DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANTOS LTDA, CNPJ. 51.643.485/0001-72 sendo pelo valor total de R$ 43.528,38(quarenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº: 006617/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, GRUPOS 1 e 2, foi a favor da empresa RB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ. 04.633.615/0001- 06 sendo pelo valor total de R$ 463.520,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026 ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47-SMPE/SAL/COP/2025 Referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024 - Processo nº: 006617/2024-SMPE A Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, em cumprimento ao disposto na lei nº14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049/2024, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, GRUPOS 3 e 4 e ITENS 67 e 68, foi a favor da empresa NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ. 52.925.203/0001-92 sendo pelo valor total de R$ 604.530,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e trinta reais)., válidos por um período de 12 (doze) meses, contando a partir de 21 de fevereiro de 2025 até 21 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 007/2025 Processo Licitatório nº 031/2024-SEMED/PMC. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2024. Tipo: MENOR PRECO, POR ITEM. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR. Empresa Vencedora: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.378.571/0001-64, vencedora dos itens: 1 valor unitário R$ 866,67 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), 2 valor unitário R$ 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais), 3 valor unitário R$ 283,34 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), 4 valor unitário R$ 233,02 (duzentos e trinta e três reais e dois centavos), 5 valor unitário R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais), 6 valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais), 7 valor unitário R$ 190,00 (cento e noventa reais), 8 valor unitário R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021. Cantá-RR, 26 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2024 Processo n°: 048/2023 Concorrência n° 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSATIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prazo de execução: por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir de 01/03/2025 a 29/07/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº: 092/2022 Tomada de Preços nº: 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, no período de 27/02/2025 a 27/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 ADENDO I AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025 - SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 0193/2019 - SICONV 882874/2019. A Prefeitura Municipal de Cantá/RR, por meio do Departamento de Licitações e Contratação (DLC/PMC), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADENDO I, que altera dispositivos do Edital da Concorrência nº 001/2025 - DLC/PMC, nos seguintes termos: 1. DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL Ficam alterados os itens 7.13 e 7.14 do edital, que passam a ter a seguinte redação: Onde se lê: 7.13 - A garantia de proposta deverá ser de 1% (conforme art. 58, § 1º da Lei nº 14.133/2021) do valor total da proposta, sendo prestada por meio da modalidade de garantia: caução em dinheiro (conforme § 1º, inciso I, do art. 96 da Lei nº 14.133/2021) como garantia da obra. 7.14 - A caução em dinheiro deverá ser realizada por meio de depósito ou transferência bancária em nome da Prefeitura Municipal de Cantá, identificada pelo CNPJ: 01.612.682/0001-56, na conta Banco do Brasil (001), Agência 3797-4, Conta Corrente nº 8359- 3. Leia-se: 7.13 - Caberá ao licitante optar por uma das seguintes modalidades de garantia, conforme o art. 96, § 1º da Lei nº 14.133/2021: a) Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistema centralizado de liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados por seus valores econômicos, conforme definido pelo Ministério da Economia; b) Seguro garantia; c) Fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil; d) Título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total. 7.14 A referida garantia, quando na modalidade caução em dinheiro, deverá ser através de depósito ou transferência bancaria, e deverá ser realizado em nome do favorecido a Prefeitura Municipal de Cantá, identificando-o com CNPJ: 01.612.682/0001-56, na conta Banco do Brasil (001), Agência 3797-4, Conta Corrente nº 8359-3, pertencente ao Município de Cantá/RR. É obrigatório que o depósito contenha as informações completas da empresa licitante, identificando com a razão social atualizada de acordo com a última alteração contratual, incluindo o CNPJ da mesma, para garantir a correta associação ao processo licitatório. O depósito ou transferência deverá ser efetuado pela empresa interessada em participar do certame até a data de abertura. 7.14.1. Na hipótese de o respectivo comprovante bancário apresentar alguma inconsistência que não permita a confirmação de depósito do valor referente à garantia, a proposta será desclassificada. 7.14.2. A modalidade de Seguro de Garantia deve atender aos seguintes requisitos: a) A apólice deverá estar acompanhada: Certidão de Regularidade da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados; de documento do(s) ressegurado(es) comprovando que a seguradora está em dia com seus compromissos financeiros, e; da comprovação do(s) resseguro(s), através de cópia do documento pertinente do(s) ressegurado(es), ou; de declaração da própria seguradora que a operação está dentro do contrato de automaticidade ou simplificado do(s) ressegurado(es); b) A garantia oferecida não poderá conter qualquer tipo de ressalva ou condições que possam dificultar ou impedir sua execução ou ainda que deixem dúvidas quanto à firmeza da garantia oferecida. 7.14.3. A apólice correspondente deverá indicar a CONTRATANTE como segurada e ser apresentada conforme as normas da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados. 7.14.4. A garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, se for o caso. 7.14.5. Caso o licitante vencedor se recuse em assinar o contrato ou não apresente os documentos necessários para a contratação, tais atos implicarão na execução do valor integral da garantia de proposta. 7.14.6. Não sendo comprovado o recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta conforme as disposições deste item, inclusive se for realizado posteriormente a data e o horário previstos para abertura da sessão pública desta licitação, a respectiva proposta será desclassificada. 2. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES As demais informações constantes no edital e seus anexos permanecem inalteradas. 3. DA PUBLICAÇÃO Este Adendo I será publicado nos mesmos meios de divulgação do edital original, garantindo ampla publicidade e transparência do certame. Cantá - RR, 25 de fevereiro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2025/CCL/NORMANDIA Pregão Presencial N° 006/2025/CCL/NORMANDIA No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 38, que circulou no dia 24 de fevereiro de 2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial N° 006/2025/CCL/NORMANDIA Onde se lê: dia 12.03.2025 às 08h00min Leia-se: dia 18.03.2025 às 08h00min. Normandia -RR, 26 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 004/2025, objeto do Processo nº 024/2025 com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESPORTIVOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E O CENTRO EDUCACIONAL DE CULTURA E DESPORTO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de MARÇO de 2025, às 09:00 horas, EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 27 DE FEVEREIRO DE 2025, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: [email protected] Pacaraima-RR, 26 de fevereiro de 2025. EDU DE OLIVEIRA QUEIROZ Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUM E N AU . Contratada: Equibrasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção de estrutura para abrigar elevador, com fornecimento do equipamento e construção de passarela com estrutura metálica e cobertura em policarbonato entre estacionamento e os blocos F e G do Campus I da Universidade vinculado ao Convênio nº 930301/2022. FUNDAMENTO LEGAL: PE 002/2025 e o Contrato nº.033/2025, firmado em 12 de fevereiro de 2025. PREÇO: Pelo objeto contratado, a CONTRATANTE pagará o preço de R$ 421.827,87, de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato gerado em decorrência deste Edital terá início a partir da data de expedição do instrumento contratual e encerramento vinculado ao término do respectivo exercício financeiro, em conformidade com o descrito no caput do artigo 105 da Lei Federal nº. 14.133/2021.