DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800477 477 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento de Caixas de Filmes Para Rx, Destinadas à Reposição de Estoque do Almoxarifado do Departamento de Saúde, Pelo Período de 12 Meses - Item Deserto do Pregão Eletrônico 004/2025- Cadastro de Propostas - 06/03/2025 às 00h até 24/03/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 24/03/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra-SP, 27 de fevereiro de 2025. VALMIR MARCELO IGLECIAS Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 29/02/2024 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: Para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 29/02/2024 no âmbito do Contrato nº 044/2024 - Processo de Licitação nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023, que se rege pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta - item 6.1 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 26 de fevereiro de 2025. Signatários: APARECIDA SALISSO Prefeita Municipal CONTRATANTE - NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Marcelo Tavares de Souza CONTRATADA. APARECIDA SALISSO - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, de 10 de janeiro de 2025, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Ensino Integrado composto por: material apostilado, material didático completar e assessoria pedagógica com foco no atendimento das necessidades da rede pública educacional do município, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FORNECEDOR: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.641.768/0001-68 para fornecimento do lote 01 no valor total de R$ 1.476.392,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais). Em 25 de fevereiro de 2025. EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 46/2024, tendo como objeto o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (P13 e P45) e vasilhame de gás P13, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 17/03/2025 às 09:00 horas . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados para consulta e retirada no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e mail [email protected] e [email protected] AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que fica SUSPENSA "sine die", a Sessão do Pregão Eletrônico 45/2024, tendo como objeto a Registro de Preço visando fornecimento de material de consumo escolar em atendimento a Coordenadoria de Educação do município de Iracemápolis-SP. Assim que houver as adequações, a mesma será remarcada. Iracemápolis-SP, 27 de fevereiro de 2024. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO CONTRATO N° 093/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2018 - PROCESSO N° 07940/2018 OBJETO: Locação de uso de programas ou sistemas para a gestão hospitalar integrada do Hospital Municipal de Itapira e das Unidades Básicas de Saúde. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar em caráter excepcional o contrato, com fulcro no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. - Contratada: WARELINE DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - Data da assinatura: 24 de Janeiro de 2025 - Valor Total Estimado: R$ 62.709,66 (sessenta e dois mil setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). - Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 604/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma do mercado municipal de Itapira/SP, com recursos financeiros provenientes de contrato de financiamento n. 0609.840-63 destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimentos, com recursos FINISA (programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento), celebrado entre a caixa econômica federal e o município de Itapira/SP, de acordo com o anexo I - termo de referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos, parte integrante do certame. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº031/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Vigência: 90 (noventa) dias. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 6/2025 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE N° 011/2025 - PROCESSO N° 0377/2024 OBJETO: Parceria que entre si celebram o Município de Itapira e a Entidade Casa da Criança Celencina Caldas Sarkis, para repasse da Emenda Parlamentar 202415270016. - PROPONENTE: CASA DA CRIANÇA CELENCINA CALDAS SARKIS - Data da assinatura: 25 de Fevereiro de 2025 - Valor Total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a retificação do edital e abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e brinquedos escolares. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de março de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de impressoras portáteis, aparelhos smartphones com Software de gerenciamento de dispositivo e segurança (MDM) e fornecimento anual de 2.160 (Duas mil cento e sessenta) bobinas de papel térmico personalizado para impressão imediata de contas de consumo de água e esgoto, de acordo com as especificações delimitadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 15h do dia 27/02/2025 até às 8h do dia 19/03/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 19/03/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected] ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 1.072-3/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILMES PARA RAIO-X DIGITAL, COMPATÍVEL COM IMPRESSORA DRYSTAR 5302/5500/5502. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na conformidade (razão social vencedor: número do item, valor unitário), a saber: à empresa CARMEN SILVIA DOS SANTOS-ME: Item 01, R$250,00; Item 02, R$380,00. Jaboticabal-SP, 27 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 1.265-3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS com a finalidade de otimizar o valor nutricional dos cardápios escolares que abrangem todos os ensinos e planejar as refeições de acordo com Legislação Federal FNDE 6/2020. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (razão social vencedor: número do item, valor unitário), a saber: JCR COMÉRCIO E TRANSPORTES - ME: 11, R$8,99; 20, R$6,79; 25, R$16,49; 32, R$9,74; LUCIANO NAIM GERADI LTDA - ME: 01, R$3,80; 02, R$3,50; 04, R$22,82; 06, R$6,95; 07, R$2,85; 08, R$2,80; 18, R$4,95; 21, R$11,50; 22, R$6,30; 23, R$1,67; 24, R$3,75; 28, R$7,00; 30, R$3,50; 31, R$13,00; MARCELO RODRIGO QUADRE - ME: 12, R$2,47; 15, R$3,89; 17, R$1,89; 19, R$2,57; 29, R$2,99; MATRIZ ALIMENTOS EIRELI - EPP: 09, R$2,10; 10, R$2,20; 13, R$2,40; SOUZA E SOUZA LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME: 05, R$21,90; 16, R$3,70; WINDMILL LTDA - ME: 03, R$2,29; 14, R$2,75; 27, R$2,90; THAYNÁ DE FÁTIMA CRISTOFORO LTDA - ME: 26, R$7,93. Jaboticabal-SP, 26 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frangos, peixes e derivados de leite), destinados aos programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e também para o suprimento proteico dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 18 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 27 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025 ASSUNTO: Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE DATAS. O PREGOEIRO FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, a alteração que segue: "Em virtude de problemas ocorridos à plataforma SCPI PORTAL DE COMPRAS, estamos reabrindo os prazos para o início da entrega das propostas e para a abertura da sessão pública. Destarte, ficam alteradas as datas referentes ao início da entrega das propostas e à abertura da sessão pública para o dia 17/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília)". Em 27 de fevereiro de 2025. ANISIO TRAVAGIM