DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura do contrato 25/02/2025. Valor Global R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Fonte de Recurso 500, 706, 708. São Miguel do Tapuio - PI, 25 de fevereiro de 2025. Antônio Aragão Paiva Júnior, Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 39/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Francisco das Chagas Cavalcante de Sousa Andrade, empresa inscrita no CNPJ: 35.912.058/0001-96. Objeto: Aquisição de Utensílios Domésticos. Valor: R$ 17.900,40. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 15/12/2025. Simões/PI, 16 de dezembro de 2024. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 1/2023 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Chistian Saraiva Amorim Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ: 44.275.929- 0001-86). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 07/02/2025. Simões/PI, 07 de fevereiro de 2025. Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n° 2/2025. Processo Administrativo n° 2/2025 OBJETO: Aquisição de Relógio de Ponto Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024 nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa WELLINGT O N MOREIRA MONTEIRO (58.228.429/0001-10), objetivando a aquisição de Relógio de Ponto, com o valor total julgado de R$ 31.111,08 (trinta e um mil cento e onze reais e oito centavos). Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Sigam-se os ulteriores termos. Simões/PI, 27 de Fevereiro de 2025. ÍTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo: Menor Preço O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Ar-condicionado e Ventiladores. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 13/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 17/03/2025. Valor Total: R$ 316.226,56 Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89)3456-1434. SIMÕES/PI, 27 de Fevereiro de 2025. A COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Adesão ARP nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 90041/2024. Contratante: Município de Simões. Contratado: Picos Casa do Eletricista e Serviços Elétricos LTDA - ME. CNPJ nº 45.731.909/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia elétrica para execução de serviços de reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI e suas Secretarias. Valor: R$ 331.160,59. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026, podendo ser prorrogado. Assinatura: 20/02/2025. Simões-PI, 20 de fevereiro de 2025. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 006/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de peças para ônibus. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 17/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 17/03/2025, no modo de disputa ABERTO. VALO R ESTIMADO: R$ 826.014,81. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SRP - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042666/2024-11 PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. O PREGÃO DEVERÁ SER RELANÇADO POSTERIORMENTE COM NOVO NÚMERO. Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Fardamentos para atender às necessidades do SAMU Teresina. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 26 de fevereiro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretora de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2025; Processo nº 014/2025; Pregão Eletrônico nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de material expediente para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 3.885.691,86 (três milhões oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 24 de fevereiro de 2025. vigência: 24 de fevereiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026. Valença do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 014/2025, Procedimento nº 003/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 014/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa CO M E R C I A L CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11, com valor de R$ 3.885.691,86 (três milhões oitocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos); Valença do Piauí - PI, 24 de fevereiro de 2025. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2025. Procedimento Licitatório: no 004/2025. Processo Administrativo: no 010/2025. Base Legal: Art. 75. Inciso I, a Lei 14.133/21. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Elaboração de projeto executivo para construção de infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall Ferraz - PI, referente ao Convênio nº 963785/2024, Proposta nº 013067/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério do Turismo. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ no 27.612.479/0001- 73. Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Fonte de Recursos: 500 (Recursos não vinculados de Impostos); 700 (Transferências de Convênios da União, Convênio nº 963785/2024, Proposta no 013067/2024 - Ministério do Turismo). Prazo: até 31/12/2025, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Wall Ferraz - PI, 27 de fevereiro de 2025. Luiz Guilherme Maia de Sousa, Prefeito Municipal, Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI, contratante. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo - 010/2025. Dispensa Eletrônica - 004/2025. Objeto - Elaboração de projeto executivo para construção de infraestrutura de acesso a praça São Francisco e construção de Portal no município de Wall Ferraz - PI, referente ao Convênio nº 963785/2024, Proposta no 013067/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério do Turismo. Valor Referência: 57.429,00. Fornecedor: ATTIVA P L A N E JA M E N T O, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (27.612.479/0001- 73). Quantidade: 1 Serviço. Valor Final: R$ 39.000,00. Situação: HOMOLOGADO em 27/02/2025 10:06:55. ADJUDICADO em 27/02/2025 10:06:08. Por: Luiz Guilherme Maia de Sousa - Autoridade Competente LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 040/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO AMBULÂNCIA ZERO KM TIPO(A) PICK-UP 4X4 PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 17 de março de 2025 às 10:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 27 de fevereiro de 2025. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 0411/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: J F COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ/CPF: 56.776.548/0001-82. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 27/02/2025 à 27/02/2026. Valor: R$662.784,72 (Seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Bom Jesus/RN, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - PROCESSO Nº 0411/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: NATAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 00.632.304/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 27/02/2025 à 27/02/2026. Valor: R$624.226,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais). Bom Jesus/RN, 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.