DOU 28/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 331 - Tendo em vista o Despacho nº 107/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2570182). Art. 1º O(A) servidor(a) RICARDO BUSSONS DA SILVA, SIAPE nº 2236583, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica (CCTEL), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA Nº 658/GAB-IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001099.2024-73, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 0054/GAB-REITORIA/IFRR, de 08 de janeiro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Declarar Designado o servidor PAULO RUSSO SEGUNDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1667762, SIAPECAD nº 01433378, lotado no Departamento de Ensino de Graduação, para exercer a função Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica, FG - 02, do Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024." NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 665/GAB/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000098.2025-85, resolve: Art. 1º Designar o servidor OSEIAS SANTOS DE SANTANA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3447432, SIAPECAD nº 02494509, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 667/GAB/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000215.2025-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR AZEVEDO SANTOS, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1334728, SIAPECAD nº 02494892, lotado(a) no(a) Coordenação de Arquivo do Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Arquivo, FG - 04, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 06 de março de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 615 Dispensar, a partir de 01 de março de 2025, a servidora ESTELA RAMOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2241041, da função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG2. Nº 616 Designar, a partir de 01 de março de 2025, o servidor HELVERTON EMILIO RI BA S , Matrícula SIAPE nº: 1050349, para a função de Coordenador de Relações Externas do Câmpus Jaraguá do Sul - Rau - FG2. Nº 617 Designar o servidor PÉRICLES LOMBARDI, matrícula SIAPE n° 1931783, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Urupema - FG1. Nº 618 Dispensar a servidora SORAYA KOBARG OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1653422, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia do Câmpus Florianópolis-Continente - FCC. Nº 619 Dispensar, a partir de 05 de março de 2025, a servidora VANESSA DAL RI GAIA , matrícula SIAPE nº 1555448, da função de Coordenadora de Infraestrutura e Materiais do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 620 Designar, a partir de 05 de março de 2025, a servidora REJANE MARIA SILVA GRACIOSA, matrícula SIAPE nº 1457201, para a função de Coordenadora de Infraestrutura e Materiais do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG2. Nº 621 Exonerar, a partir de 05 de março de 2025, a servidora REJANE MARIA SILVA GRACIOSA, matrícula SIAPE nº 1457201, do cargo de Chefe do Departamento de Administração do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD4. Nº 622 Nomear, a partir de 05 de março de 2025, a servidora VANESSA DAL RI GAIA, matrícula SIAPE nº 1555448, para o cargo de Chefe de Departamento de Administração do Câmpus Jaraguá do Sul - CD4. Nº 623 Dispensar, a partir de 03/03/2025, a servidora JAQUELINE SEHN, matrícula Siape nº 1139050, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1. Nº 624 Designar, a partir 03/03/2025, a servidora ELIANE FATIMA NUNES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1905597, para a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1. Nº 625 Dispensar, a partir de 07 de março de 2025, o servidor LEÔNIDAS JOÃO DE ME L LO JUNIOR, Siape nº 1814164, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Gaspar - FG - 02. Nº 626 Designar, a partir de 07 de março de 2025, o servidor MARCIO WATANABE, Siape nº 1815599, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Gaspar - FG - 02. Nº 627 Convalidar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CAROLINA ANDERSON CARIONI AMORIM, Docente, Siape nº 2046413, lotada no Câmpus Gaspar, para participar do Programa de Doutorado em Design de Moda - Universidade do Minho/Portugal, para o período de 31/01/2023 a 23/06/2025. Processo no. 23292.030470/2022-92. Nº 628 Conceder, a partir de 01 de março de 2025, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme processo n° 23292.003878/2025-21, ao servidor LUCIO MENDES, matrícula SIAPE n° 0277993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 629 Conceder, a partir de 01 de março de 2025, a aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme processo n° 23292.000197/2025-19, ao servidor PAULO CESAR SIEBERT, matrícula SIAPE n° 0278038, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D , nível 404, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do §5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido cargo. Nº 630 Designar a servidora SCHEILA DELFINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1027277, como Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus Itajaí - FG1. Nº 631 Dispensar, a partir de 28/02/2025, o servidor FERNANDO LEOCADIO TRISNOSKI, SIAPE nº 2045242, da função de Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Ensino à Distância (NeaD) do Câmpus Florianópolis-Continente - FG4. Nº 632 Designar o servidor ANGELO MARTINS FRAGA, matrícula Siape nº 2531462, para a função de coordenador do Curso Técnico de Geoprocessamento do Câmpus Florianópolis - FC C . Nº 633 Dispensar o servidor ELODIO SEBEM, matrícula SIAPE nº 3316031, da função de coordenador do Curso de Engenharia Civil do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 634 Designar o servidora FERNANDA SIMONI SCHUCH, matrícula SIAPE nº 1730007, para a função de coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Câmpus Florianópolis - FC C . Nº 635 Exonerar o servidor REGINALDO CAMPOLINO JAQUES, matrícula SIAPE nº 1090544, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 636 Nomear o servidor ELODIO SEBEM, matrícula SIAPE nº 3316031, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 637 Dispensar, a partir de 24/03/2025, a servidora ELIVETE CARMEN CLEMENTE PRIM, matrícula SIAPE nº 2306458, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Saneamento do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 638 Designar, a partir de 24/03/2025, a servidora RENATA EL HAGE MEYER DE BARROS OSORIO, matrícula SIAPE nº 2865946, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Saneamento do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 639 Dispensar, a partir de 24/03/2025, a servidora JULIANA GUARDA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2716811, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Edificações do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 640 Designar, a partir de 24/03/2025, a servidora BEATRIZ FRANCALACCI DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1568666, para a função de Coordenadora do Curso Técnico de Edificações do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 641 Exonerar o servidor EDISON ANTONIO CARDOSO ARANHA NETO, matrícula SIAPE nº 2045734, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 642 Nomear o servidor ADRIANO DE ANDRADE BRESOLIN, matrícula SIAPE nº 2276187, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 643 Exonerar o servidor JOSE ROQUE DAMASCO NETO, matrícula SIAPE nº 2569676, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Linguagem, Tecnologia, Educação e Ciência do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 644 Nomear o servidor MARCELO TAVARES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1581619, para o cargo de Chefe de Departamento Acadêmico de Linguagem, Tecnologia, Educação e Ciência do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 645 Dispensar o servidor RENAN AUGUSTO STARKE, matrícula SIAPE nº 2286888, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 646 Designar o servidor CARLOS GONTARSKI SPERANZA, matrícula SIAPE nº 2297866, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 647 Exonerar o servidor FLAVIO AUGUSTO PENNA SOARES, matrícula SIAPE nº 1074545, do cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Saúde do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 648 Nomear o servidor INACIO ALBERTO PEREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2051006, para o cargo de Chefe do Departamento Acadêmico de Saúde do Câmpus Florianópolis - CD4. Nº 649 Dispensar a servidora ALINE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1789095, da função de coordenadora da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 650 Designar o servidor IDNEY SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1653328, para a função de coordenador da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 651 Dispensar o servidor ADRIANO VITOR, matrícula SIAPE nº 1911925, da função de Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 652 Designar o servidor GREYSON ALBERTO RECH, matrícula SIAPE nº 1911925, para a função de Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis - FG 4 .