DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO, 27 de fevereiro de 2025. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE RESCISÃO O Fundo municipal de Educação de Paranã Tocantins O presente Termo de desistência Contratual tem como objetivo desclassificar empresa em itens: 25 (carne de sol), 35 (Arroz), 37 (bebida láctea), 38 (bebida láctea zero lactose), 42 (biscoito salgado cream cracker) vinculado ao CONTRATO nº. 017/2024, empresa M C A MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº 37.176.045/0001-21, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, estando a partir da data 29 de janeiro de 2025 onde a empresa protocolou a carta de desistência (acostada ao termo) encerrada a relação de prestação de serviço entre as partes, O presente Termo de desistência contratual amigável se dá por motivação da empresa, aceito pela gestão em observância de interesse e conveniência, com base no inciso II, do art. 138, ambos da lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã, 20 de fevereiro de 2025. MARCELLA LEMOS BARBOSA p/ Secretaria Municipal AVISO DE RESCISÃO O Fundo municipal de Educação de Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 020/2024, empresa MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.682.983/0001-82, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO, CELEBRADO NA FORMA E CONDIÇÕES SEGUINTES, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, estando a partir da data 29 de janeiro de 2025 onde a empresa protocolou a carta de desistência (acostada ao termo) encerrada a relação de prestação de serviço entre as partes, A presente rescisão contratual amigável se dá por motivo de interesse e conveniência da Prefeitura Municipal, com base no inciso II, do art. 138, ambos da lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã, 20 de fevereiro de 2025. MARCELLA LEMOS BARBOSA p/ Secretaria Municipal R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no Diário Oficial do Município de Paranã, Estado do Tocantins, na data de 26 de fevereiro de 2025 na página 277, nas publicações: Extrato de contrato nº 013/2025; Extrato de contrato nº 014/2025, Extrato de contrato nº 015/2025; Extrato de contrato nº 016/2025, Onde se lê: Com base no Artigo 75, inciso II da Lei nº 14133/2021; Leia-se: Com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14133/2021. Paranã, 26 de Fevereiro de 2025. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 17 de março de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2025. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 18 de março de 2025 às 08h:00m, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é o PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ES CO L A R , DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL) DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243. Santa Maria do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2025. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 051/2025, RETIFICAR o aviso de licitação DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, objetivando a contratação de empresa para serviço de reforma e ampliação escola rural de São bento do Tocantins, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, foi publicado no diário Oficial da União no dia 06 de fevereiro de 2025 edição: 26, seção: 3 pagina 314, onde se lê: com abertura das propostas prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:30 horas (local), leia-se: com abertura das propostas prevista para o dia 27 de MARÇO de 2025, as 09:30 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953- 6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. São Bento do Tocantins - TO, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro