DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública as licitações na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico nº 15/2025 - Aquisição de um Veículo zero km, para a secretaria de Administração Planejamento e Meio Ambiente, que ocorrerá no dia 18 de março de 2025 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Pregão Eletrônico nº 17/2025 - Contratação de Oficineiros - CRAS, que ocorrerá no dia 25/03/2025 às 9h e CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Concorrência Pública nº 1/2025 - Reforma e Revitalização do Ginásio Municipal, que ocorrerá no dia 08/04/2025, todos por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais estão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 09000 63. Hulha Negra, 27 de fevereiro de 2025. FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, através Convênio/MAPA nº 940800/2023. Recebimento das propostas no Sistema BLL, das 7h do dia 28/2/2025 até às 7h do dia 17/3/2025. Abertura das propostas a partir das 7h35 do dia 17/3/2025. Início da sessão de disputa de preços às 8h do dia 17/3/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, através Convênio/MAPA nº 940757/2023. Recebimento das propostas no Sistema BLL, das 7h do dia 28/2/2025 até às 7h do dia 17/3/2025. Abertura das propostas a partir das 13h do dia 17/3/2025. Início da sessão de disputa de preços às 13h30 do dia 17/3/2025. Esclarecimentos sobre os Certames até às 8h do dia 12/3/2025, fone: (55) 3743-1122, e-mail: [email protected]. JULIAN LAVRATTI DA SILVA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 OBJETO: Premiação de Projetos, Iniciativas, Atividades ou Ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). O prazo para as inscrições será do dia 28/02/2025 até às 23h59min do dia 29/03/2025, por meio do e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 27 de fevereiro de 2025. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 OBJETO: Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), objetivando incentivar as diversas formas de Manifestações Culturais do Município de Lajeado/RS. O prazo para as inscrições será do dia 28/02/2025 até às 23h59min do dia 29/03/2025, por meio do e-mail: [email protected]. Editais e seus anexos disponíveis através do portal: www.lajeado.rs.gov.br ou no link: https://www.lajeado.rs.gov.br/conteudo/4918/963?titulo=PNAB+II. Lajeado - RS, 27 de fevereiro de 2025. NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de Preços p/ futura contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação asfáltica, passeio e sinalização (menor preço, cotação por lote). O Município torna público a retificação da data de abertura que dar-se-á as 9h de 18/03/2025, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público a retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2025 referente ao registro de preços para aquisição futura e parcelada de mobiliário e equipamentos, em atendimento à execução do termo de compromisso PAR (Plano de ações articuladas) nº 202300040 e para suprir as necessidades das escolas provenientes da Secretaria de Educação, bem como a demanda das Secretarias Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 17 de março de 2025. Não-Me-Toque, 27 de fevereiro de 2025. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Unidade Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 486/2024 - PROCESSO 24.0.000132825-1, para o registro de preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - KIT DE ALIMENTOS PNAE - para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de março de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO II (termo de compromisso nº958338/2024). Recebimento das propostas dia 18 de março de 2025 às 08h30. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO EM ESTRUTURA METALICA MEDINDO 20,15M X 14,00M COM AREA TOTAL DE 282,10M² LOCALIZADO NO SETOR DE LINHA SÃO PAULO TERRA INDIGENA DO GUARITA - RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR - MODALIDADE DE TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - PLANO DE AÇÃO: 09032024 - 072343. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇOES SERVIÇOS DE MONITORES DE MUSICA, TAEKWONDO E ATIVIDADES RECREATIVAS COM IDOSOS NO CRAS SAGRADA FAMILIA DO MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 17 de março de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS E RURAIS COM DESTINO AO CIGRES, dos rejeitos gerados da coleta de resíduos sólidos dos domicílios, estabelecimentos comerciais e congêneres (exceto resíduos de saúde/hospitalar) no Município de Redentora- RS. Recebimento das propostas dia 13 de março de 2025 às 08h30min. Recebimento das propostas dia 19 de março de 2025 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 20 de fevereiro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Edital CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto: Constitui o objeto desta licitação, a Concessão de direito real de uso de 05 terrenos delimitados conforme mapa croqui anexo (Anexo IX), de propriedade do Município de Ronda Alta - RS, localizado no Distrito Industrial Jose Novello, devidamente inscritos no Registro de Imóveis da Comarca de Ronda Alta/RS. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas das Empresas, até às 08h:30min do dia 04 de abril de 2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta/RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 27 de fevereiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 19/2025, CONCORRÊNCIA 02/2025, Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde do Bairro Britadeira, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos e demais especificações anexas que passam a fazer parte integrante do Projeto Básico e do Edital - Abertura 20/03/2025, às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Em 27 de fevereiro de 2025. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito