DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido encerrar-se-á no dia 14 de março de 2025, às 9 horas, endereço eletrônico: http://stacruzdaconceicao.ddns.net:3055/comprasedital/ e no site www.santacruzdaconceicao.sp.gov.br. Maiores informações na sede ou pelo telefone (19) 3567-9200, com a Comissão de Licitação, e-mail: [email protected] . Santa Cruz da Conceição, 26 de fevereiro de 2025 MARCELO TESSARI RODRIGUES Membro da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 51/2024 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender o departamento de alimentação escolar por 12 (doze) meses, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: CAMILA FORGGIA PITO ME Itens: 56 e 58; F A FRANCISCON & CIA LTDA ME item: 28; I.C. RISSI ALIMENTOS EPP item: 46. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de fevereiro de 2025. OTACILIO PARRAS ASSIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Otacilio Parras Assis, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação Parcial do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 52/2024 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o departamento de alimentação escolar por 12 (doze) meses, as empresas classificadas em primeiro lugar, respectivamente aos itens nos quais sagraram-se vencedoras: COMERCIAL ESPERIA DE ALIMENTOS LTDA Itens: 09, 29, 52, 12, 15, 45 e 51; JAV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA item: 14; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA item 31 e 34; MARIA INES CIMO FORTUNA - ME itens: 38; DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI ME item 18; HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP itens 33 e 35; RPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA itens 17, 22 e 40 e APPA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA item 24. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 18 de fevereiro de 2025. OTACILIO PARRAS ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Processo N° 087/2024 - Edital Nº 1/2025 Aquisição de equipamentos para o pronto socorro municipal isidoro bitio neto, pertencente à diretoria municipal de saúde do município de SANTA LÚCIA/SP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e demais legislações aplicáveis, com suas posteriores alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Regime de execução: Indireta critério de julgamento: menor preço por item Modo de disputa: aberto Data de abertura da sessão pública: 19/03/2025. Horário: 09h00min00seg, horário de Brasília/DF. Entrega das propostas: até 08h30min, do dia 19/03/2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396- 9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 27 de fevereiro de 2025 ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 04/25 REFERÊNCIA: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo hatch, zero quilometro para a saúde pública do município de Santa Rita d'Oeste, conforme Emenda Parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas - Processo nº 12454420000124001/2024 DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa ENZO VEÍCULOS LTDA CNPJ Nº 05.950.849/0004-92 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Rita d'Oeste, 26 de fevereiro de 2025. OSMAR SAMPAIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 005/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'OESTE Contratado: Enzo Veículos Ltda Assinatura: 27/02/2025 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo hatch, zero quilometro para a saúde pública do município de Santa Rita d'Oeste, conforme Emenda Parlamentar da Deputada Federal Maria Rosas - Processo nº 12454420000124001/2024 Valor: R$ 175.700,00 Prazo: 12 meses Processo: 004/2025 - Pregão Eletrônico: 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Acha-se reaberto, neste município de Serrana / SP a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001 / 2025, PROCESSO N° 030/2025, EDITAL N° 010/2025, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTA DA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELAS RESOLUÇÕES CD/FNDE, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, consistentes em: ALFACE, BANANA MAÇÃ OU PRATA, MANDIOCA DESCASCADA, conforme definido no respectivo Edital e seus anexos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, sendo que esta Dispensa de Licitação será regida pela Lei Federal nº. Lei n° 11.947/2009 regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 26/2013 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes. ENCERRAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 26 (vinte e seis) DE MARÇO DE 2025 (dois mil e vinte e cinco) ÀS 09h00min. (nove horas), na sede deste Paço Municipal, Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, neste município, oportunidade na qual será realizada a respectiva sessão pública. O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Serrana / SP, no endereço: www.serrana.sp.gov.br, Informações pelo tel. (16) 3489 2801 Departamento de Compras e Licitações. Serrana / SP, 27 de fevereiro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 004/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JARDIM SAÚDE", NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇ ÃO : 11 de abril de 2025, às 09:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES: Nº: 005/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de abril de 2025, às 14:00 horas. Disponíveis no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. Suzano-SP, 27 de fevereiro de 2025. RODRIGO ARAKAKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 34/2025 Tipo: Menor Preço Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Contratação de empresa, em regime de empreitada por tipo menor preço global, para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte III, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo da planilha orçamentária básica, cronograma físico e de desembolso de recursos e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório, com recurso vinculado ao repasse do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº. 3617, de 23 de abril de 2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 20.03.2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01, no endereço eletrônico http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.tabapua.sp.gov.br e http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/. Mais informações estarão disponíveis pelo Fone: (17) 3562-9022 ou pelo e-mail [email protected]. Tabapuã/SP, 27 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório Nº 13/2025 - Edital N° 11/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07/2025, do tipo "menor preço referencial por item". SRP para aquisição de reagentes químicos para análise de água do Município de Taquaral, visando controlar a qualidade da água e eficiência do tratamento no Município de Taquaral, pelo período de 12 (doze) meses.Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06 de março de 2025 até às 08:00h do dia 18 de Março de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 18 de Março de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 18 de Março 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 27 de fevereiro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4ª PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. Processo Licitatório N.º 29/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 7/2024. Contrato nº 49/2024. Contratante: MTS. Contratada: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA, para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), em trechos da Rua José Pereira e outras - Contrato de Repasse nº 884424/2019 - Ministério das Cidades. Nos termos da C.I. nº 006/2025 da Secretaria de Obras, fica PRORROGADO o prazo de execução contratual pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 20 de fevereiro a 20 de março de 2025. As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 20 de fevereiro de 2025. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos .