DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 21 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, contratação para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADA TOP, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL DE CARABUÇU 2025", NO CALÇADÃO DE CARABUÇU, 4º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, QUE ACONTECERÁ NO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 20H, e a Empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata nº 002/2025-FMS. PROCESSO: nº 2092/2025 apenso ao Processo Administrativo 22772/2023. OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 18 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 122/2023.FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E ORBÍLIO MACHADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA - CNPJ Nº 07.641.168/0001-25, no valor de R$ 2.920,00. Assinatura: 18/02/2025. Vigência: até 03 de Maio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 008 a 019/2025-FME. PROCESSO: nº 22153/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 10 de Fevereiro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 055/2024.FME do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1 - A DE MORAES FILHO ARTESANATO LTDA - CNPJ Nº 35.602.160/0001-95, no valor total de R$ 12.910,00; 2 - A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 44.658.678/0001-31, no valor total de R$ 11.700,00; 3 - ALPHES SERVICO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor total de R$ 129.885,00; 4 - C E PATRASSO - CNPJ Nº 37.810.921/0001-20, no valor total de R$ 134.898,60; 5 - DC ATACADO LTDA - CNPJ Nº 56.103.918/0001-10, no valor total de R$ 4.474,00; 6 - ISABEL ALVES DE SOUZA - CNPJ Nº 33.622.151/0001-30, no valor total de R$ 645,00; 7 - M&M COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 52.672.868/0001-31, no valor total de R$ 14.618,85; 8 - NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 05.383.313/0001-90, no valor total de R$ 3.056,00; 9 - PRYMER SUPRIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 13.378.002/0001-60, no valor total de R$ 56.874,60; 10 - RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 07.048.323/0001-02, no valor total de R$ 2.179,60; 11 - T. SOARES JACURU DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 18.550.098/0001-16, no valor total de R$ 15.779,50; 12 - VICECONTE E TARDIN LTDA - CNPJ Nº 02.928.435/0001-26, no valor total de R$ 211,00. Assinatura: 10/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 077/2019 PROCESSO Nº 25488/2024 apenso ao processo nº 15744/2018 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de dezembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do Contrato nº 077/2019. Prestação de serviços firmado com a empresa BANCO BRADESCO S/A, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo prazo passa a vigorar de 10 de dezembro de 2024 a 10 de março de 2025, conforme autorizado no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024.FME ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024.FME PROCESSO Nº 22153/2024. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 22153/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21. Em 10 de fevereiro de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 2502/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), em favor da empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00 para a contratação do show da DUPLA PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 2502/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de Fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1920/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), em favor da empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ 57.924.168/0001-00 para a contratação do show da DUPLA PEDRO E JÚNIOR, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 1920/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de Fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 1980/2025 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto 2328/2024, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação do show da BAN DA FORRÓ PEGADA TOP, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob processo administrativo Nº 1980/2025, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2504.0001, ficha 307, fonte 705, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 21 de Fevereiro de 2025. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°270/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 20/03/2025, às 09:59h. ABERTURA DAS SESSÃO: 20/03/2025 às 10:00h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 27 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90007/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000213/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema, e execução dos serviços de implantação, capacitação, hospedagem, manutenção e suporte assistido do software de Gestão Integrada de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. data e hora do certame: 20 de março de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] MATEUS LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90008/2025 - Processo Administrativo Nº: 017/000948/2024 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza a serem utilizados pela SMASDH e seus equipamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 19 de março de 2025, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/001031/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de contenção no Parque Guararapes - Bairro Saracuruna - 2.º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 24 de março de 2025 - hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] LETICIA ALBUQUERQUE BORJA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG-930830 PROC. ADMIN. 369/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - UASG-930830 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que a data do Pregão Eletrônico n.º 004/2025 - Processo Administrativo 369/2025, cujo objeto trata de registro de preços para eventual futura aquisição de alimentos de panificação para suprir as demandas alimentares do SMS, CAPS E HOSPITAL pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital e seus ANEXOS, será no dia 11/03/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro