DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.651, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.002931/2025-72, resolve: Contratar como Professora Substituta FERNANDA DA SILVA FERREIRA, conforme código do titular n° 295490, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Entomologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.655, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.017240/2024-92, resolve: Art. 1o Contratar como Professor Substituto FELIPE WISNIEWSKI, conforme código do titular n° 946934, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus União da Vitória, considerando o mandado de segurança No 5056875- 62.2024.4.04.7000/PR, até 27 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato. Art. 2o Retificar a Portaria no 0933/PROGEPE/IFPR, de 05 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 23. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.678, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR no 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo no 23411.000410/2025-81, resolve: Tornar sem efeito a Portaria no 1015, de 06/02/2025, que trata de: "Contratar como Professor Substituto WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS, conforme código do titular n° 848159, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Goioerê, até 01 de março de 2026, a partir da data da assinatura do contrato." GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 217, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Processo nº 0800421-27.2025.4.05.8302 (NUP 00411.098929/2025-95) c/c com o Parecer de Força Executória nº 00123/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve: Remover do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus CARUARU, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, com lotação provisória no Campus CAMPINA GRANDE, o servidor FABIO JOSE CARVALHO FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1853319, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 07/2025-DGPE, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 33 e 34, que convocou EDILSON BARBOSA DE SIQUEIRA para contratação como professor substituto, a) onde se lê: "PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: ATÉ 12 MESES.", b) leia-se: "PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO: ATÉ 10/07/2025". CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que estabelece o art. 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, por fim, o que consta no Processo n 23139.000635.2025-11, 25 de fevereiro de 2025, resolve: PRORROGAR, por mais 2 (dois) anos, a contar de 3 de março de 2025, a vigência até 2 de março de 2027 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, disciplinas de Língua Inglesa, Música, Sistemas de Informação e Química, regido pelo Edital nº 1/2023-DG/CA, publicado no DOU em 17 de janeiro de 2023, seção 3, pg. 51, cujo resultado foi homologado por meio do Edital nº 5/2023-DG/CA, publicado no DOU em 3 de março de 2023, seção 3, pg. 50. RICARDO RODRIGUES DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA PORTARIA CFAR/IFRS Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor NEI RODRIGUES DE FREITAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2263495, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Campus Farroupilha do IFRS, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. PATRICK ESCALANTE FARIAS CAMPUS VACARIA PORTARIA CVAC/IFRS Nº 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR a servidora Raquel Folmer Corrêa, Professor do Endino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1190572, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código FG - 0 0 0 1 . ADAIR ADAMS PORTARIA CVAC/IFRS Nº 45, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor Victor dos Santos Pereira, Técnico de Laboratório, Matrícula Siape 3336046, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001. ADAIR ADAMS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 355, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.002619/2023-79, resolve: Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento da servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 1622352, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, prorrogação da Colaboração Técnica, a partir de 02/03/2025 até 02/10/2027, no CEFET- R J. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 328 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como Parecer Prodin SEI nº 2570198. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 534, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000636.2025-58, de 25 de fevereiro de 2025, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora ELANIA HORTINS DANTAS, Matrícula Siape nº 2138986, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 771/2020 - RE/IFRN, de 8 de maio de 2020. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 437/GAB/IFRR, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000214.2025-24, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2263867, SIAPECAD nº 02031170, lotada no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Publicação da Reitoria, da função de Coordenador(a) de Publicação, FG - 04, do(a) Reitoria, UORG-2. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025 NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA