DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 27 de Fevereiro de 2025. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AV I S O Aviso de Convocação Pública Para Qualificação de Organizações Sociais Nº 1/2025/SME A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente convocação para que entidades, sem fins lucrativos, se qualifiquem, no período de 06/03/2025 à 17/03/2025 como Organização Social junto ao Município de Jaçanã/RN, nos termos da Lei nº 9.637/1998 e do DECRETO MUNICIPAL Nº 306, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, Poderão se habilitar à qualificação pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam, dentre outras, dirigidas à promoção da Educação. O Edital com os requisitos específicos e o procedimento para a obtenção do certificado de qualificação, deverá ser solicitado por meio de requerimento escrito, devidamente autuado, que poderá ser obtido através de solicitação encaminhada à Secretaria Municipal de Educação e/ou solicitação pelo e-mail [email protected]. Jaçanã/RN, 27 de Fevereiro de 2025. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE ARBITRAGEM PARA OS CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 20-03-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 27 de Fevereiro de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 191/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, RETÍFICA, LANTERNAGEM, PINTURA, CAPOTARIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 19/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19 de março de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - LICITAÇÃO Nº 034/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS DE JARDIM DE ANGICOS, EM OCASIÃO A SEMANA SANTA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 17/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 17 de março de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 27 de fevereiro de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.14.035 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.14.035.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: V F DE OLIVEIRA ME 09.002.582/0001-10 OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento de suprimentos e consumíveis para computadores e impressoras, manutenção dos equipamentos e suporte técnico, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. Valor R$ 398.972,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Vanilton Ferreira de Oliveira - CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME "RIBEIRO AUTO CENTER" OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. Valor R$ 259.592,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Francisco Aurian Ribeiro - CONTRAT A DA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.22.038.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EDSON VALENTIM DUARTE ME 21.705.135/0001-22 OBJETO: A contratação de escolha de empresa especializada para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2025. Valor R R$ 605.860,00 (Seiscentos e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta Reais), Vigência: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 10/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes- CONTRATANTE Edson Valentim Duarte - CONTRATADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.08.07.014.001.03 CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.07.014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MA JOR SALES/RN CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN OBJETO: A alteração contratual para atualização da remuneração dos colaboradores que prestam serviços complementares de saúde ao município de Major Sales/RN, em decorrência do reajuste do salário mínimo, que resultou em um acréscimo de aproximadamente 7,5% nos valores salariais para o ano de 2025. Essa atualização é essencial para a continuidade dos serviços necessários para atender à demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, conforme Termo de Colaboração nº 2023.08.07.014.001, pactuado em 14 de novembro de 2023, entre o Instituto de Gestão em Saúde RN - ISRN e o município de Major Sales/RN, conforme planilha de readequação em anexo, mediante solicitação devidamente justificada. DA READEQUAÇÃO: Fica readequada a remuneração dos colaboradores do INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE RN - ISRN de R$ 1.412,00 (Um Mil, Quatrocentos e Doze Reais), para a ser de R$ 1.518,00 (Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais. DA ALTERAÇÃO DA FOLHA: Em conformidade com as justificativas expostas, a remuneração dos colaboradores contemplados pelo presente aditamento foram ajustadas. Logo, o valor mensal inicialmente acordado que era de R$ 256.321,13 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Treze Centavos) será alterado para R$ 260.275,73 (Duzentos e Sessenta Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) Vigencia: a partir da assinatura DATA DA ASSINATURA, 02/01/2025 A S S I N A N T ES : Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - CONTRATADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.001.01 TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado de 12 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -2025. Vigencia: 12/02/2026. DATA DA ASSINATURA , 07/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Habraão Diógenes Bessa Peixoto - CONTRATADA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.12.14.034.002.01 TERMO DE ADESAO Nº 2023.12.14.034.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: EMPATIA - EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIV. AMB. LTDA OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão para execução de serviços, datado de 12 de fevereiro de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução fracionada de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA. Vigencia:12/02/2026 DATA DA ASSINATURA, 07/02/2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Vitória Bezerra Cunha de Maceda - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes no Processo Administrativo nº 000006/25 da respectiva justificativa que constitui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02-DLE-2025. Objeto: contratação de empresa para os serviços de aplicação de forro de gesso com moldura e divisória de gesso para as unidades da administrativas do município de Marcelino Vieira-RN, conforme planilha orçamentária e anexos. Fica Ratificado o presente processo e Adjudicado o seu objeto a empresa Sinai Construções e Serviços Ltda. EPP., inscrita CNPJ nº 30.610.555/0001-16, a qual foi vencedora dos itens com o valor global de R$ 93.040,00 (noventa e três mil e quarenta reais) conforme descrição da proposta final apresentada. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133-2021 Art. 75. I. Segue o processo ao Setor de Contratos. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal. HINDEMBERG PONTES DE LIMA Prefeito