DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800474 474 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, ZERO KM, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. CONVÊNIO PLATAFORMA+ BRASIL N° 914668/2021 COM O MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Data da Realização: 20/03/2025 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 24 de fevereiro de 2025. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Dispensa de Licitação nº 17/2025; OBJETO: SERVIÇO DE VISTORIA PARA MOTOS, VEÍCULOS EM GERAL E CARRETA-REBOQUE; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: WESLEI FERNAN D ES DA SILVA VISTORIA VEICULAR LTDA (CNPJ: 24.134.639/0001-28); Nº. DA ATA: 20/2025; VALOR: R$6.900,00; VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DE 27/01/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 64/2024; OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; Nº. DA ATA: 021/2025. CONTRATADA: A.F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA,; VA LO R : R$ 23.576,00 . Nº. DA ATA: 022/2025. CONTRATADA: ADEMIR PRADO; VALOR: R$ 26.359,30. Nº. DA ATA: 023/2025. CONTRATADA: MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 43.743,50 . Nº. DA ATA: 024/2025. CONTRATADA: BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR: R$ 2.648,00 . Nº. DA ATA: 025/2025. CONTRATADA: VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA; VALOR: R$ 33.919,74 . Nº. DA ATA: 026/2025. CONTRATADA: ZELIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS; VALOR: R$ 8.102,64 . Nº. DA ATA: 027/2025. CONTRATADA: AMP LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITARIOS LTDA; VALOR: R$ 90.654,40 . Nº. DA ATA: 028/2025. CONTRATADA: BIOLIMP LTDA; VALOR: 48.085,80 . Nº. DA ATA: 029/2025. CONTRATADA: BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 3.611,50 . Nº. DA ATA: 030/2025. CONTRATADA: CITRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; VALOR: R$ 10.987,20 . EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 83/2024; OBJETO: EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIS PARA AS SECRETARIAS E UNIDADES DO MUNICÍPIO; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; Nº. DA ATA: 031/2025. CONTRATADA: MHC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; VALOR: R$ 258.903,11. Nº. DA ATA: 032/2025. CONTRATADA: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA; VALOR: R$ 89.790,00. Nº. DA ATA: 033/2025. CONTRATADA: CLAUDEMIR APARECIDO DONÁ-ME; VALOR: R$ 202.283,24. Nº. DA ATA: 034/2025. CONTRATADA: SACOLÃO DO BANANEIRO LTDA; VALOR: R$ 78.895,36. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - SRP Reti-Ratificação do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços N.º 085/2024; A Pregoeira, torna público o acolhimento do pedido de impugnação da requerente Air Liquide Brasil Ltda (CNPJ: 00.331.788/0001-19) para que se faça a readequação do termo descritivo do Lote 01, Item 01, alterando o termo "nebulizador integrado" para "capacidade para oxigenioterapia". E acolhe parcialmente o pedido de impugnação da requerente White Martins Gases Industriais Ltda (CNPJ: 35.820.448/0001- 36) suprimindo a exigência do registro ANVISA para gases medicinais tendo em vista a RDC nº870/2024, e incluindo a minuta do contrato nos anexos do edital, quanto ao pedido de alteração de prazo indefere-se. A nova data da sessão pública da presente licitação será disponibilizada no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL - Bolsa de Licitações do Brasil no link www.bll.org.br. Bastos-SP, 21 de fevereiro de 2025. NATHALIA GRAZIELA YAMACUTI PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro nº 31/2025 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos educacionais de informática e serviços de instalação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2024; Processo Adm.: nº 3314/2024; Contratado: GP Cabling Distribuidora e Comércio Ltda; Valor: R$ 9.706.028,00 (nove milhões setecentos e seis mil e vinte e oito reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 17/02/2025. Espécie: Ata de Registro nº 32/2025 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos educacionais de informática e serviços de instalação; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2024; Processo Adm.: nº 3314/2024; Contratado: Infranet Serviços em Engenharia Ltda; Valor: R$ 813.253,41 (oitocentos e treze mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 17/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 20/04/25. Data: 18/02/25. Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22. Processo nº 0102/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº: 3049/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DE APO I O, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DAS VISITADORAS DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ". ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/02/2025 às 09h00min - 18/03/2025 às 08h59min. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2025 às 09h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/03/2025 às 09h05min. O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço: https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216. Biritiba Mirim-SP, 25 de fevereiro de 2025. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Borebi Contratada: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUAS PINHEIRO MACHADO, XV DE NOVEMBRO, MARIO LIMA DE SOUZA E AVENIDA TIRADENTES, DO MUNICÍPIO DE BOREBI/SPC ONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, CONVÊNIO 953258/2023 COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E ESPECIFIC AÇÕ ES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. 003/2025, PRAZO: 27/02/2025 À 26/03/2025, VALOR: R$130.887,71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Adm. N° 30/2025-Cabrália Paulista, 27/02/2025. Objeto: Aquisição de frutas, legumes e vegetais para a merenda escolar e projetos sociais do município de Cabrália Paulista II Recebimento das propostas: Das 16:00hs do dia 06/03/2025 às 09:00hs do dia 20/03/2025. Análise das propostas: às 09:00hs do dia 20/03/2025. Início da disputa de preços: às 09:30hs do dia 20/03/2025. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Edital completo site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PA 9363/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2025 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de Insumos e materiais para utilização nos procedimentos odontológicos da Rede Municipal de Ensino de Cajamar, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/03/2025 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/03/2025 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2025 às 09h00. Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Edital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 25 de fevereiro de 2025. DANIEL GONÇALVES DE FREITAS PAULINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Inexigibilidade nº 11/2025. Contratada: Mac Show Promoções e Eventos Ltda. CNPJ: 52.820.639/0001-17. Objeto: Contratação de profissional do setor artístico para apresentação de show musical da banda Swing Bahia Brasil, no evento Carnaval 2025. Valor Global: R$ 55.000,00. Dotação Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23-01. Assinatura: 10/2/2025. Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Dispensa de Licitação nº 14/2025. Contratada: Galegos Importadora Ltda. CNPJ: 29.228.030/0001-31. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso da Guarda Civil Municipal de Cajuru. Valor Global: R$ 12.850,00. Dotação Orçamentária: 11.01.00 06.181.8001.2045 3.3.90.30.99-01. Assinatura: 7/2/2025. Secretaria de Segurança Pública. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Termo Associativo nº 19/2025. Dispensa de Licitação nº 12/2025. Contratada: Adetur - Agência de Desenvolvimento Turístico - Alta Mogiana - CNPJ: 42.216.784/0001-30. Objeto: Criação e manutenção dos programas turísticos no município. Valor Global: R$ 6.663,60. Dotação Orçamentária: 05.01.00 23.695.3001.2068 3.3.90.39.99-01. Assinatura: 24/2/2025. Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo:PMC.2021.00067902-78 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde- Objeto:Execução de obras de reforma e ampliação do Centro de Saúde Parque Valença-Abertura da Sessão Pública:20/03/2025 às 10h- Disponibilidade do Edital:a partir de 28/02/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 - Número da Licitação:90001/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518. Campinas, 26 de fevereiro de 2025. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 402/2025. OBJETO: "Registro de Preços de gêneros alimentícios. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM. DATA DA ABERTURA: 18 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 27 de fevereiro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito