DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 032/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 27 de fevereiro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/FMAS/2025 (Processo Administrativo N° 705251). OBJETO: Registro de preços de diárias de hotel, incluso 3 (três) refeições, para mulheres e seus dependentes em situação de violência doméstica, que serão encaminhados exclusivamente pela equipe técnica da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 14 de MARÇO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: AF3A5FFFC639C3AE20F56BA667C8478D88CF43F9. Criciúma-SC, 26 de fevereiro de 2025. CAROLINA SÔNEGO SPILLERE Secretária de Assistencia Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/PMI/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Maria Muneretto Zilli - ICR 472 no trecho entre as estacas 24+0,00 a 39+0,00. INICIO DA SESSÃO: 20/03/2025 às 09h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Içara - SC, 26 de fevereiro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N 32/2025 Ao Contrato Administrativo N 159/2023 - 7 Aditivo. Concorrencia n. 09/2023, Processo n. 91/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratada: VERSATIL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 85.483.378/0001-46, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/02/2025. Vigencia ate 24/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 31/2025 Ao Contrato Administrativo N. 86/2024 - 2 Aditivo. Concorrencia Publica n. 23/2023, Processo n. 175/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: OILSON ZAGONEL & CIA LTDA, CNPJ: sob o n. 82.160.946/0001-80, ajustam o presente termo que visa suprimir o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 24/02/2025. Vigencia ate 10/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N146/2024. Pregao n. 38/2024 - Processo n. 70/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ/MF sob o n 90.180.605/0001-02. Objeto: Aditivar a Contratacao de seguro para a frota dos veiculos oficiais da Prefeitura Municipal de Itapoa em todo o territorio nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, roubo ou furto, colisao, incendio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, para atender a frota de veiculos conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 21/10/2025. Fonte: 160070000238. Valor Total: R$ 18.574,86. Data de Assinatura 20/02/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 Referente ao Edital de premiacao para agentes culturais com recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI N. 14.399/2022). A Secretaria de Turismo e Cultura torna publica a Classificacao Final dos agentes culturais. O documento pode ser consultado no site oficial do municipio https://itapoa.atende.net/ ou (https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/6965944). Em 21 de fevereiro de 2025. THIAGO MARCEL BARBOSA SIMOES Secretario de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 1244/2023 - Celebrado entre o Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville, representado pelo Sr. Rodrigo Andrioli e a empresa GK Construções Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 47.918.205/0001-14; Objeto: A contratação de empresa para construção da Vila da Saúde da Unidade Básica de Saúde da Família Itaum. (CP 358/2023). Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato suprimindo o valor de R$ 13.180,87 (treze mil cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos) equivalente a 0,98% do valor atualizado do contrato. Ass.: 25/02/2025.; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 058/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90058/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotivos - viaturas, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva, seguro total e contra terceiros e quilometragem livre, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 18/03/2025 às 08:30 horas. A Errata encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 4 B 0 B 9 2 9 8 A A B 9 F 0 A F 3 C E 3 7 7 A 4 F 5 6 EA 8 9 4 2 7 B 2 6 8 4 E . Joinville - SC, 25 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 131/2025, destinada à contratação por Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) para oferta de oficinas de atividades escolares e trilhas aprendizagem, no contra turno, para alunos do 6° ao 9° Anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. Fornecedor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC e Valor Total: R$ 1.742.400,88. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0024564554, de 18 de fevereiro de 2025. Joinville, 24 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PML Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2025 PML Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de instalação, montagem e desmontagem de estruturas físicas e serviços de negociação, planejamento, execução e captação de expositores como editoras, distribuidoras e livrarias para a realização das atividades desenvolvidas no IV Salão do Livro da Serra Catarinense. Abertura: 26/03/2025 às 09:00h Valor Estimado: R$ 188.031,95. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 27 de fevereiro de 2025. CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Codigo registro TCE:97FDC7233975A2D7747E668A9AF61E89F87A42E1 Contratado:COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E ARTESANAL DE IRANI- COPAGRAI .PROCESSO DE LICITACAO: 24/2024 INEXIGIBILIDADE:08/2025. Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar.Valor:R$ 6.163,00 Vigência: 17 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026.Assinatura: 17 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Codigo registro TCE:22096DA95038B7D387F58C03DF1C17374D3FEF55 Contratado: COOPERATIVA SOCIAL DE PRODUÇÃO E CONSUMO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE LINDÓIA DO SUL COPAFAL .PROCESSO DE LICITACAO: 31/2024 INEXIGIBILIDADE:11/2025. Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar.Valor:R$79.872,79 Vigência: 17 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026.Assinatura: 17 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Codigo registro TCE:22096DA95038B7D387F58C03DF1C17374D3FEF55 Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL E ARTESANAL FAMILIAR DE IPUMIRIM - COPERMIRIM .PROCESSO DE LICITACAO: 32/2024 INEXIGIBILIDADE:12/2025. Objeto: Merenda escolar da agricultura familiar.Valor:R$ 67235,10 Vigência: 17 de fevereiro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026.Assinatura: 17 de fevereiro de 2025.Flavio Luiz Benini. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura/Data/hora: 14/04/2025 às 08h30. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira-SC, 27 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUCK DA SILVA Prefeita