DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Aditivo: 378.000,00 Data da Assinatura: 31/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 18/2024 Sequência: 1 Processo nº: 16/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 15/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: ESCOLA CRIANDO O SABER LTDA - 45754638000156 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Valor Aditivo: 171.360,00 Data da Assinatura: 30/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 19/2024 Sequência: 1 Processo nº: 17/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 16/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: QUEILA ROCHA DE JESUS - 35777999000164 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Valor Aditivo: 411.600,00 Data da Assinatura: 31/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 20/2024 Sequência: 1 Processo nº: 18/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 17/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: CEI PORTINHA BABYS LTDA - 51449504000124 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Valor Aditivo: 214.200,00 Data da Assinatura: 31/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 6/2024 Sequência: 1 Processo nº: 4/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 3/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: ACALANTO KIDS LTDA - 24979436000132 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Valor: 3.108.000,00 Valor Aditivo: 781.200,00 Vigência: 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 7/2024 Sequência: 1 Processo nº: 5/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 4/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO MÁGICO LTDA - 45099162000167 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Valor Aditivo: 604.800,00 Data da Assinatura: 30/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo e Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 8/2024 Sequência: 1 Processo nº: 6/2024 - Inexigibilidade de licitação nº: 5/2024 Contratante: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - 13667230000150 Contratada: GILSANE DOS SANTOS PIUCO - 01684250000150 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Valor Aditivo: 436.800,00 Data da Assinatura: 31/01/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 36/2024 Sequência: 5 Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179 Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C. Data da Assinatura: 10/02/2025 Nova Data Vigência: 31/03/2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Adm. nº 011/2025 - Aparecida d'oeste, 27/03/2025. Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos, correspondente a quarenta horas semanais, oito horas diárias, com a disponibilização de um profissional na área de Clínica Geral, para atendimento da demanda do Programa Estratégia Saúde da Fa m í l i a , demanda espontânea, realizando consultas médicas em geral, inclusive em domicílio, administração de medicamentos e atendimento ambulatorial, na forma e horários definidos pela coordenação da Unidade Básica de Saúde GUSTAVO WRASEK do Município de Aparecida D'Oeste/SP, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09hs do dia 14/03/2025 na plataforma Portal: BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08hs do dia 14/03/2025. Informações no www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e por e-mail [email protected], ou telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. IZAIAS APARECIDO SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO N.º 88/2024. OBJETO: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Araçariguama/SP. Sessão Pública: 28/03/2025 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 28/02/2025, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 26 de fevereiro de 2025. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Prevenção Comercial Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.371.480/0001-60. Objeto resumido: aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da Diretoria Municipal de Saúde. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 12/2.024. Valor total registrado: R$ 183.120,00. Validade da ata de registro de preços: 07/02/2025 a 07/02/2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 02/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Bellamed Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.498.120/0001-94. Objeto resumido: aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da Diretoria Municipal de Educação. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 12/2.024. Valor total registrado: R$ 60.780,00. Validade da ata de registro de preços: 07/02/2025 a 07/02/2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 03 / 2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, João Paulo Madoglio, inscrita no CNPJ sob nº 40.980.853/0001-51. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. Pregão Eletrônico n.º 04/2.025. Valor total registrado: R$ 92.392,00. Validade da ata de registro de preços: 14/02/2025 a 14/05/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de fraldas descartáveis, visando suprir as necessidades da Diretorias Municipais de Saúde e Educação, em favor das empresas: Prevenção Comercial Hospitalar Ltda, C.N.P.J n.º 01.371.480/0001-60 e Bellamed Produtos Hospitalares Ltda, C.N.P.J n.º 31.498.120/0001-94, no valor total: R$ 243.900,00. Areiópolis, 7 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, em favor da empresa: João Paulo Madoglio, C.N.P.J n.º 40.980.853/0001-51, no valor total: R$ 92.392,00. Areiópolis, 14 de fevereiro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO