DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022800481 481 Nº 42, sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo: 013/2.025 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 008/2.025, Processo: 013/2.025, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Registro de Preço, para Eventual Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde do Município de Ubarana conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 18 de março de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana, 26 de fevereiro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Torna-se pública a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 02/2025 - Edital Nº. 07/2025 - Proc. 780/2025 - Objeto: Contratação de assessoria técnica especializada para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura. A abertura dar-se-á em 10 de março de 2025, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 27 de fevereiro de 2025. JÚLIO RAFAEL NALESSO FERRAZ Gestor Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PMC A Pregoeira Oficial do Município de Capela/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios (itens fracassados), destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Edital. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 273.327,34 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço por Item. Data Início de Acolhimento das Propostas: 07/03/2025 às 09:00 hrs. Data Limite de Acolhimento das Propostas: 18/03/2025 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 18/03/2025 às 09:00 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br.Dotação: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 - Alimentação Escolar Creche. Natureza da Despesa: 3390.30.00- Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Lei Municipal nº 754/2025. PARECER JURÍDICO: 006/2025.O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 27 de fevereiro de 2025. ELIANE MOTA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - PMSD NOVO EDITAL DISPONÍVEL. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de agência de propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da constituição da república federativa do brasil de 1988, detalhados no briefing e na forma do termo referencial, integrantes deste edital, conforme especificado no anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2025, às 10h, Sala de Reuniões da Prefeitura, localizada na Rua Presidente Vargas, 129, Bairro Centro, na cidade de Simão Dias/SE. TIPO: Melhor Técnica. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. VALOR MÁXIMO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). O edital encontra-se disponível no Site Oficial do Município http://www.simaodias.se.gov.br na opção acesso a informação=>licitação e contratos, e encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min. Maiores informações pelo telefone: (79)3211-1211. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Simão Dias. Simão Dias - SE, 25 de fevereiro de 2025. IVO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2025); A Câmara Municipal de Canindé de São Francisco/SE, com sede na Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n Centro, Canindé de São Francisco/SE, por sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 05/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, tendo como objeto o contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecer serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de um conjunto de sistemas e aplicativos integrados, visando modernizar as atividades legislativas da câmara municipal e atender as exigências da lei de acesso à informação. com disponibilização de equipamentos a comodato. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 153/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão do Pregão Eletrônico: 24/03/2025 (vinte e quatro de março de 2025) às :09h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado: O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; Parecer Jurídico Nº: 13/2025. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço Rua Dom Juvêncio de Britto, nº 100, centro, anexo da Câmara Manoel Paciência da Silva, no horário das 08:00 às 13:00 h, em dias de expediente, ou ainda, através do site: https://www.camaradecaninde.se.gov.br/, www.licitanet.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br demais informações pelos telefones (079) 3346-2001, e-mail: [email protected]. Canindé de São Francisco-SE, 27 de fevereiro de 2025. ANA PAULA DE SILVA BRASILIANO Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 28/02/2025, abertura prevista: dia 14/03/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: aquisição de micro-ônibus urbano de transporte sanitário para atendimento ao fundo municipal de saúde de Almas- TO. proposta MS nº 12271064000124001, emenda parlamentar nº 42750005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025, exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 28/02/2025, abertura prevista: dia 14/03/2025 às 10h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para eventual locação de ônibus e minivan para suporte ao transporte escolar municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, CNPJ nº 02.391.407/0001-12, com sede na Praça Raul de Jesus Lima, nº 08, Centro, Arag u a ç u / T O. CONTRATADA: ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, estabelecida na RUA 7, S/N, Quadra 44, Lote 20-A, Sala 06, Taquaralto 1ª Etapa, Palmas/TO, CEP: 77.064-534. Assunto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 121/2023, da Tomada de Preços nº 007/2023 e do Processo Administrativo nº 055/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de calçamento interno, externo e reforma da entrada do parque de exposições de Araguaçu/TO, através do convênio 920120/2021. Valor Global: R$ 422.764,74 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. Data: 27/02/2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO, ESTADO DO TOCANTINS, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que realizará através do site https:www.bnc.org.br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025/PMBS/TO, cujo OBJETO DA LICITAÇÃO: A Contratação de empresa para futura, eventual aquisição de peças para manutenção de todas as frotas de veículos e máquinas pesadas e leves das unidades administrativas e demais Fundos participantes deste município de Bernardo Sayão - TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 28/02/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 17/03/2025, às 07h30minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 27 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro