DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratada: Claudete Angelo da Silva; CPF n° 915.773.XXX-49. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2024 Processo: 2.264/2022. Pregão Eletrônico: 38/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: E N DE LIMA; CNPJ: 47.708.827/0001-18. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 14/02/2025 até 14/02/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratada: Emanoel Nazareno De Lima; CPF n° 836.956.XXX-91. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO - REF. AO CONTRATO FIRMADO NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023. Contratante: Município de Touros/ Prefeitura Municipal. Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU), CNPJ: 35.537.126/0001-84 Objeto: Terceiro termo aditivo de valor, correspondente a 5,84% do valor inicial contratado - Contratação de serviços complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN, nos autos do Pregão Eletrônico SRP 05/2023. Fundamento Legal: art. 9º da Lei 10.520/02 c/c art. 65, da Lei 8.666/93; Touros/RN, 21 de fevereiro de 2025. Pedro Ferreira de Farias Filho. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 17/03/2025 às 09:00h, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação do município de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura- Municipal-de-Upanema-3330/RPE-2-2025-2025-368796 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 26 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Objeto: a aquisição de veículo tipo PICK-UP, para uso da Defesa Civil do Município de Alvorada, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Nova data, hora e local nos quais ocorrerá a Disputa de Preços: dia 17 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: reagendamento da nova data de abertura da licitação. Edital retificado na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 06/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais destinados a estruturação da rede de serviços da Unidade Básica de Saúde de Barra do Guarita, conforme recurso do fundo nacional de saúde - Secretaria Municipal de Administração - Sessão de pregão: 19/03/2025 - Horário: 08:30:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita-RS, 27 de fevereiro de 2025. VALCIER BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 1139/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais de Saúde (SMS), Educação (SMED) e Assistência Social (SMAS), pelo período de 12 meses, quando houver necessidade. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 13 de março de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação de prédio que abrigará o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), conforme Contrato de Repasse nº 953700/2023/MDASCF/CAIXA. Contratante: O Munícipio. Contratada: Infa Incorporadora Ltda, CNPJ nº 40.602.778/0001-95. Valor: R$ 605.900,00. Prazo de Execução: 150 dias, a contar da ordem de início. Data: 27/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação de prédio que abrigará o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), conforme Contrato de Repasse nº 953700/2023/MDASCF/CAIXA . Vencedor: Infa Incorporadora Ltda, CNPJ nº 40.602.778/0001-95. Valor da homologação/adjudicação: R$ 605.900,00. Data da homologação e adjudicação: 25/02/2025. MARCELO SCHRÖER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Abertura: 24/02/2025 às 9h. Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS 0KM PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTAL, com recursos União e contrapartida do município de Cristal - RS. Resultado: FRACASSADO Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 27 de fevereiro de 2025. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Admin. 032/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 profissional para trabalhar (40 horas semanais) como instrutor de artesanato, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, (prestar serviços em cursos para pessoas atendidas pela Assistência Social, criar e desenvolver projetos e produtos de artesanato em especial com o uso de fibra de vidro). Abertura: 19/03/2025 às 09h. Informações e edital na Secretaria Municipal da administração, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone e Whats: (55) 3616-2215, sites: www.cristaldosul.rs.gov.br https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Email: [email protected] ALEXANDRE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes De Quadros, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 17 de março de 2025, às 09:00hs, no site www.bll.org.br, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pneus destinados aos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal do Município de Dois Irmãos Das Missões/RS. Dois Irmãos das Missões-RS, 26 de fevereiro de 2025. MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Reabertura Processo nº 004/2025. Menor Preço. Objeto: Gestão do SAMU. Data: 18/03/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Locação de veículo pickup 4x4 para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Data da sessão: 25/03/2025, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos e mobiliário para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente. Data da sessão: 26/03/2025, às 08h30min. Farroupilha-RS, 24 de fevereiro de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade de Escadinhas no Município de Feliz/RS. Abertura: 19 de março de 2025, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Feliz, 27 de fevereiro de 2025. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito