DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRISCILA GASPARETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 55/25, processo Administrativo n° 337/2025. Pregão Eletrônico N. º003/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 8.500,00. Ficha: 628. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 56/25, processo Administrativo n° 315/2025. Pregão Eletrônico N. º026/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratado: MRX Soluções LTDA - CNPJ: 46.946.845/0001-75. Objeto: Aquisição de madeira serrada em pranchas. Valor: R$ 99.520,00. Ficha: 178. O prazo de vigência do contrato será de 3 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de fevereiro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 57/25, processo Administrativo n° 332/2025. Pregão Eletrônico N. º040/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratado: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 63.257,72. Fichas: 1025 e 610. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45, casco vazio botija P45, para atender à necessidades das Secretarias Municipais: S E M A D, SEMAGRI, SEMSAU, SEMED, SEMMAM, e SEMAS, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO conforme edital e anexos. Processo 166/2025. Valor R$ 159.446,56. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 28/02/2025. Abertura de propostas dia 17/03/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 17/03/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de fevereiro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 174/2025. Valor R$ 258.000,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h00min, dia 28/02/2025. Abertura de propostas dia 18/03/2025, às 9h59min. Sessão de disputa, 18/03/2025, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 27 de fevereiro de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90022/2025/SML/PVH - SRPP N° 022/2025/SML/PVH. TIPO: MENOR PREÇO A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA Nº 90022/2025/SML/PVH - SRPP N° 022/2025/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo nº 00600-00051811/2024-86, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços Permanente - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - ZONA RURAL, visando atender notadamente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, visando atender as unidades administrativas participantes e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/03/2025 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 5.866.271,48 (cinco milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). Porto Velho-RO, 27 de fevereiro de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - TIPO: MAIOR DESCONTO A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica Nº 90023/2025/SML/PVH do tipo Maior Desconto deflagrado no Processo nº 00600-00001582/2024-59, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Realização de Exames Otoacústicas Evocadas para Triagem Auditiva (Teste da OrelhinhA), devendo seguir os valores da Tabela SIA/SUS do Sistema Único de Saúde SUS, observados os prazos e procedimentos descritos neste edital, para atender as necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança, Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h30min (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n° 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel: (69) 3901-6270. E-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 68.742,53 (Sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Porto Velho-RO, 27 de fevereiro de 2025. LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025-SRP Pregão Eletrônico nº 90020/2025-SRP/Processo nº 012119/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.727.524/0001-75, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde-SMSA, julga PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº: 006617/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, ITENS 63,64,65 e 66, foi a favor da empresa BOLSAS FENIX LTDA, CNPJ. 50.892.186/0001, sendo pelo valor total de R$76.440,00(setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº: 006617/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, ITENS 55,56 e 70, foi a favor da empresa RS COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ. 16.799.920/0001-51sendo pelo valor total de R$ 248.274,20(duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº: 006617/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, ITENS 59 e 60, foi a favor da empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, CNPJ. 30.824.284/0001-00 sendo pelo valor total de R$ 47.960,00(quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº: 006617/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, GRUPOS 5 e 6, foi a favor da empresa AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ. 52.925.203/0001-92 sendo pelo valor total de R$ 123.300,00 (cento e vinte e três mil e trezentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE