rua Marcos Parente, n° 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo tipo van com acessibilidade em atendimento as necessidades da secretaria municipal de assistência social". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 07/03/2025, às 17:00 horas. Abertura das propostas: 19/03/2025, às 11:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 19/03/2025, às 11:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/Iicitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, n° 155, de segunda á sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 27 de fevereiro 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias, com vigência de 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 6 (seis) meses, de 30/01/2025 a 30/07/2025 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2025. Caio Tupinambá Rodrigues Lustosa, Presidente e Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Santo Antônio dos Milagres - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE. Sessão: 17/03/2025, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atender as necessidades do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Sessão: 17/03/2025, às 09:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de construção básico, madeiras, tintas e ferragens para atender as necessidades do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Sessão: 17/03/2025, às 10:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 27 de fevereiro de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de generos alimenticios da prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 18/03/2025 às 14:00 h. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: [email protected]. Edital: na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atravésdosendereçoseletrônicossistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps: //www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883 São Francisco de Assis -PI, 27 de fevereiro de 2025 ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Adm. nº 029/2025. Objeto: aquisição de equipamentos, peças, materiais e serviços de informática para prefeitura municipal e secretarias, do município de São João da Canabrava-PI, CONFORME LOTES: I E II. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 550, 569, 600, 660. Valor Lote I: R$ 85.879,20; Valor Lote II: 222.781,14; Valor total: R$ 308.660,34. Data da abertura: 19/03/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. São João da Canabrava-PI, 26 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 030/2025, Processo Administrativo nº 054/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONNTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/02/2025 e se encerrará no dia 07/03/2025. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira -PI, 26 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025, Processo Administrativo N° 055/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REFORMA PARA O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 19/03/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 26 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, Processo Administrativo N° 056/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FORNTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 20/03/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira -PI, 26 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de creche tipo 2, no município de São João da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 02.08.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data de Abertura: 20/03/2025 às 09:00h. Data da rodada de lances: 20/03/2025 às 09:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 27 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Agente de contratação