DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 719/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de recursos humanos, mediante Projeto VEM SER, Convenio Nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor Preço Global. Abertura da sessão Pública: 21/03/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 13 de fevereiro de 2025. SONIA BARBOSA DE SOUSA Secretária Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 3917/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para locação de aparelhos de ginástica, mediante PROJETO VEM SER, Convenio nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 21/03/2025 às 14h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 10 de fevereiro de 2025. SONIA BARBOSA DE SOUSA Secretária Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/9784/24 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", a licitação para Contratação de empresa objetivando à prestação dos serviços de locação de caminhões combinados VAC-ALL/SEWER-JET e locação de máquinas e veículos (retroescavadeiras e caminhão basculante, caminhão carroceria, caminhão cesto aéreo, caminhão truck e caminhão pipa). Telefone: (21) 3090-0881 (Ramal 1011). Mesquita-RJ, 14 de fevereiro de 2025. RAMON RIOS p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública que fica aberto do dia 28 de fevereiro de 2025 ao dia 28 de fevereiro de 2026 no site www.comprasbr.com.br o credenciamento referente a CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TAXAS E EMOLUMENTOS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento e Finanças, processo administrativo nº 884/2025, na modalidade Credenciamento n.º 001/2025. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 26 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DA COZINHA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. NELSON DE SÁ EARP, BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 852322/2017 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Valor estimado: R$ 393.597,19. DATA/HORA: 05/05/2025 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 27/02/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 21 de fevereiro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Comissão Especial de Seleção de Santa Maria Madalena, nomeada por meio da Portaria nº 006/2023, de 24/10/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, torna pública a retomada do Chamamento Público nº 001/2024, cujo objeto é a celebração de Contrato de Gestão para a operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Basileu Estrela, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, com cobertura da Equipe de Saúde da Família (ESF) nas áreas rurais e urbanas. A medida se dá em virtude da documentação encaminhada a este Setor de Licitações pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena/RJ, referente ao posicionamento e ao acórdão proferido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), em sessão ordinária realizada em 26/02/2025, conforme documentos acostados aos autos. Diante do exposto, a fim de dar prosseguimento ao processo de contratação, conforme solicitado pela Secretaria requerente, esta Comissão torna pública a retomada do certame, dando continuidade às fases subsequentes previstas no procedimento licitatório, quais sejam: habilitação, julgamento, recursos, homologação, entre outras. Santa Maria Madalena, 27 de fevereiro de 2025. CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1985/2024 OBJETO Registro de preços para aquisição de Tiras para Teste de Glicemia. Fica marcado para o dia 18/03/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90016/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1235/2024 OBJETO Registro de preços para aquisição de Câmara Frias. Fica marcado para o dia 18/03/2025 às 15h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 1235/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Material de Limpeza. Fica marcado para o dia 21/03/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 054/PGM/2024, de 21 de outubro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 054/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 24/02/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): NICODEMOS E CHAVES LTDA - ME, CNPJ nº 21.218.648/0001-09; Objeto: Suspensão/Paralisação do Contrato n. º 054/PGM/2024 firmado em 21 de outubro de 2024, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; Vigência: 25/06/2025; Fundamento Legal: Art. 115, § 5º, da Lei nº. 14.133/2021; Processo: º 0000557.08.10-2024/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Otoniel Augusto Nicodemos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE BUEIROS TUBULA R ES METÁLICOS ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 634/2024/PGE-DERADM DO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP)." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 221.120,00 (duzentos e vinte e um mil, e cento e vinte reais). Início da sessão pública dia 20/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024/SLC Reabertura PROCESSO N.º 1004/SEMAGRI/2024 A Prefeitura Municipal de Buritis, através da sua pregoeira, através da sua pregoeira designada pela PORTARIA 56/GAB/PMB/2023, torna público aos interessados a reabertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90105/2024 que tem como objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas. A reabertura da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 18/03/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9 9991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 25 de fevereiro de 2025. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna-se pública a Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, menor preço global; Processo n.º 1-0194/2025/SEMUSA; Objeto: Contratação de empresa para construção da UBS Tipo I, a ser realizada em 21/03/2025, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 2.228.578,70. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi - RO, 27 de fevereiro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação