DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contabilidade. DETERMINO que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Jaci-SP, 27 de fevereiro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Fornecimento de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar. Torna-Se Público e Para Conhecimento dos Interessados Que A Chamada Pública Acima Mencionada, Que Tem Por Objeto A Aquisição/Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) Provenientes Diretamente da Agricultura Familiar e/Ou do Empreendedor Familiar Rural Para Alimentação Escolar, Foi Adjudicado e Homologado Em 11 de Fevereiro, Conforme A Seguir: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo - COOPCRESP - ITEM 01: R$ 3,75 - R$ 150.000,00; COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE S ÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - ITEM 02: 45,13 - R$ 270.780,00; COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - ITEM 03: R$ 3,82 - R$ 114.600,00 E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES RURAIS FRUTOS DA TERRA - ITEM 04: R$ 3,96 - R$ 118.800,00. ESTÊVÃO SOARES DE CARVALHO Secretário de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024 PROCESSO Nº 13374/2024 Objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de refeições para a UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Jandira, em atendimento a Secretaria de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: ALPHA REFEIÇÕES FOOD & SERVICE EIRELI. RICARDO ANTUNES RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para Setores desta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 18/03/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos de Limpeza e Higiene para Setores desta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 19/03/2025 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, de 2ª a 6ª feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros para esta Prefeitura Municipal. Data da Realização: 20/03/2025 às 09:30h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2ª a 6ª feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br LUZINETE DE SOUZA Encarregada do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXTRATOS DE CONTRATOS DOU - LEI 14.133/21 CONTRATO Nº 019/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude - Contratada: SHOP SIGNS OBRAS E SERIÇOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO "BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DA CACÉIA - II FASE" - (ALAMEDA GIESTAS S/N - RIO ABAIXO - MAIRIPORÃ/SP), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - Processo: nº 17.054/2024 - Assinatura: 24/01/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP - Valor R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil). CONTRATO Nº 030/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude - Contratada: SHOP SIGNS OBRAS E SERIÇOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE COMPLEMENTO DA FASE I DO: "DECK DA CHALANA - II FASE", NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ, COM MELHORIA DE INSFRAESTRUTURA TURÍSTICA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS - Processo: nº 17.055/2024 - Assinatura: 31/01/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP - Valor: R$ 167.997,26 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO (CARONA) Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - Processo Administrativo Nº 017/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas vias do Município. Emenda Parlamentar nº 202431350008. VENCEDORA: Noromix Concreto S/A. VALOR: R$ 435.685,71. DATA: 26/02/2025.VIGÊNCIA: 26/02/2025 à 30/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - Processo Administrativo Nº 017/2024 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: Noromix Concreto S/A, CNPJ nº 10.558.895/0001-38, Votuporanga/SP, CEP: 15.507-000. VALOR: R$ 435.685,71 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas vias do Município, recurso oriundo de Transferência Especial através da emenda parlamentar nº 202431350008 e Plano de Ação nº 09032024-067958/2024, Ministério da Fazenda, Governo Federal. VIGÊNCIA: De 26/02/2025 à 30/12/2025. Município de Mendonça, 26 de fevereiro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO Nº 25/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 017/2025, objeto do Processo nº 025/2025. Tipo: menor valor global. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS TEMÁTICAS PARA AS CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/02/2025, às 17h00min do dia 07/03/2025, mediante cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. ABERTURA DA S PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 10/03/2025, às 09h00min. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano-SP, 26 de fevereiro de 2025. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 015/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, (padaria) objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com o Termo de Referência (TR), para um período de 12 meses. INÍCIO DA ETAPA DE LANCES : 18/03/2025, às 08h00min horas. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05 de março de 2025, às 07h00. Fim do recebimento das propostas: 18/03/2025, às 07h00. LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA NO SITE: www.bll.org.br. Para as referências de TEMPO será observado horário oficial de Brasília/DF. Mesópolis-SP, 27 de fevereiro de 2025. ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo De Compras Nº 010/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - Porte II, no bairro do Cruzeiro, situada na Rua Santos Dumont, s/nº, município de Monte Azul Paulista-SP, através de recursos do Ministério da Saúde- Proposta nº 12183.6980001/24-001, Programa Atenção Básica - Requalifica UBS - Programa NOVO PAC, e também por uma contrapartida municipal, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h00min do dia 19/03/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/ comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname. net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 as 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista - SP, 27 de fevereiro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial n° 004/2025, Processo nº 009/2025, o qual objetiva a "Contratação de Locação de Softwares para Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e Instituto de Previdência, nas Áreas de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, Arrecadação, Saúde e Suporte Técnico em Conformidade com a Discriminação contida no presente Edital e seus Anexos" Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 13:30h do dia 17/03/2025, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP.