DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP. inscrita CNPJ nº 10.701.394/0001-69 a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 57.254,20 (cinquenta e sete mil e vinte reais) conforme descrição da proposta final apresentada e a empresa Marq Tech Comercio e Serviços ltda. EPP. inscrita CNPJ nº 07.969.641/0001-06 a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 219,40 (duzentos e dezenove reais e quarenta centavos) conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. II. Segue o processo ao Setor de Contratos. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Sônia Maria Fernandes de Lima em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº 003-PE/2025. Objeto: aquisição contínua de material de limpeza. higiene e consumo para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis de 05/03/2025, com abertura em 17/03/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 19/2023, Concorrência nº 05/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 07/02/2025 a 07/08/2025. Data da assinatura: 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Pedra Grande/SMS, torna público o Edital de Credenciamento Chamada Pública nº 002/2025, com o objetivo de Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do Município de Pedra Grande/RN. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação a partir das 8h do dia 28/02 até às 8h do dia 20/03/2025, no Setor de Licitações à Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2025), pelo e-mail: [email protected]. Pedra Grande/RN, 27 de fevereiro de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nova Data O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 07/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de equipamentos de informática, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 14/03/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27/02/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 26 de fevereiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025 que tem como objeto o a registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de bombas elétricas, destinadas a atender as demandas das secretarias municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 17/03/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28/02/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 27 de fevereiro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 2º AVISO. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 113.001/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 18 de março de 2025, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 27 de fevereiro de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 SRP REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço por item" que versa sobre aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 17 de março de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 27 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro - Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 26/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 28/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 18/03/2025. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 28/02/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, situada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro - Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. . Sitio Novo/RN, 27 de Fevereiro de 2025. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 200201 Homologação de Dispensa Eletrônica nº 200201 FMS Objeto: aquisição de soro fisiológico destinado a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento. Vencedor: Freitas & Cruz LTDA ME CNPJ: 03.647.696/0001-30 foi vencedor total com o montante de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais). Taboleiro Grande/RN, 27 de fevereiro de 2025. KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tibau faz saber a todos os interessados que realizar- se-á o Processo Licitatório nº 1111034/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS EM TIBAU/RN, com abertura marcada para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) às 09:00 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos a partir de 05/03/2025, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.tibau.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, pelo Fone: (84) 92001- 2940, ou pelo email ([email protected]). Tibau/RN, 27 de fevereiro de 2025. ODÉCIO GONÇALVES DA COSTA FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024 Processo Administrativo: 1.320/2024 - Concorrência Eletrônica: 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Pelicano Comércio Construções e serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN. Data de Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 02/01/2025 até 31/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Francisco Edielson Ferreira De Souza; CPF n° 500.XXX.484-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024 Processo: 2.264/2022. Pregão Eletrônico: 38/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Brenda Alexia dos Santos Ferreira; CNPJ: 33.941.939/0001-00. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades das secretarias do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 13/02/2025. Vigência: 14/02/2025 até 14/02/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues; Contratada: Brenda Alexia dos Santos Ferreira; CPF n° 700.xxx.254-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.