DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800465 465 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 07/2025, referente à Aquisição de Mobilia, Eletrodomesticos e Equipamento de Informática para as Secretarias de Nosso Município. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 17/03/2025, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 08/2025, referente à aquisição de Veiculo de Passeio (05 Pessoas) e Motocicleta, Novos, Zero KM. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 99631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 18/03/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 09/2025, com Ata de Registro de Preço nº 06/2025, referente à aquisição de Aquisição de Materiais de Limpeza e Expediente, para todas as Secretarias Municipais de Nosso Município. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 20/03/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 10/2025, referente à aquisição de Equipamento Agricola Ensiladeira/Colhedora de Forragens, Nova. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 19/03/2025, às 09:00 horas São José do Herval, 27 de fevereiro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 O Município de São Pedro da Serra torna público que, a partir do dia 17/3/2025, serão recebidas, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, inscrições para concessão de pontos de taxi no município. Informações no Setor de Licitações, Av. Duque de Caxias, nº 1799, e-mail: [email protected]. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí - RS, no uso de suas atribuições, torna público o lançamento do edital de Chamamento Público para INSCRIÇÃO de projetos culturais submetidos por pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município, devendo os contemplados apresentarem contrapartida social a população, conforme condições previstas no edital em epígrafe. As inscrições serão recebidas do dia 06 a 11 de março de 2025, de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h15 às 16h30, e na sexta-feira, das 7h30 às 13h, no Setor de Protocolo do Município, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426, Centro, em São Sebastião do Caí/RS. Edital e anexos disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo tel. (51) 3635 2500, ramal 4022. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2025, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para restabelecimento da edificação pública de uso do CEMACA, neste município, com recurso referente ao processo nº RES-RS-4319505-20240729-10, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 20/03/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 03/2025, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de UBS Tipo I, no bairro São Martim, com recurso do Governo Federal, Novo PAC, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 21/03/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os editais na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo tel. (51) 3635-2500, ramal 4004 São Sebastião do Caí, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 03 CONTRATO Nº 62/2023. O Município de Sarandi - RS através do ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABLO LUIZ ALIEVI MARI, torna público TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 062/2023, cujo objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 062/2023, até o dia 22 de julho de 2025, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/07/2025, nos termos da Lei PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, novo, 0km, ano modelo mínimo 2024/2025, equipado com carroceria metálica, cesto aéreo isolado/articulado com no mínimo 10 (dez) metros de alcance vertical, em consonância com o Plano de Ação nº 09032024-2-071569, ano 2024, Modalidade Transferência Especial, Programa 09032024-2 Contratado: Mattana Veiculos Ltda, CNPJ n° 32.225.388/0001-15. Valor: R$ 394.200,0; Data da assinatura: 05/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal, torna público a Homologação do P.E. nº 18/2024, objeto: aquisição de veículo automotor, novo, 0km, ano modelo mínimo 2024/2025, equipado com carroceria metálica, cesto aéreo isolado/articulado com no mínimo 10 (dez) metros de alcance vertical, em consonância com o Plano de Ação nº 09032024-2-071569, ano 2024, Modalidade Transferência Especial, Programa 09032024-2. ; Empresa vencedora Mattana Veiculos Ltda, CNPJ n° 32.225.388/0001-15, por ter ofertado a melhor proposta no valor de R$ 394.200,00, atendendo as condições do Edital. Sério-RS, 27 de fevereiro de 2025. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 14 de março de 2025, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade Pregão Presencial para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL informações, pelo Fone 0xx54 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br., https://bll.org.br/ Severiano de Almeida, 26 de fevereiro de 2025. JAIR KAMMLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico nº 2/2025 - Pelo Sistema de Registro de Preços- para aquisição eventual de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do termo de referência em anexo. Inicio da sessão de lances: 18/03/2025 ás 08 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 3/2025- Pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição eventual de gêneros alimentícios para serem utilizados na Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto (na alimentação escolar), na Secretaria de Assistência Social (na Casa de Passagem e no CRAS) e Secretaria de Saúde, conforme especificações do Termo de Referência em anexo. Inicio da sessão de lances: 19/03/2025 às 08 horas Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:00 às 13:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 27 de fevereiro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO Nº: 2025/1798 - DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde - TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - Modo de disputa: ABERTO - DATA/HORA: 14 de março 2025, às 08h30min. Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de R$ 80.000,00. A presente licitação tem por finalidade a aquisição de um veículo, financiado com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de Programa nº 11940346000124015, Portaria GM/MS nº5.383/2024, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 24 de fevereiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA-Prefeita Municipal de Taquara. Taquara, 24 de fevereiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do Centro Cultural no Município de Tavares, na localidade Capororocas Beco da Fumaça, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 9h00min do dia 14 de março de 2025, no site www.bll.org.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.tavares.rs.org.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone (51) 3674-1513. Tavares, 26 de fevereiro de 2025. GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito