DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800479 479 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar sessão de Concorrência Eletrônica 002/2025 - Processo nº 016/2025, o qual objetiva a "Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica da Rua 10 (Fase 02), conforme Termo de Planilhas, Cronograma, Memorial Descritivo e Projetos, de Acordo com o Convênio firmado com a Caixa Ec o n ô m i c a Federal, por meio do SINCOV nº 954934" O Edital estará disponível, na íntegra, no endereços eletrônico http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 18/03/2025. A realização da Sessão de abertura no portal acima citado será as 09h de 18/03/2025. Os interessados em participar destes certames poderão obter informações junto ao Setor de Licitações pelo tel. (17) 3681-8000 ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Editais Completos e seus anexos à disposição através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo http://131.100.127.251:5050//comprasedital/. Em 27 de fevereiro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, organização e realização de espetáculo de rodeio pelo período de 03 dias, incluindo o fornecimento de todas as estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, disponibilização de animais, juiz, salva vidas, locutor de rodeio e peões profissionais, praça de alimentação, som e iluminação para shows e rodeio, locação de tendas, banheiros químicos, geradores, sistema de catraca para contagem de público, segurança desarmada, seguros do público, competidores e trabalhadores, projeto e emissão de AVCB da festa, veterinário, estacionamento de veículos e segurança do evento "Festa do Peão de Boiadeiro 2025". O encerramento dar-se-á no dia 20 de março de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 27 de fevereiro de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 03/25 - OBJ.: REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAM., VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECR. MUN. DE SAÚDE DE OSVALDO CRUZ - SP. ARP: 05/25 - CONTRATADA: ACÁCIA COM. DE MEDIC. LTDA, VR R$ 59.974,30; ARP: 05/25 - CONTRATADA: AGLON COM. E REPRES. LTDA, VR R$ 34.676,00; ARP: 05/25 - CONTRATA DA : ATIVA COM. HOSPIT. LTDA, VR R$ 10.860,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 39.339,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: CIAMED DISTRIB. DE MEDIC. LTDA, VR R$ 62.940,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: CIRÚR. ASSIS DISTRIB. DE PROD. P/ SAÚDE LTDA-ME, VR R$ 22.765,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: CIRÚRG. OLÍMPIO LTDA-EPP, VR R$ 89.621,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: CLASSMED - PROD. HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 7.069,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: COM. CIRÚR. RIOCLARENSE LTDA, VR R$ 87.542,50; ARP: 05/25 - CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMAC. LTDA, VR R$ 179.534,20; ARP: 05/25 - CONTRATADA: DF MEDICAL LTDA-EPP, VR R$ 10.220,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: DIMASTER - COM. DE PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 147.052,20; ARP: 05/25 - CONTRATADA: DIMEVA DISTRIB. E IMPORT. LTDA, VR R$ 117.518,40; ARP: 05/25 - CONTRATADA: FIA COM. DE PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 45.510,10; ARP: 05/25 - CONTRATADA: FRAGNARI DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 68.860,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA , VR R$ 1.390,80; ARP: 05/25 - CONTRATADA: INOVAMED HOSPIT. LTDA, VR R$ 261.881,20; ARP: 05/25 - CONTRATADA: LUMAR COM. DE PROD. FARMAC. LTDA, VR R$ 9.280,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: NOVA MEDICAM. LTDA, VR R$ 32.352,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: OCTO FÁRMACO LTDA-EPP, VR R$ 13.957,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIB. DE PROD. FARMAC. E COSMÉT. LTDA-ME, VR R$ 8.556,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: R.A.P. APAR. - COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 32.056,42; ARP: 05/25 - CONTRATADA: RB DISTRIB. E REPRES. DE PROD. HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 7.560,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: REPRESS DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 404.606,70; ARP: 05/25 - CONTRATADA: SOMA/SP PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 87.583,00; ARP: 05/25 - CONTRATADA: W.A. COM. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 11.994,00. Ass.: 25/02/25 - Vig.: 25/02/25 a 24/02/26. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PP 03/25 A PMOC, torna público a Retificação do Extrato de Homologação/Adjudicação, ref. ao PP 03/25. OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicam., visando atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP. ONDE LÊ-SE: os itens 19, 73, 77, 83, 84, 95, 136, 137, 146, 153, 175, 182, 185, 189, 192, 210 e 232 do obj. licit. a empresa DIMASTER - COM. DE PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 144.652,20, os itens 03, 22, 23, 25, 37, 38, 40, 45, 51, 52, 53, 54, 67, 69, 71, 80, 81, 88, 106, 109, 114, 120, 121, 127, 171, 184, 196, 198, 219 e 223 do obj. licit. a empresa REPRESS DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 390.566,70. LEIA-SE: os itens 19, 73, 77, 83, 84, 95, 136, 137, 146, 153, 175, 182, 185, 189, 192, 210, 232 e 250 do obj. lic. a empresa DIMASTER - COM. DE PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 147.052,20, os itens 03, 22, 23, 25, 37, 38, 40, 45, 51, 52, 53, 54, 67, 69, 71, 80, 81, 88, 106, 109, 114, 120, 121, 127, 171, 184, 196, 198, 219, 223 e 244 do obj. licit. a empresa REPRESS DISTRIB. DE MEDIC. LTDA, VR R$ 404.606,70. Osvaldo Cruz, 27/02/25 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 27 de fevereiro de 2025. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM Processo nº 26032/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo utilitário, zero-quilômetro, em cumprimento ao objeto do termo de convênio nº 03/2024, firmado entre o Governo do Estado de São Paulo/ Secretaria de Políticas para a Mulher e o Município de Ourinhos-SP. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 19/03/2025 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/03/2024 - 09:00:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos-SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos-SP, 27 de fevereiro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0010/2025. Processo Administrativo N°. 2393/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Serviços Continuados Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Que Compõem A Frota do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Novos Originais Ou Genuínas de Primeira Linha. Adjudicatárias: RARAPER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ( Valor: 715.850,00); PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI ( Valor: 710.000,00). Paraibuna-SP, 26 de fevereiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025, com critério de julgamento de MENOR PREÇO, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS DESTINADOS À FROTA MUNICIPAL, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 13/03/2025. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs Piquete-SP, 25 de fevereiro de 2025. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Tipo: Menor preço por item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 012/2025, tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Contração de Empresa Especializada em Locação de Som, Iluminação e Painel de LED, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, de acordo com as Especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Locação de Som, Iluminação e Painel de LED. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 28 de fevereiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de março de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 27 de fevereiro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Pregão Presencial Nº 1/2025. Processo Administrativo Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: X Car Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo de passeio novo (0KM), ano e modelo 2025/2025 ou superior ao ano vigente, conforme proposta FNS Nº13847543000124001, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Razo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 113.590,00 (cento e treze mil quinhentos e noventa reais). Assinatura do Contrato: 26/02/2025. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Aviso de Licitação - Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 1/2025 - Processo Administrativo Nº 2/2025 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 1/2025 - Processo Administrativo nº 2/2025, cujo objeto é a Aquisição de um veículo de passeio novo (0KM), ano e modelo 2025/2025 ou superior ao ano vigente, conforme proposta FNS Nº13847543000124001, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, declarando vencedoras do certame a empresa: X Car Veiculos LTDA inscrita no CNPJ: 50.325.167/0001-09, com sede AV Carlos Gomes de Sá, nº 335, bairro Mata da Praia, Município de Vitoria - ES. ITENS:01. Valor Total: R$ 113.590,00 (cento e treze mil quinhentos e noventa reais). Ribeirão Branco-SP, 24 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 27/2025 A Prefeitura de Riolândia, sito à Praça Antônio Levino, nº 470, Centro, CNPJ nº 45.162.864/0001-48, na forma e nos termos da Lei nº 14.133/2021, com as alterações posteriores, pelo presente torna público, a realização de Licitação, na modalidade LEILÃO, visando a alienação de diversos veículos, considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para o uso do Município de Riolândia-SP, em conformidade com as especificações constantes no Edital. O Leilão será realizado no dia 26/03/2025 com início às 08h30min, e fica desde já designado a 2ª sessão para itens remanescentes o dia 17/04/2025, no mesmo horário, no Setor de Licitações e Contratos, situado na Praça Antônio Levino, 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 às 16:30h, pelo tel. (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 27 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito