DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. ABERTURA: 18 de março de 2025 às 10:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2025. JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 18 de março de 2025 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Públicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 18 de março de 2025 às 09h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS -TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Juridica para prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984 Colinas do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 Repetição Republicação de Dispensa de Licitação nº 16/2025/PROCESSO ADMINISTR. Nº 208/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrati-vo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-TO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SE-MANALMENTE DE COLMEIA- TO/PALMAS-TO, PARA TRA-TAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDE-RANDO QUE O SERVIÇO AOS PACIENTES TRANSPORTA-DOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDA D E DO MUNICÍPIO DE COLMEIA-TO.. Com início e recebimento das propostas e habilitação de forma eletrônica no portal do BNC https://www.bnc.com.br INÍCIO/PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOS-TAS: De 06/03/2025 às 08:00h, até 12/03/2025 às 08:00h DATA E HORA DE ABERTURA DA SESSÃO: De 12/03/2025 às 08:30h, até 12/03/2025 ás 14:30h Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. E e-mail colmeialici- [email protected] Este Ato será devidamente publicado no Diário Oficial do Município. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected] Colmeia - TO, 27 de fevereiro de 2025. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de obra referente a construção de Ciclovia (Pavimentação em TSD e Iluminação Pública), conforme Termo de Convênio nº 337/2022 - SICONV nº 937259/2022, celebrado junto a União, por intermédio do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/02/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br e https://pncp.gov.br/editais/02070548000133/2025/5. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/02/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/03/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 27 de fevereiro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins - TO, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público nº 0001/2025, oriundo do processo interno nº 0261/2025, para o Cadastramento de pessoas físicas ou jurídicas para posterior credenciamento e contratação, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços de saúde exames de diversas especialidades, procedimentos cirúrgicos, exames de imagem e consultas de diversas especialidades, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Itaporã do Tocantins-TO. A data para o recebimento dos envelopes será do dia 28/02/2025 a 13/03/2025. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do Município, no horário das 07hs00min ás 13hs00min e no site https://www.itapora.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3458-1100 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 25 de fevereiro de 2025. AURÉLYO DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. OBJETO: Eventual e futura aquisição tipo marmitex que deverá serem servidos à zona rural e zona urbana, refeição tipo self service, no restaurante e refeição tipo buffet livre por pessoa, para atender as necessidades diarias da prefeitura municipal e Fundo Municipal de Saúde demais secretarias vinculadas do município de Lajeado - TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Em 27 de fevereiro de 2025. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2025 O Município de Lajeado, Estado do Tocantins, através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte retificação ao edital, na edição nº 1486 do diário oficial eletrônico do município de Lajeado - TO, do dia 24 de fevereiro de 2025, na página 4, diário oficial da união, na edição n° 38, seção 3, pagina 282, do dia 24 de fevereiro de 2025, também publicado no Jornal Surgiu aos 24 dias do mês de fevereiro de 2025. RETIFICAÇÃO AO EDITAL: Onde se lê: "INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 24/02/2025 ÀS 21:00 HORAS ATÉ AS 17:30 DO DIA 13/03/2025" Leia-se: "INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 24/02/2025 ÀS 21:00 HORAS ATÉ AS 07:30 DO DIA 13/03/2025" Em 25 de fevereiro de 2025. MÁRCIA DA COSTA REIS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 02/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que SUSPENDE o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº. 002/2025, que seria realizado em dia 11 de Março de 2025 às 09h00min, afim de readequação do instrumento Convocatório para melhor atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, afim de ampliar a competitividade. maiores informações junto a CPL em Lavandeira -To das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Lavandeira- TO, 27 de fevereiro de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA